FALANDO SÉRIO

Justiça ainda mantém postura preconceituosa sobre a guarda de filhos

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso
jornalistawellingtoncardoso@gmail.com
Publicado em 05/05/2023 às 21:43Atualizado em 06/05/2023 às 19:18
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François Ramos – Redator Interino

Chega
Em pleno século XXI, a Justiça brasileira ainda mantém o entendimento ultrapassado e preconceituoso de que a melhor pessoa para ficar com a guarda de uma criança é sempre a mãe. Por mais registros que se tenha de violência praticada por genitoras contra sua prole e que atestam a necessidade urgente de revisão dos critérios de atuação das autoridades competentes, o pai continua recebendo o rótulo de vilão sempre que tenta intervir em favor dos filhos.

Absurdo
Não raros são os casos de crianças que são espancadas e torturadas pelas mães após o fim de seus relacionamentos amorosos. Também não faltam ocorrências em que a conivência destas com seus novos parceiros permite que seus filhos sejam vítimas de agressões físicas e psicológicas de toda natureza, inclusive abuso sexual.

Invisível
Apesar da repulsa social e do constante clamor de providências para mudar essa realidade, conselheiros tutelares, promotores, juízes e até mesmo autoridades policiais, por vezes, mostram-se “conservadores” e contribuem para agravar o problema da violência doméstica intrafamiliar praticada por muitas mães brasileiras em face de seus filhos.

Exemplo
Pai de menina estuprada e assassinada pelo padrasto no estado do Mato Grosso já havia informado e solicitado a intervenção das autoridades em sete oportunidades. As denúncias das constantes agressões pela mãe e seu companheiro não mereceram a devida atenção e a omissão institucional da rede de proteção à criança pode ser considerada uma determinante para o sofrimento e morte dessa inocente.

Esqueceu?
Enquanto não ocorrer a substituição do preconceito por critérios técnicos e impessoais, nos tribunais e outras instituições da rede de apoio, o princípio do melhor interesse da criança, que vale dizer possui base constitucional, continuará sendo desrespeitado, e o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança saúde, alimentação, educação, sadia convivência familiar e social, mas, acima de tudo, amor e carinho, continuará dando lugar à violência, crueldade e opressão, que independem de questões relativas ao gênero daquele que detém a guarda.

Boa
As professoras Clébia Barbosa dos Reis (UniFacthus) e Nayara Beatriz Borges Ferreira (Unipac), juntamente com a Dra. Claudete Inês Kronbauer (UnInter) acabam de realizar o lançamento nacional do livro “A educação como instrumento da dignidade não-humana”. A obra, que aborda o Programa de Reflexão sobre o Abandono de Animais e sua importância para a causa animal no Brasil, já está disponível para compra em todo o Brasil.

Perigo
Rotatória de acesso ao bairro Recreio dos Bandeirantes pode se tornar “palco” de acidentes graves. O mato elevado impede a visão do motorista que vem no sentido centro-bairro. No momento de acessar o retorno para o outro lado da avenida Filomena Cartafina, o risco assumido pelos condutores é semelhante ao de quem “brinca” de roleta russa. O problema é antigo e constante.

Racismo
Nas últimas décadas, combater o preconceito e a discriminação étnico-racial, ainda entranhados na sociedade, é um exercício que vem sendo intensificado por todos os entes constitucionais. A cidade de Uberaba não foge à regra. No dia 9 de maio, a partir das 19h, acontece no plenário da Câmara Municipal o lançamento da Semana Municipal de Enfrentamento e Combate ao Racismo.

Engajado
O vereador Pastor Eloisio (PTB), que já foi vítima de atitude discriminatória, destacou a importância da iniciativa para conscientizar a sociedade e, também, incentivar as pessoas a denunciar a prática desse tipo de crime: “Negros continuarão sendo oprimidos e humilhados enquanto não tomarem a atitude de denunciar o preconceito. O racismo cresce a cada vez que uma vítima permanece calada”, frisou.

Só alegria
Final de semana chegou. Que tal dar aquele tapa no visual? Faça como o Mathias (da dupla Mato Grosso e Mathias), que em sua passagem por Uberaba foi conhecer o trabalho da Minas Barber Barbearia. Júlio Riposatti e equipe esperam por você em um espaço moderno e confortável, na avenida Dr. Fidélis Reis, 580. Vale a pena conferir!

Triste
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima uma média anual de 45 mil mortos em decorrência de acidentes de trânsito. O prejuízo com a caótica realidade que caracteriza as vias brasileiras, a cada ciclo de doze meses, é de pelo menos R$50 bilhões.

Maio Amarelo
Preocupada com a situação presente no trânsito de Uberaba, a vereadora Lu Fachinelli está engajada nas ações de prevenção do “Maio Amarelo”, movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. A parlamentar espera contribuir para sensibilizar a comunidade acerca da necessidade de se adotar comportamentos mais seguros no trânsito da cidade.

Qualidade
A queda na qualidade de alguns produtos disponibilizados ao consumidor brasileiro é visível. Significativa parcela das marcas de salsichas e hambúrgueres presentes nos supermercados apresentam aparência, consistência e sabor que afugentam até mesmo os pets. Presunto, apresuntado, linguiça toscana e até mesmo a tradicional muçarela também integram o pacote. Em contrapartida, os preços seguem nas alturas.

Absurdo
Uberabense recorreu até mesmo à Agência Nacional de Saúde, que, apesar de ser responsável pela regulação de planos de saúde, disse nada poder fazer, na tentativa de pagar o boleto da mensalidade de abril encaminhado por uma das operadoras presentes na cidade. Visitas à sede física, ligações diárias, registro de reclamação em órgãos de defesa do consumidor, enfim, foram quase 30 dias para conseguir quitar a obrigação financeira, o que só foi possível esta semana.

Aplausos
Esse tipo de desrespeito praticado com o consumidor virou regra. Afinal, a impunidade é quase certa. Infelizmente, se levar a situação para o Judiciário e pleitear a indenização que a lei lhe assegura, a vítima ainda corre o risco de ser acusada de tentativa de enriquecimento ilícito ou no máximo ver fixado um valor irrisório como reparação. Isso sem falar que vai ser difícil conseguir um advogado para atuar na causa por alguns anos na expectativa de, talvez, no final do processo, conseguir uns R$500,00 de honorários.

Frase
Palavrão, mesmo que ninguém assuma, é a miséria, a falta de respeito, é a sacanagem que estão fazendo com o povo. (Dercy Gonçalves – 1907/2008)

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