Negada pelo desembargador paulista Euvaldo Chaib liminar requerida em pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados Pedro Henrique Leopoldino de Oliveira e Alexandre Luiz da Costa Neto em defesa do uberabense Haig Hovsepian. O engenheiro e ourives é investigado por receptação de joias.
Domiciliar
Na petição formalizada junto ao Tribunal de Justiça, os advogados apontam que Haig é idoso e tem problemas de saúde que exigem cuidados. Pedem que ele responda à acusação em liberdade ou em prisão domiciliar. O mérito do HC passará agora à decisão colegiada do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Investigações
O uberabense foi preso na semana passada no contexto de investigação de rumorosos casos de dois furtos de joias em residências de Ribeirão Preto, avaliadas em R$ 10 milhões. Algumas dessas joias foram levadas à venda em leilão por TV, no programa “Mil e Uma Noites”, produzido no Paraná. E foram reconhecidas pela dona.
Organização
A vítima é de família milionária de Ribeirão e seria parente do ministro Gilmar Mendes, do STF. Os dois furtos ocorridos no ano passado estão elucidados e há mais de duas dezenas de participantes identificados, segundo o Ministério Público, o que leva à acusação também de organização criminosa.
Silêncio total
Mais alguns detalhes do processo em que o mecânico Valmir Rodrigues Batista foi condenado a 20 anos de prisão, na 2ª feira, pelo assassinato de Fiama da Silva Bento. Em nenhuma etapa oficial, da Polícia Civil ao Julgamento, Valmir disse uma única palavra. Não respondeu a nenhum questionamento.
Sem confissão
Em momento algum, aos investigadores, ao MP, à Justiça e aos jurados, ele confessou ou negou a autoria do delito, dificultando, inclusive, a sua defesa. O defensor público parece ter sido a única pessoa com quem Valmir falou sobre a situação, inclusive negando que tivesse telefonado para Fiama no dia do crime, versão chegada ao Tribunal do Júri.
Exagero
Especificamente quanto a isso, o condenado foi contraditado por dados resultantes da quebra do seu sigilo telefônico. Entre o momento em que ele viu Fiama em bar, na companhia de amigos, por volta das 22h do dia 21 de junho de 2024, até às 4h30 do dia 22, constam 37 ligações feitas do telefone de Valmir para a mulher.
Retorno social
Vara das Execuções Penais aprovou projetos de cinquenta e três entidades para distribuir verba acumulada com o recolhimento de prestações pecuniárias resultantes de processos criminais . Segundo a VEP, pela qual responde o juiz Stéfano Raymundo, foram liberados para ações sociais e a segurança pública R$ 4 milhões 537 mil 440.
Beneficiados
Entre os que tiveram projetos aprovados e receberam recursos estão Conselhos Comunitários de Segurança Pública, asilos, casas espíritas, educandários, associações com ações voltadas para segmentos específicos da sociedade e institutos.
Sentença mantida
Segundo recurso apresentado pedindo a anulação do julgamento em que o médico Romeu Norte Pereira foi absolvido é também recusado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O primeiro havia sido feito pelo próprio Ministério Público e o assistente da acusação. O segundo pelo advogado Luiz Fernando Valadão.
A acusação
Ex-médico legista do IML/Uberaba durante muitos anos, Romeu, já aposentado, foi levado a julgamento pelo assassinato de Arthur Pereira da Silva, que, horas antes do homicídio, havia espancado filho de Romeu. Crimes ocorreram em outubro de 2016.
Proposta na mala
Presidente do USC embarcou para Belo Horizonte na noite desta 4ª feira. Para esta 5ª feira está programada a reunião do Conselho Arbitral do Campeonato Mineiro do Módulo II, convocado pela FMF para deliberar sobre a temporada 2026. Rodrigão leva na mala as propostas do USC endossadas outros cinco clubes (Aymorés, Boa, Ipatinga, Coimbra e Guarani).
Formato
Lideradas pelo USC, as agremiações propõem a seguinte divisão dos clubes em dois grupos. E esses grupos ficaram assim: no A – Aymorés, Democrata, Valeriodoce, Ipatinga, Coimbra e Villa Nova: no B – USC, Boa, Patrocinense, Mamoré, Guarani e Caldense.
Ida e volta
Em cada grupo os times jogariam entre si no sistema de ida e volta, os quatro melhores se classificariam para as quartas-de-final. O último de cada grupo estaria rebaixado. Campeonato iria de março a junho.
Repercussão
Ida da PM a escritório de advocacia à procura de acusado de assalto que assistia a audiência por videoconferência autorizado pelo juiz foi um dos principais assuntos em grupos de advogados nesta 4ª feira. Antes do escritório eles teriam ido à residência do advogado e ao comércio de sua genitora.
Busca
O objetivo dos policiais era a prisão do denunciado, que está com ordem de prisão provisória decretada e que estaria no escritório do advogado Maxwell dos Santos de Paulo. Mas ele não estava em nenhum dos endereços visitados.
Inviolabilidade
Em discussão esteve a considerada inviolabilidade de escritório de advocacia, assegurada pelo Estatuto da Advocacia e a Constituição Federal, em nome da proteção da confidencialidade e do sigilo profissional contra buscas e apreensões não autorizadas.
Sem ordem
Advogando para o mesmo investigado do trio que responde ao processo, o advogado Guilherme Gomes de Lacerda, também participando da audiência de instrução e julgamento, disse ter perguntado ao juiz se havia expedido mandado para a ação dos policiais e ouvido que não.
A origem
Segundo Guilherme, ao chegarem ao escritório do colega Maxwell, policiais teriam anunciado à secretária do advogado que ali estavam a mando do magistrado para prender o réu.
No circuito
Conta Guilherme que a diretoria da 14ª Subseção da OAB foi municiada de informações a respeito.
“Terrorista”
A fala de Elisa ao “Pingo do J” (Rádio JM), nesta 4ª feira consumiu boa parte da sessão do Legislativo horas depois. Perguntada no programa conduzido por Lídia Prata e Márcio Gennari sobre as relações atuais com o PSDB, diante das críticas dos vereadores “tucanos” à administração, ela disse não negociar com “terrorista”.
Reação
As reações contra a fala reforçada pela expressão “terrorista” partiram de Túlio, Jammal e Mariscal, em defesa própria como integrantes do PSDB. Novas críticas foram feitas por eles e diretamente à chefe do Executivo. A base fez manifestações minimizando o episódio.
Desculpas
Ressaltando não ter ouvido a entrevista de Elisa, o líder cabo Diego disse que, se realmente disse algo ofensivo, a prefeita certamente se desculparia. Mas acredita não ter sido essa a intenção dela.
Meio ambiente
Promotor Carlos Valera é convidado do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do Ministério Público do Tocantins, para o seminário “Controle e Sustentabilidade Ambiental – Desafios e Oportunidades em um Novo Cenário Legislativo”, programado para esta sexta-feira. O uberabense será um dos palestrantes, abordando “Segurança Jurídica, Risco de Danos e ESG no setor agropecuário”.
