Juíza suspende imissão de posse da fazenda ecológica de Luiz Botina

Imissão de posse

Suspensa a imissão de posse da Fazenda Santuário Ecológico concedida a Celso Antônio Costa, irmão e inventariante dos bens do empresário Luiz Botina. A decisão é da própria juíza Raquel Agreli diante de novos fatos levados ao seu conhecimento.

Mandado

Na semana passada, depois de rever a sua posição em razão de outras ações que tramitam na 4ª Vara Cível, a titular da 6ª determinou o imediato recolhimento do mandado expedido para a imissão de posse, sem cumprimento.

Cinco ações

A disputa pela herança deixada por Botina tem três ações de usucapião, duas ações de nulidade e várias execuções fiscais. Uma das ações de usucapião é de ex-vigias contratados pelo empresário e envolve galpão existente às margens da BR-050.

Fazenda

Uma das disputas – a que atrai mais atenções – envolve do Santuário Ecológico. De um lado, dois menores de idade, e do outro, familiares de Luiz Botina. Os adolescentes foram criados na fazenda sob a proteção do empresário falecido em janeiro deste ano.

Imbróglio

A história que cerca a fazenda tem enredo de filme. Em vida, Botina transferiu por motivos não muito claros a propriedade para homem de sua confiança residente em Pirajuba. Dalgo Alfredo Silva faleceu depois disso e o imbróglio ficou.

Tapeadas

O que se seguiu depois foram conversas de Botina com as herdeiras de Dalgo (mãe e irmã), em busca da regularização da situação, e até uma curiosa transação da propriedade entre as herdeiras, que depois se declararam tapeadas, e uma empresa.

Acordo (sic)

Em nota notarial feita em cartório, as duas mulheres dizem ter sido procuradas por advogado para que assinassem, também em cartório, acordo envolvendo a fazenda. Elas garantem ter assinado o documento sem ler, confiando no advogado.

Transação

Isso ocorreu seis dias antes da morte do empresário, e somente depois é que souberam de depósito de R$ 1 milhão na conta bancária de uma delas, relativa “à venda da fazenda” para uma empresa ligada aos arrendatários da fazenda. Depósito feito exatamente no dia do desencarne do criador das Botinas Zebu.

Suspensa

Essa cessão de direitos está suspensa por decisão do juiz José Paulino, da 4ª Vara Cível.

Iluminação

Muito bem vinda a redução de 30% no valor da taxa de iluminação pública, anunciada nesta segunda-feira pela Prefeitura. Mas, a decisão pode esbarrar em uma cláusula contratual: a ausência de uma “agência reguladora” para aferir receita e despesas de todo o sistema.

Comemorando

Vereador Jamal foi às redes sociais para comemorar o anúncio do Governo Elisa, lembrando ter coletado milhares de assinaturas em defesa da medida e até esboçado uma ação popular. Segundo ele, a isenção da Cosip beneficiará mais de 70 mil pessoas.

Distorção

Falta corrigir a distorção existente na cobrança aos consumidores de energia fotovoltáica em suas residências.

Sem resposta

Nem a SMS nem o Corem/Uberlândia responderam consulta sobre o número de enfermeiros e técnicos em enfermagem mortos por Covid-19, em Uberaba, ao longo da pandemia iniciada em 2020 na cidade. Aparentemente, não sabem.

Representação

No caso da Secretaria de Saúde, a pergunta era sobre os profissionais dos seus quadros, enquanto ao Corem, que não tem representação em Uberaba, a consulta abrange poder público e iniciativa privada.

Indenização

Por decisão do STF, herdeiros de enfermeiros contaminados e falecidos durante o enfrentamento à Covid-19. Também devem ser indenizados os trabalhadores que ficaram com graves sequelas.

Cadê?

Fiscais da EXP, a empresa gestora do estacionamento rotativo, praticamente desapareceram das ruas, o que compromete todo o sistema. Sem fiscalização, inclusive do poder público, que depende da EXP para isso, o rotativo não funciona.

Menos por mais

Com o término de contratos e sem querer aditivo, a Prefeitura dispensou caminhões trucados locados a R$ 8 mil/mês por idênticos veículos do CONVALE, que estariam custando R$ 26 mil/mês.

Justificando

O CONVALE justificou o seu preço, afirmando que nele estão incluídos abastecimento, motorista e manutenção de responsabilidade do contratado para a prestação dos serviços. A Prefeitura também foi consultada e não respondeu. Se responder, a nota será atualizada na versão online.

Crítica

Vereadora Leriane de Souza usou a rede social para se queixar das condições da rua 34, em Delta. Há um novo projeto para o logradouro, que recebeu asfalto em 2021 e agora será refeito.

Covid-19

Com as duas ocorrências da semana passada, Uberaba soma 1 mil 597 vítimas fatais da Covid-19 nos últimos dois anos e meio. O levantamento mais recente feito pelo ativista do SUS Jurandir Ferreira mostram que no dia 20, o município tinha 104 mil 081 pacientes recuperados.

Internações

Na mesma data eram 23 os pacientes internados e 880 considerados portadores de casos leves da doença. A taxa de transmissão está em 0.91 em relação a cada um dos contaminados ativos.

Tempo esquentou

Chefe do Departamento de Governo de Água Comprida e o vereador Carlos Raphael bateram boca em sessão do Legislativo na semana passada. Raphael estava fazendo críticas à administração municipal quando notou que Frederico Fortes estaria sorrindo. “Você estava rindo da minha cara” – acusou o edil, sem que os microfones captassem a reação do secretário. Mas, houve rápido bate boca.

Insalubridade

Entre as críticas ao vereador, o corte da insalubridade antes paga a servidores – nem os coveiros escaparam - e a cobrança do pagamento do piso dos professores, além do rateio do FUNDEB. Frederico foi ao Legislativo acompanhando a chefe do Departamento de Educação. Ana Paula.