Ex-prefeito condenado à prisão
Caiu como uma bomba em Conquista a condenação à prisão do ex-prefeito Gumercindo Mazeto. E não apenas uma, mas três, todas da lavra do juiz Cícero Francisco de Paula, divulgadas simultaneamente esta semana. Dos seus dois mandatos, de 2001 a 2008, Mazeto herdou uma série de ações judiciais, incluídas quatro de caráter criminal. E três delas resultaram em condenações com penas somadas inferiores a quatro anos, o que significa que as cumprirá em liberdade. Falta de concorrência Os crimes de Gumercindo Mazeto são comuns, não apenas entre os chefes de Executivo triangulinos, mas os de todo o País. E alguns desses delitos são considerados resultantes de “pegar o bonde andando”, como gratificação paga aos servidores municipais de Conquista. Outra duas condenações resultaram de contratação de servidores e compras de medicamentos sem concurso e concorrência, respectivamente. Mazeto fica também inelegível por cinco anos.
Feira
Feira das sextas-feiras na praça Dom Eduardo, nascida como projeto cultural (com apresentações de músicos), vem ocorrendo por iniciativa exclusivamente dos comerciantes, sem qualquer regulamentação oficial. Sua oficialização começa a ser discutida na Prefeitura.
Bomba
Juiz Timóteo Yagura julgou improcedente ação popular impetrada contra o ex-prefeito João Anivaldo, de Água Comprida, com a intenção de fazê-lo devolver aos cofres públicos cerca de R$290 mil gastos com viagens. O “ex” foi defendido pelo advogado Paulo Salge.
Abuso de poder
Mais uma denúncia de abuso de poder, agora dirigida contra agentes penitenciários, em ocorrência ocorrida diante da delegacia do Parque das Américas, na 5ª-feira. Motorista de caminhão com passagem impedida por viatura da penitenciária, segundo ele estacionada em fila dupla, teria reclamado e por isso sido arrancado da cabine do veículo e agredido fisicamente.
Preso por desacato
Otávio Augusto ainda foi preso por desacato – tipificação de delito que realmente precisa desaparecer do Código Penal por ser usada muitas vezes para acobertar ação que provoca reação. Conduzido para a delegacia do Parque das Américas, a vítima alega que não pôde se defender das acusações dos agentes penitenciários, o que a levou a se dirigir então à Aisp/Boa Vista, depois de liberada, para deixar registrada a sua versão do episódio.
Lei para cachorros
Tem sido letra morta em Uberaba lei aprovada em 2008 e que deveria ter entrado em vigor dois anos depois. Ela impõe aos proprietários de animais domésticos a obrigação de marcarem e cadastrarem seus animais de forma que estejam devidamente identificados. Para isso deveria ser criado o sistema de Registro de Cadastramento de Animais Domésticos (não apenas cães) e Silvestres, disponíveis no Sistema de Informações Ambientais Municipais.
Desapropriação
Revogada por Paulo Piau a desistência da desapropriação do antigo Hospital Santa Cecília, onde funciona a UPA São Benedito. Em dezembro, decreto de Anderson tornou sem efeito a declaração de utilidade pública do prédio para fins de desapropriação.
Motivos
Entre os considerando do decreto publicado ontem no “Porta-Voz” estão a falta de leitos hospitalares no município e o estado de emergência em que se encontrava a saúde no momento da desistência da desapropriação. Prédio já era alvo de desapropriação na Justiça.
Recurso de soldado
Advogado Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior prepara recurso extraordinário destinado ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas determinando a perda da graduação e a consequente expulsão do soldado W.A.O., lotado em Conceição das Alagoas. Diz o causídico que há jurisprudência do STF ressaltando que a Justiça Militar não tem competência para aplicar pena de exclusão a PM como consequência de condenação criminal na Justiça Comum que não tenha incluído a pena acessória.
Droga para presos
Em Conceição das Alagoas, W.A.O. havia sido condenado a dois anos e seis meses de reclusão pela juíza Régia Santos Chagas, acusado de intermediar entrega de drogas para detentos para receber R$100, em maio de 2008. Na sentença não figura a expulsão do soldado, posteriormente levado à Justiça Militar pela própria Polícia Militar, no desdobramento do processo.
Ação própria
Viabilização do Distrito Industrial IV, abraçada pelo secretário José Renato Gomes, não depende de negociações com a Codemig. Os estudos são feitos exclusivamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômica, que já tem 50 empresas interessadas em terrenos.
Puxão de orelha
Em visita à Secretaria de Meio Ambiente, nesta sexta-feira, Paulo Piau diz ter sido informado que, no passado, o órgão municipal permitiu que edificações encobrissem uma nascente, e ressaltou que isso não será tomado, em hipótese alguma, em sua administração.
Uma e outra
Pesados os termos usados em determinados trechos da cartilha a favor da PEC 37 distribuída pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. Documento diz que promotores e procuradores investigam criminalmente quem elegem a seu critério e sem nenhum controle externo. Muita gente é investigada neste momento e não sabe – ressalta.// A RN Saúde trabalha para garantir melhor qualidade de vida ao trabalhador uberabense.
"Sei que cada dia é um dia roubado da morte.”
(Clarice Lispector)
