Em 1ª instância, a FUNEPU perdeu a queda de braços que travava com a Prefeitura, sentindo-se a fundação no direito de cobrar e receber cerca de R$ 8 milhões do município para fazer o pagamento dos encargos trabalhistas decorrentes do fim do contrato de gestão das UPAs.
A alegação
A antiga gestora das Unidades de Pronto Atendimento alegava ser obrigação da Prefeitura a quitação desses encargos. E se dizia vítima de rescisão unilateral de contrato (o decorrente de TAC até que a SMS concluísse o processo seletivo que levou à contratação da SEU/Uniube).
Cláusula
Ao Judiciário, a ProGer considerou que a ação resultava de má-fé da fundação e provou a inexistência dessa obrigação contratual para o município. A responsabilidade é inteiramente da FUNEPU, como demonstra cláusula de contrato detalhada na defesa do município.
Decisão
A decisão favorável à Prefeitura foi tomada nesta 2ª feira pelo juiz Fábio Gameiro Vivancos, da 1ª Vara Cível. E dela consta que o município repassava recursos mensais à fundação para que fizesse o provisionamento do dinheiro necessário à quitação das obrigações trabalhistas devidas aos seus colaboradores.
De ofício
O próprio magistrado submete a sua decisão de extinção do processo, com resolução de mérito, ao reexame do Tribunal de Justiça de Minas, como determina a legislação, mesmo que não haja recurso de apelação.
Cuidar da sepultura é obrigação de quem detém o direito de sua ocupação (Foto/Visitante)
Descaso alheio
Mesmo alertados pela Secretaria de Serviços Urbanos, proprietários de sepulturas danificadas no Cemitério São João Baptista não as recuperaram. E o que se viu no Dia de Finados foram novamente cenas que haviam levado a Prefeitura a fazer um amplo levantamento de túmulos com características de abandono.
Alertas ignorados
O objetivo era alertar os responsáveis para o cumprimento das regras, restaurando o que está danificado. O tempo passou a muitos ainda as ignoram, mesmo notificados, como aconteceu há semanas. Segundo o secretário adjunto Pedro Arduíni, houve algumas notificações, para os casos mais graves. Mas, as sepulturas permanecem do mesmo jeito.
Lixo acumulado
Sepultura com a tampa quebrada e fora do lugar foi transformada em “lixeira” e assim vista por milhares de pessoas, pois está localizada nas imediações do mausoléu de Chico Xavier, o ponto mais visitado do São João Baptista.
Medalha
Cenas mais ou menos semelhantes foram vistas também no Cemitério Medalha Milagrosa. Dentro de um túmulo parcialmente descoberto, podem ser vistos pedaços de tampa quebrada e a ossada do que foi a cabeça de alguém. A situação está a exigir uma ação mais enérgica da Prefeitura, em especial nas situações de puro descaso.
O que havia sido uma cabeça humana fica exposto para quem quiser ver (Foto/Visitante)
Eles voltaram
Ainda mais fortalecidos, depois de formarem o trio de comando da campanha de reeleição de Elisa, Celso Neto está de volta à Secretaria de Educação, Caio Presotto à chefia de Gabinete e Marcos Ferreira à SeCom.
Aprovação
Nesta 2ª feira, Celso teve aprovado um novo período de afastamento da Câmara de Vereadores. Barbeirinho irá concluir o mandato ocupando a sua cadeira. Nenhum dos dois voltará em 2025.
Sepultado
Depois de vinte anos, a Justiça sepultou a ação que Marcos Montes respondia em razão da contratação sem concorrência dos serviços de assessoria da Associação de Desenvolvimento do Brasil Central (Adebrac). Em 1ª instância, a denúncia foi feita pelo promotor José Carlos Fernandes e o caso sentenciado por Lênin Ignachitti.
Derrubada
Sentença derrubada no Tribunal de Justiça. Houve recurso do Ministério Público ao STJ e, posteriormente, ao STF. No dia 30 de outubro, o ministro Luiz Fux, do STF, “sepultou” o processo, absolvendo o então prefeito.
Cara nova
A forma leve, cativante e de resultados como Rodrigão Alcino, o CEO do USC, tem se movimentado o credencia para estar na próxima equipe da reeleita Elisa, de quem é o chamado “companheiro de 1ª hora”. Mesmo contrariando alguns torcedores, Rodrigão se declarou Elisa antes mesmo da bola rolar.
Ciúmes
A cada “novato” que se torna próximo da chefe do Executivo afloram ciúmes em alguém na equipe de Governo. E, certamente, haverá mudanças. Nenhum prefeito reeleito manteve 100 por cento dos seus assessores mais diretos. Sempre há compromissos novos e sentimento de que algo precisa mudar.
Transição
A formação de comissão de transição para extrair os conhecimentos dos secretários sobre cada pasta deixa ainda mais claro que haverá trocas.
Férias atrasadas
Em três anos e dez meses, a administração Elisa pagou mais de R$ 21 milhões em férias prêmio devidas aos servidores municipais. Foram beneficiados 1 mil 466 até o último dia de outubro. O maior volume do desembolso pela Prefeitura ocorreu no ano passado com R$ 7,3 milhões pagos a 475 servidores.
Haja grana!
Para chegar às semifinais da Segundona, o USC já gastou, incluída a folha a ser quitada na quarta-feira, quase R$ 700 mil. Na lista de despesas estão salários dos atletas e comissão técnica, alimentação, taxas de arbitragem, hotéis e gratificações aos jogadores. É preciso ter muita coragem para aceitar o desafio.
A semifinal
No encerramento desta coluna, jogavam Guarani e América. O resultado final com a classificação do América, vencedor do 1º jogo, deixará o Paracatu como adversário do USC na semifinal. Do contrário, o USC pegará o Tupynambá. Com o Paracatu, faria o 2º jogo em casa, e contra o Tupynambá, em Juiz de Fora.
Resultado da solidariedade que provoca lágrimas em doadores e beneficiados. Agora é o reboco (Foto/Anônimo)
Mãos à obra
“Política Uberaba 2024” é mais do que um grupo político de Whatsapp. Chega a ser uma irmandade voltada para o social como ficou evidenciado no fim de semana. E não foi a primeira vez. Apelo lançado por um dos administradores, Paulo Leão, teve pronta resposta do grupo. Em três dias as doações possibilitaram que o humilde barracão que abriga mãe e filha, e que não resistia às chuvas, ganhasse uma nova cobertura.
“Invisíveis”
Vivendo com um salário mínimo, a mãe, doente, depende exclusivamente da filha, que fica impossibilitada de trabalhar. Um dos retratos dos “invisíveis” que proliferam nas periferias mais distantes de Uberaba. E olha que elas têm abrigo melhor do que muitos africanos e haitianos que buscaram ajuda na cidade, “fugindo das condições miseráveis em que viviam em seu País”.
Transitou
Já está na Procuradoria Geral do Município o acórdão da decisão do STJ que favoreceu dezenas de servidores apostilados, e com o pagamento da diferença do valor do cargo efetivo e o de comissionado suspenso na administração Anderson Adauto.
Diferenças
Mais algumas centenas de milhares de reais a serem pagas retroativamente por Elisa. Cada caso é um caso e precisará de cálculos periciais, mas os próprios servidores calculam que têm cerca de R$ 600 mil a receber no total.
Mortos
Entre os beneficiados estão os herdeiros e alguns servidores que já faleceram. Um deles, no desespero das dificuldades financeiras em que se viu à época, tirou a própria vida. Outros morreram enquanto aguardavam a decisão da Justiça.
Semelhança
Embora seja uma eleição classista, a disputa pela 14ª Subseção da OAB tem algumas coisas em comum com a forma de fazer campanha para o Legislativo: roda de conversa no Mercadão, caminhada pela feira da Abadia e carreata (da chapa 10141, de oposição, nesta terça-feira).
Luto
A educação em Uberaba está de luto. Desencarnou o secretário municipal de Educação do governo Hugo Rodrigues da Cunha, professor João Batista. Ele havia sido também o condutor das políticas educacionais do Estado em Uberaba e região como chefe da então Delegacia Regional de Ensino.
