Juiz se diz impedido
Não caberá mais ao juiz Lúcio Eduardo de Brito julgar o processo de indenização que o ex-diretor da penitenciária Hilton Del Duque formalizou contra o Estado, julgando-se humilhado e ofendido por promotor e magistrado em ação que o levou à prisão e a ação criminal em que foi absolvido. O titular da 1ª Vara afirmou que “revendo a inicial, lendo a contestação apresentada e vendo o rol de testemunhas (...), concluí que não me resta outra opção senão a de me abster de continuar como juiz da presente demanda”.
Justificativa contestada
Em argumentação contestada por um dos advogados de Del Duque, o juiz Lúcio Eduardo frisou que para chegar a uma sentença justa “será imprescindível avaliar e decidir sobre a conduta funcional de um magistrado, que, por ser um colega próximo, faz com que este juiz não se sinta inteiramente à vontade para processar e julgar a causa”. Para o advogado Luciano Del Duque, o magistrado está equivocado quanto a ter de julgar as atitudes do colega. “Isso já foi feito pelo juiz Ricardo Motta, no processo que culminou com a absolvição de Del Duque [Hilton], em decisão não contestada pelo Ministério Público” – comentou, acrescentando que “bastaria ao dr. Lúcio arbitrar o quantum do ano, que o Judiciário já reconheceu ter havido”.
Pode?
Com previsão de público de 1,8 mil pessoas, o show do funkeiro MC Catras tem propaganda inédita em Uberaba. Em emissora de rádio é anunciado que as cinco primeiras mulheres que se apresentarem sem calcinha na portaria entrarão sem a necessidade de pagamento. Anúncio, divulgado em horário comercial, não diz como será o processo de checagem da existência ou não da peça de roupa na interessada na gratuidade. Apelação pura em torno de um evento que ainda não tem alvará liberado pela Prefeitura. Somente ontem a autorização foi requerida.
Fechando o cerco
A partir de agora, todo motorista que em acidente de trânsito causar gastos ao INSS – com tratamento médico e pagamento de pensão ou aposentadoria – será processado para ressarcir o instituto. A primeira ação com esse objetivo foi protocolada esta semana, em Brasília, conforme noticiou a colega Lídia Prata (ontem). O procedimento é semelhante ao que já ocorre nos acidentes de trabalho por negligência e que já somam mais de 1,8 mil ações ajuizadas. Os pedidos de ressarcimento em razão do trânsito ocorrerão nos casos em que o motorista tiver culpa.
Mal-estar
Caiu como uma bomba no PR a afirmação, em release distribuído pela assessoria do deputado Aelton Freitas, de que o partido celebrou acordo com o PT para as eleições de 2012 e fará ultimato ao PMDB. Informalmente, o conteúdo da nota está sendo desautorizado pelo próprio parlamentar e participante da reunião entre lideranças do PR e do PT assegura que houve encaminhamento de entendimento, mas não celebração de aliança. O PR tem reunião neste domingo e, certamente, explicações serão cobradas ao deputado. Até porque há no partido aqueles que defendem candidato próprio a prefeito, citando Samir Cecílio e Almir Silva (Paulo Mesquita já disse que não o será).
Cortando tudo
Depois de rolar para 2012 – sem garantias – os projetos de Uberaba na área de segurança pública, o Estado também cancelou as reuniões do Igesp (Integração da Gestão de Segurança Pública), que ocorriam na cidade e na região a cada trimestre. Nesses encontros eram avaliadas as ações do trimestre anterior e planejados índices de redução de criminalidade para o trimestre seguinte. Consequência do drástico corte de despesas com diárias e passagens.
Ficha limpa
Estimulado pelo exemplo da Câmara de Uberaba – que aprovou lei de aplicação questionável –, o vereador Luisinho (DEM) quer excluir da administração pública em Delta quem tem ficha suja (condenação judicial). Projeto de sua iniciativa será votado em 1º turno na semana que vem. Delta é um dos municípios da região que mais motivaram denúncias do Ministério Público ao Judiciário por irregularidades na Prefeitura e no Legislativo. Várias construções públicas na cidade são investigadas pelo promotor José Carlos Fernandes.
Goela abaixo
Por decisão da juíza Régia Ferreira, o prefeito Luizinho do Doca terá de recuar em mais uma demissão de servidor. A Prefeitura de Veríssimo está obrigada a reintegrar o professor Marcelo Bruno da Silva Maceno, demitido em 2009 sob acusação de não preencher os requisitos do concurso público em que fora aprovado em 2008. A Prefeitura dizia equivocadamente que o professor não tinha habilitação legal para lecionar Juíza negou, porém, a indenização por danos morais pleiteada pelo servidor, argumentando não ter vislumbrado sua ocorrência.
Trapalhadas
Disparo de arma de fogo na Intendência da Penitenciária “Aluízio Inácio de Oliveira” assustou muitos agentes penitenciários, ontem. Chefe teria entregado a arma municiada a outro servidor, que, não informado, a disparou acidentalmente durante a limpeza. Ninguém ficou ferido. Horas antes, durante a refeição, agente encontrou uma varejeira na comida. No pavilhão dos presos do regime semiaberto foram encontrados cinco cigarrinhos de maconha e pedra de crack.
Uma e outras
Inusitad Corpo de Bombeiros tem galinheiro no Centro de Treinamento da Univerdecidade como terapia, defesa contra escorpião e comida. Tudo bancado com o dinheiro dos “homens do fogo”.// Presidente Luiz Carlos convocando os servidores municipais para assembleia no dia 10, às 18h, com o objetivo de votar a pauta de reivindicações da categoria para 2012.// Dos 50 assaltos a ônibus interestaduais na região, este ano, boa parte está esclarecida, com a prisão de uma quadrilha, revela o delegado Grilo, chefe regional em Araxá.// Um dos membros da gangue, Segundo Rafael, morreu em tiroteio com a polícia, em Uberlândia.// Também no PT há insatisfação com a nota do PR comentada nesta coluna.// Printlog (José Alencar, 218) garante qualidade na reciclagem de cartuchos a base de tinta e toner. Confira!
"Uma vida não questionada não merece ser vivida.”
(Platão)
