"Cabe a este juiz agir com rigor no caso de demandas temerárias" - diz José Paulino (Foto/Reprodução)
Ressaltando que uma denúncia como essa não pode ser genérica e sem estar alicerçada em provas, o juiz eleitoral José Paulino de Freitas Neto determinou ao MDB que emende a inicial do pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Mobiliza.
Pacotão
No pedido, o MDB envolveu todos os candidatos a vereador pelo Mobiliza, e não apenas as duas mulheres que teriam participado da irregularidade apontada. O magistrado, em sua decisão, determinou também a exclusão dos nomes daqueles que não participaram da fraude denunciada. Entre eles, o vereador Kanecão.
Litisconsorte
Frisou o magistrado, que deu três dias de prazo ao MDB para fazer as alterações necessárias na inicial, a inexistência, nesse tipo de ação, da figura do litisconsorte passivo, presente somente em AIJE contra candidatos eleitos. O Mobiliza não elegeu nenhum dos seus.
Revanchsimo
Para o juiz eleitoral, “à primeira vista” ação abordada mais parece fruto de revanchismo e inconformismo em relação à AIJE do Mobiliza contra MDB. “E cabe a este juiz agir com rigor no caso de demandas temerárias e cujo objetivo seja diverso daquele previsto em lei” – advertiu.
Na Justiça
Ao que tudo indica o transporte escolar para 2025 será judicializado. Depois de um ano de contratação emergencial, a licitação mais recentemente realizada tem desfecho contestado. Houve a habilitação e declaração de empresa vencedora, mas a Prefeitura voltou atrás, apontando duas situações que já havia aceitado.
Defesa
E, segundo consta, não foi sequer dado prazo para a vencedora recorrer da nova decisão.
Ainda o “Ela faz...”
Como o advogado Wilder Gonçalves havia antecipado a FALANDO SÉRIO, realmente a Federação PSDB/Cidadania recorreu da decisão do juiz José Paulino na proposta de AIJE contra Elisa, no caso da campanha “Ela faz, Ela cuida”. Magistrado a julgou improcedente.
Retratação
Assinado pelos advogado Geovane Soares e Wilder, o recurso da federação tem 42 páginas. Na peça é pedido que “seja realizado o juízo de retratação” com base na longa e detalhada exposição de motivos. E que, caso isso não aconteça, seja o recurso submetido ao Tribunal Regional Eleitoral.
Empréstimo
Contrato de financiamento de 72 milhões de dólares entre o Banco Andino e a Prefeitura deverá ser assinado em fevereiro do ano que vem. É essa a previsão, segundo o secretário de Comunicação Marcos Ferreira.
Voos
Oferta de assentos para voos em Uberaba apresenta crescimento de 83% em dezembro em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com informação da Aena. Nesta chamada alta temporada, o aumento será de 35,4% com um total de 38 mil 328 lugares em 472 voos, contando com os extras para Maceió.
Garantido
Ministros do STF terão seus subsídios aumentados para R$ 46,3 mil em fevereiro do ano que vem. E esse valor passará a ser o teto da remuneração do funcionalismo.
Cortes
Mas, também os magistrados sofrerão cortes no que ganham, caso seja aprovada a PEC 45/24, a da redução de gastos da União. Proposta prevê a exclusão de verbas indenizatórias como auxílio-moradia, alimentação e transporte do conjunto de exceções ao teto remuneratório.
Secretariado
Prefeito eleito de Sacramento, Juninho Trevisan, já anunciou o seu secretariado e nele figura o uberabense Rafael Mendes, que assumirá a Secretaria de Governo. Rafael, com passagens pelo governo Anderson, RH da Câmara de Uberaba e assessoria do então deputado Franco Cartafina, é uma “cria” do antigo Probem.
Controladoria
Outro uberabense no futuro secretariado de Sacramento, como titular da Secretaria de Controladoria, é o advogado Leonardo Quintino, que tem invejável folha de serviços prestados à Prefeitura, na SeGov e na Controladoria Geral, e à Câmara de Uberaba.
Boquiaberto
Inquilina ficou um ano e meio em imóvel sem pagar as contas de água. Mas, durante todo este tempo, não houve corte do fornecimento pela Codau. Recentemente, a mulher se mudou, dias depois outro inquilino passou para dentro da casa e foi surpreendido com o corte por causa da dívida desconhecida pelo proprietário do imóvel.
Certo e errado
Na autarquia, foi dito a ele que houve realmente erro por parte do sistema, como justificativa para não ter havido o corte já no acúmulo de duas ou três contas, mas que nada poderia ser feito. Para religar a água, o dono da casa teria de fazer o pagamento de quinze contas.
Defesa e ataque
Advogado do MDB, Raphael Miziara foi notificado nesta sexta-feira para se manifestar em relação à defesa apresentada pelo ex-deputado Heli Grilo, presidente do União Brasil, e os vereadores reeleitos Luciene Fachinelli e Baltazar da Farmácia.
AIJE
Os três respondem pela denúncia formalizada pelo MDB de que teria acontecido candidatura feminina fictícia na campanha do UB ao Legislativo.
Segurança
Plano de Segurança no Campo apresentado há algum tempo pela PM, não apenas tem a aprovação do Sindicato Rural, mas também poderá ter a colaboração direta dos ruralistas para a instalação de câmeras de monitoramento na zona rural – assegura o presidente Marco Túlio Prata.
Mapeados
Os pontos estratégicos para a instalação dos equipamentos já foram mapeados pela própria Polícia Militar. Recentemente, a diretoria do sindicato esteve reunida com o coronel Wolf, comandante da RPM, e o tenente-coronel Cláudio e, segundo Túlio, foi alinhada parceria com esse objetivo.
Guarda Civil
Sindicato também está esperançoso de que Elisa, a quem foi feito o pleito, crie a GCM Rural.
Pizza
Instituto Kairós, desenvolvedor de ações sociais em especial no São Cristóvão, colocou à venda a chamada pizza solidária. O objetivo é levantar recursos para a execução dos seus projetos. Uma pizza vale R$ 30 e duas, R$ 50. A compra pode ser feita pelo número 99894-5101 e as pizzas serão entregues no dia 18, às 16h. Haverá sorteio de R$ 500 entre os compradores.
Manutenção
A Codau poderá gastar até R$ 6 milhões 476 mil 350 em 12 meses com serviços de manutenção predial preventiva e corretiva da MJ Construções, incluído também o material usado. Contratação no sistema de ata de registro de preços: não usou, não paga.
