Advogada Rosa Angélia vê com otimismo esforços da Justiça Federal. (Foto/Acervo Pessoal)
A busca por benefício previdenciário tem se tornado uma verdadeira jornada de obstáculos para o cidadão. E um autêntico teste de paciência. A longa espera pela análise de pedidos no INSS, somada ao alto índice de indeferimentos, tem provocado aumento da judicialização e sobrecarregado a Justiça.
Não foge à regra
Uberaba não foge à regra. A situação do Juizado Especial Federal ilustra com precisão este cenário: próximo de 77% de todas as ações em tramitação são contra o Instituto Nacional de Previdência Social.
Barranco alto
Dados recentes revelam a dimensão do desafio (ou do tamanho do barranco): o Juizado Especial Federal, que no ano passado conseguiu redução considerável no número de processos em andamento, ainda hoje enfrenta acervo de aproximadamente 11 mil 645 ações.
Estrutura
Tudo isso para uma estrutura que conta com dois juízes.
Aposentadorias
Desses 11 mil 645 processos, nada menos que 8 mil 945 são de cidadãos em busca de direitos como aposentadoria, auxílios e revisões de benefícios previdenciários, em sua maioria.
Pressão
Para a advogada Rosa Angélica Custódio, especialista em Direito Previdenciário, esse volume de processos contra o INSS não apenas evidencia a insatisfação dos segurados, mas também impõe uma pressão insustentável contra o sistema judicial. Demanda crescente de um lado, redução e limitação de servidores de outro – expõe Rosa.
Buscando solução
Acrescenta a advogada que, diante deste cenário de sobrecarga, recente remodelação na estrutura da Justiça Federal em Uberaba traz perspectiva de alívio: duas Varas passarão a atuar de forma adjunta ao Juizado Especial, processando também as causas com proveito econômico de até 60 salários mínimos.
Desafoga?
Segundo a especialista, a expectativa é que essa medida possa “desafogar” o Juizado Especial Federal, que hoje concentra o maior acervo de processos judiciais de Uberaba e região. Com a redistribuição da demanda, espera-se – afirma Rosa – maior celeridade nos casos de maior complexidade.
Direito
E com isso – arremata – garantir ao cidadão o direito de benefício previdenciário de forma mais ágil. E, convenhamos, milhares em Uberaba e região dependem disso para sobreviver com dignidade.
Socorro
Gathi ainda está fazendo “reparos” em mapas de rota preenchidos errados por vanzeiros em novembro para dar a sua contribuição na “agilização” do acerto com os trabalhadores. Pessoal que já recebia com dois meses de trabalho agora está em situação ainda pior.
Enfim, a saída
Encontrada a saída para o pagamento dos vanzeiros. Nesta terça-feira, o juiz Nilson de Pádua Ribeiro Júnior acolheu manifestação do promotor Eduardo Fantinati e autorizou a Prefeitura a fazer o pagamento (ainda pendente) do transporte escolar rural à própria Gathi, antes impedida. Mediante análise da documentação ser apresentada pela empresa, como habitualmente já era feito.
Repasse
A Gathi se encarregará, então, de quitar as suas dívidas com os transportadores por ela contratados. Dinheiro a ser repassado pela PMU é exclusivamente o relacionado com os direitos dos vanzeiros, sob pena de responsabilidades.
Retificação
O acordo entre Prefeitura e Gathi para que o imbróglio fosse sanado foi costurado pelo promotor Eduardo Fantinati, que compreendeu, assim como o magistrado, a impossibilidade de o município fazer a quitação da remuneração dos trabalhadores diretamente a eles, como havia ficado decidido na decisão judicial anterior.
Boa vontade
A agilização agora passa a depender exclusivamente da capacidade e da boa vontade da PMU e da Gathi, que responde a processo sob acusação do MP de conluio com as empresas Viafort e TJ Brasil para vencer a concorrência do transporte escolar rural.
Poluição
Não chega a ser alarmante, mas relatório produzido pela Secretaria Municipal de Saúde evidencia a necessidade de Uberaba passar a dar mais atenção para os riscos de doenças respiratórias provocadas pela poluição. Com abordagem técnica, o documento é concluído com a pregação por monitoramento.
Bem alicerçado
Com o título “Estudo de Vulnerabilidade Respiratória da Cidade de Uberaba”, o relatório, produzido este mês, leva as assinaturas da secretária Valdilene Rocha e de profissionais qualificados como biólogos, biomédica, químico e chefes de setores da estrutura da SMS.
Internações
O documento não menciona os números das doenças respiratórias em Uberaba, sempre entre as quatro que mais provocam internações, mas detalha dados de Minas Gerais. Nos quatro primeiros meses de 2025, essas doenças provocaram 35,6 mil internações (7,5% do total) e responderam por 397 mortes.
Áreas de risco
Há um núcleo central de vulnerabilidades e exposição considerado de riscos mais elevados, mas setores que merecem acompanhamento estão também na zona intermediária. Entre o centro e as periferias. E é preciso levar em consideração que empresas poluentes podem se estabelecer em Uberaba.
Observatório
A secretária Valdilene Rocha acolheu sugestão do ativista do SUS e social Jurandir Ferreira e deve formalizar a criação do Observatório da Qualidade do Ar na SMS, ou estimular uma rede de observação com a presença de outros atores técnicos.
Marcha lenta
Depois de dois anos “tramitando” na Prefeitura, o anteprojeto de lei de regulamentação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas foi devolvido para que o COMAD faça correção em dois artigos.
Assistência
Presidido pelo professor Maurício Ferreira desde o ano passado, o COMAD acolheu sugestão do procurador geral do município, advogado Marcelo Venturoso, e irá se entender com a OAB. A sugestão é que pelo diálogo se busque o apoio jurídico da Ordem ao conselho e aos conselheiros, nas ações decorrentes de suas atividades oficiais.
Seguidores
Não mencionado na edição de 2ª feira desta coluna na lista de políticos de Uberaba com mais seguidores no Instagram, Túlio Micheli “cantou de galo” nesta terça. Mostrou ter 39,5 mil na conta pessoal e 154 mil na conta do Boca no Trombone. “Sem comprar” – assegurou.
Pregação
Recentemente filiado ao PL, Aelton Freitas “enfiou” Bolsonaro em meio a uma mensagem em que pede votos para os candidatos a deputado por Uberaba. Ele deixou escapar que gostaria de ver o ex-presidente fora da cadeia e disputando a principal cadeira do Palácio do Planalto.
Descuido
Prefeitura cuida tão bem das bocas de lobo que o ativista Rodney Lemes mostrou, em vídeo, mato crescido saindo do canal e “tomando ar” já para fora do ralo, em torno do qual havia ainda mais sujeira. Na avenida Santos Dumont a poucos metros da Leopoldino.
Na Saúde
Havendo o cumprimento do que estabelece o acordo, a assistência à saúde pelo Centro de Atenção Integrada da avenida Orlando Rodrigues da Cunha dará um salto de qualidade. O acordo de cooperação foi firmado entre a Prefeitura e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, prevendo uma série de metas a ser cumprida.
Serviços
A execução de projetos estratégicos faz parte da cooperação. Entre as obrigações da UFTM estão a implantação, coordenação e supervisão de atividades assistenciais e de pesquisas a serem ofertadas no CAIS, incluindo consultas programadas.
Metas
Para o primeiro ano está prevista a oferta de assistência a adolescentes, a gestantes de risco habitual, atendimentos na área de dermatologia e outras atividades. Para o futuro, a programação inclui implantação de academia da saúde, banco de leite e vários outros serviços.
