François Ramos – redator interino
Socorro
Algo precisa ser feito com extrema urgência para reformular a dinâmica da “Justiça” no Brasil. Em Uberaba, um simples processo de indenização moral por inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção do crédito, por exemplo, pode demorar mais de dois anos apenas em primeira instância.
Tô fora!
Além da demora para concluir um processo, muitas causas são patrocinadas pelo advogado com remuneração apenas no êxito, ou seja, se vencer a demanda recebe. Nas ações por indenização moral a cada dia veem engrossar a lista de indeferimentos, sentenças que acreditam que quando o íntimo do pobre é atacado não passa de mero dissabor (o que não é indenizável).
Absurdo
Somente para se ter ideia da gravidade do quadro instalado em Uberaba, há dois anos tramita no Juizado Especial uma ação em que o banco, contrariando disposição expressa no contrato, passou a cobrar anuidade de cartão de crédito que o cliente nunca recebeu. Mesmo após a sentença de 1ª instância que considerou irregular a cobrança, o banco continua descontando a anuidade na conta do cliente. O pedido de aplicação de multa/dia pelo descumprimento da decisão judicial está há mais de seis meses na mesa do juiz sem um posicionamento. Ah... e quanto à punição pelo dano moral (mero dissabor)? Será que é dessa forma que os magistrados pretendem desestimular os absurdos cometidos por aqueles que detêm o poder econômico?
Sem chance
A verdade é que muitos advogados estão recusando causas de pequeno valor econômico, principalmente aquelas em que só recebe no êxito. Fato é que se depender delas vai mesmo “morrer de fome”. Além disso, somente o que gastará com estacionamento, telefonemas e outras despesas durante o trâmite do processo consumirá os honorários de 20% (normalmente cobrados), caso vença. Em alguns casos terá que pagar para trabalhar. Esse é o acesso à Justiça constitucionalmente garantido a todos (sic).
Pior
E se engana aquele que acredita que as coisas vão melhorar. Recentemente a seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil suspendeu o convênio de dativos (advogado destinado pelo Estado àquele que não tem condições de arcar com o custo) por excesso de burocracia e falta de pagamento pelo governo de Minas aos profissionais que exerciam a nobre função.
Marido traído
Enquanto isso, o povo brasileiro fica discutindo se o importante é a Copa do Mundo ou a Saúde. Importante mesmo é acabar com a corrupção, seja nas licitações envolvendo a Copa, ou na compra de medicamentos e na construção de hospitais públicos, entre outros. Em todo o mundo, o maior evento esportivo do futebol é sinônimo de melhoria no transporte, na estrutura de turismo e hotelaria, na saúde, na educação, nos postos de trabalho. Contudo, no Brasil, é sinônimo de escândalo. Estamos parecendo marido traído, somos os últimos a conhecer a verdade. Mas isso não isenta a nossa responsabilidade pelos medíocres representantes que elegemos.
Segurança
Os problemas estruturais de nosso Brasil estão espalhados por todas as áreas. O caos está instalado na cidade. Não podemos mais sair à noite. Escondemo-nos atrás de muros altos com cercas eletrificadas, alarmes, cães raivosos e grades, na vaga esperança de termos um pouco de segurança. E pagamos caro por isso, enquanto o Estado financia um discurso de que a ressocialização do apenado é o mais importante. Importante mesmo é destinar atenção ao cidadão que paga regularmente seus impostos e que quando precisa é tratado como “lixo” por grande parte de nossas autoridades.
Finalidade
O Estado está tão omisso em suas obrigações no setor da segurança pública que começamos a questionar qual é a finalidade da polícia. Não pode atender ocorrência de acidente sem vítima. Furtos e roubos devem ser registrados pelo cidadão na Aisp, perturbação do sossego é responsabilidade da Guarda Municipal. Sempre que se precisa, nenhuma viatura pode ser empenhada. O que é que os governantes pretendem?
Usar a “cuca”
Basta pensarmos um pouco para chegar à lógica conclusão que a interferência da polícia em acidentes de trânsito, pequenas ocorrências domésticas e quaisquer transgressões menores que o Estado despreza pode evitar muitas mortes e ter o verdadeiro caráter da pacificação.
Bobo
Já estamos tão acostumados a sermos enganados que, por ocasião do processo de pacificação das comunidades cariocas, nos mantivemos inertes diante da propaganda governamental de que a polícia havia vencido o “combate”, enquanto a única coisa que víamos nas imagens eram os traficantes fugindo tranquilamente para dar continuidade ao negócio em um local mais “tranquilo”. E não tenham dúvida de que a nossa região foi profundamente afetada por mais uma ação que demonstra a incompetência governamental no combate ao crescente aumento da violência e da criminalidade.
Fogo neles
O descrédito potencializado de forma radical pela inércia das polícias, do Judiciário e do Legislativo (principal responsável pelas leis “frouxas” deste país) faz com que a população procure meios próprios de promover sua defesa e de sua família. Proprietários rurais de Uberaba e região estão se armando para enfrentar os bandidos no melhor estilo bíblic “olho por olho, dente por dente”.
Socorro - 2
A polícia está, há muito tempo, deixando de retribuir o fogo dos marginais com o mesmo potencial ofensivo, pois se o agente mata um marginal, responde eternamente a processos por abuso, desvio de conduta e outros. Para nós fica uma questã “Até quando o povo vai esperar?”.
