José Naves, esteve perto de ser cassado

Trânsito na zona rural. A sinalização das estradas rurais de Uberaba – são mais de quatro mil quilômetros – começa a ser discutida pela Secretaria de Governo com Marcelo Borjão, Sindicato Rural, Certrim, ABCZ e outras lideranças do campo. Recentemente, o vereador do PMDB externou suas preocupações com a falta de placas indicativas de trânsito e de denominação nas estradas, o que dificulta a localização de propriedades, inclusive pela polícia. Primeira reunião do grupo de trabalho está sendo agendada.   Dúvida em casa. A notícia vem do jornalista Rodrigo Aidar (site jurídico Migalhas). Segundo ele, em julgamento no STJ, depois de ouvir críticas de advogado sobre a demora do julgamento do processo em discussão, o desembargador convocado Carlos Mathias reagiu: “O STJ não é lento; os juízes trabalham muito, exaustivamente, noite e dia, com destemor, galhardia e devoção. Os integrantes daqui são sérios, honestos, limpos, cuidadosos”. A ministra Eliana Calmon o interrompeu: “Onde é que os magistrados são assim, excelência? Existe um lugar assim?”   Só no paraíso. O desembargador Mathias, ali de passagem, continuou defendendo a Corte: “Existe sim, excelência. É aqui no STJ. Os ministros que compõem essa Corte são batalhadores, meticulosos, estudiosos, corretos, verdadeiros sacerdotes da coisa pública que renunciaram a quase tudo na vida para se dedicar ininterruptamente ao ato de julgar”. Eliana não admitiu: “Esse lugar até existe, mas não é no STJ, não. E onde é? É no paraíso. Aqui no STJ não tem nada disso que o senhor está falando, não”.   Descarte de papelada. O prazo para as prestadoras de serviços públicos de telefonia, energia elétrica e saneamento básico (água) questionarem seus clientes se fizeram ou não o pagamento de contas de consumo vai ser reduzido para um ano. Depois disso, elas não mais poderão cobrar dívidas ou exigir comprovante de pagamento. Atualmente, as empresas têm cinco anos para isso, período em que o cliente, como garantia, não deve jogar os recibos no lixo.   História de uma injustiça. O “caso dos irmãos Naves” (de Araguari) é o destaque do projeto Sempre Memória, do Tribunal de Justiça de Minas, neste mês de setembro. Durante exposição de 21 a 25 deste mês, em Belo Horizonte, haverá, inclusive, exibição do filme que narrou um dos mais conhecidos erros do Judiciário mineiro. Sebastião e Joaquim Neves foram acusados em 1937 do assassinato de um primo desaparecido e confessaram o crime sob tortura.   Insistência pela condenação. Os araguarinos foram julgados e absolvidos em duas ocasiões, mas o TJ cassou a soberania do Tribunal do Júri e os condenou a 25 anos e seis meses de prisão por um crime que não aconteceu. Em 1960, o STF reconheceu o direito dos injustiçados e suas famílias à indenização que, até hoje, ninguém sabe o montante e se foi paga pelo Estado, segundo o próprio TJ.   Não ao MP. Grupo de autoridades contrárias à investigação criminal diretamente pelo Ministério Público, vendo-a como competência exclusiva dos delegados de polícia, vai ganhar um importante aliad o advogado-geral da União, José Antônio Tofolli, assumirá cadeira no STF vaga com a morte do ministro Menezes Direito. Por mais de uma vez, Tofolli já se manifestou contra essa questionada competência dos promotores de Justiça.   Poluição sonora. Fazer barulho acima do permitido pela legislação é crime ambiental. Contra esse tipo de irregularidade existem diversos procedimentos instaurados pelo Ministério Público em Uberaba. E, hoje, o promotor Carlos Valera estará no programa PONTO DE VISTA (TV Universitária) para falar sobre a poluição sonora e outros assuntos ligados diretamente à saúde. A partir de 8h30 ao vivo e em reprise às 18h.   Violência. Os números são assustadores: a cada 24h, três civis (bandidos ou não) foram mortos pela polícia do Rio de Janeiro, totalizando 1,1 mil em 2008. Somente na capital foram 688 assassinatos. A polícia perdeu 43 homens no mesmo período.   Cassação. Na sessão do TRE/MG em que o prefeito de Santa Juliana, José Naves, esteve perto de ser cassado, seu colega da cidade de Senador José Bento, região de Pouso Alegre, perdeu o cargo. João Amaro do Couto havia vencido o pleito de 2008 com uma vantagem de apenas 27 votos, mas foi acusado de abuso do poder econômico. Novas eleições vão ocorrer na cidade de dois mil eleitores.   Na mira. Além de Zé Naves, cujo julgamento foi suspenso com três votos dos sete possíveis contra ele, outro prefeito da região está ameaçado de perder o carg o de Arcos.   Socorro. Governador Aécio Neves decidiu “socorrer” as associações de prefeituras do Estado. A Amvale, representada pelo secretário-executivo Toninho e o vice-presidente José Catanant (prefeito de Campo Florido), recebeu ontem R$ 70 mil dos R$ 170 mil a ela destinados. O Estado quer as associações melhor dotadas de pessoal para prestar assessoria e consultoria aos prefeitos. No caso da Amvale, isso já vem sendo feito.   Na bronca. Queixa vem do leitor Renato Moreira. Segundo ele, na UPA São Benedito, onde procurou assistência médica, não houve respeito à sequência das fichas distribuídas. Não só em relação a ele, mas também a outras pessoas que estavam na fila. Ele não mencionou o dia, mas a queixa é de terça-feira, sinalizando que a ocorrência teria ocorrido na segunda.   Fantasia. Quem ainda não garantiu o convite para a Festa a Fantasia, neste sábado, trate de correr. A Pró-Eventos já está comercializando o quarto lote (R$ 130/mulheres e R$ 140/homens). Depois, não adianta se lamentar.   Vigilantes. Aposentadoria especial e adicional de risco de vida para os vigilantes foram defendidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Na Casa já tramita projeto de lei de autoria de Paulo Paim, criando o adicional (30%).   Táxi. Uma boa notícia para os taxistas: aprovada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado proposta regulamentando os serviços de táxi. Ela permite que a exploração do serviço seja transmitida aos herdeiros dos taxistas. Mas, ainda falta muito para a aprovação final da matéria.   Uma e outras. Comissão de Constituição da Câmara analisa projeto de lei legalizando os bingos no País. Mais dias, menos dias, ele será aprovado.// AGS (praça do Uberabão) é o espaço ideal para quem quer qualidade de vida praticando exercícios físicos com acompanhamento de profissionais.// Dá gosto ouvir a Rádio JM. A 630 prioriza o jornalismo e a prestação de serviços contando com o maior e melhor time de jornalistas já reunidos em uma única emissora.// Se o seu problema é suprimentos de informática ou recarga de cartuchos, anote aí: Tec-Toner, rua João Pinheiro, 573, e Abílio Borges com Orlando Rodrigues da Cunha. Tecnologia de ponta e preços justos.   “Estabelecemos regras para os outros e exceções para nós...” (Rochefoucauld)