Juiz José Paulino preside a Justiça Eleitoral na comarca (Foto/Reprodução)
Pedidos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Elisa Araújo, formalizados no calor das eleições deste ano, foram julgados improcedentes pelo juiz José Paulino de Freitas Neto. Um deles de autoria de Tony Carlos, então candidato pelo MDB. O segundo partiu da Federação PSDB/Cidadania.
Festa de Reis
A participação de Elisa, Mauricinho de Sá e do vereador cabo Diego em festa de Reis, servindo alimentação bancada pelos festeiros, não configurou nenhuma irregularidade, no entendimento do magistrado. O Ministério Público havia se posicionado no mesmo sentido.
Na Igreja
Juiz José Paulino também não viu qualquer tentativa de tirar proveito político na participação de Elisa em evento da Igreja Quadrangular, dirigida pelo pastor Eduardo Isidoro. Nem mesmo quando a prefeita subiu ao palco a convite para ouvir o tradicional “parabéns pra você” seu aniversário), cantado pelos fiéis que lotavam o templo. Era aniversário da chefe do Executivo.
Sepultada
Depois de 25 anos está “sepultada” pelo STJ ação de improbidade administrativa formalizada pelo Ministério Público contra o então vereador Edvaldo Santos, à época também locutor da antiga Rádio Difusora.
A acusação
A denúncia do MP dizia que publicidade do Legislativo havia sido veiculada mediante contrato naquela emissora, da qual o então vereador, de acordo com a manifestação, seria sócio. O que não se comprovou.
Absolvido
O ex-vereador e ainda homem da comunicação foi absolvido da acusação em três instâncias. Nesta 5ª feira, o STJ certificou o trânsito em julgado da sentença de absolvição, em que se afirma também não ter havido prejuízo aos cofres públicos. Na defesa de Edvaldo atuou o advogado Geovane Soares.
Modernidade
Estádio Zé Galinha, no Bairro Boa Vista, ganhará campo de grama sintética. Serviço a ser executado em dois meses pela Matriz Engenharia e Construções. Um investimento de R$ 237,8 mil.
Promoção
Esta sexta-feira é o último dia para a compra de ingresso a R$ 25 para o jogo de sábado, no Uberabão. USC vive a expectativa de ver metade do estádio ocupado pela torcida e receber das arquibancadas a dose extra de energia para ganhar bem do Tupynambá. No sábado, o ingresso voltará a ser vendido a R$ 30.
Curiosidade
Ida do advogado Marcelo Venturoso à Procuradoria Geral do Município levantou curiosidades no Centro Administrativo e até especulações de que o jurista da campanha de Elisa será o próximo titular daquela pasta. Marcelo não foi encontrado para ser ouvido.
Codau
Também há rumores sobre o futuro presidente da Codau, mas o próprio citado assegurou à coluna não ter recebido qualquer sondagem a respeito. Rui Ramos dificilmente continuará acumulando a autarquia e a Sedec. Mas, há chances de permanecer na Codau por ter correspondido às expectativas neste ano de eleições.
Outra vez
Um outro nome especulado para o futuro governo é o do promotor José Carlos Fernandes. Licenciado até dezembro, o titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público poderá se aposentar em janeiro.
Casa dos idosos
Caminhando para sair do papel o lar dos idosos sem vínculo familiar ou com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Está autorizada pela chefe do Executivo a locação do imóvel (reformado) em que funcionou motel, no Parque das Gameleiras. O aluguel será de R$ 65 mil e o acordo terá duração de 5 anos, representando no total R$ 3 milhões 900 mil.
Eduardo Azeredo, na foto com o advogado uberabense Leonardo Quintino, esteve em Araxá (Foto/Divulgação)
Prestigiado
Mais de sessenta prefeitos eleitos e muitos outros no cumprimento de mandato prestigiaram o encontro de chefes do Executivo promovido pelo Ciminas (o Convale da região de Araxá) no Hotel do Barreiro, esta semana. A deputada Ana Paula Leão (Uberlândia) aproveitou para anunciar a distribuição de emendas parlamentares.
Reapareceu
E quem também deu as caras por lá foi o ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo, atualmente no Instituto Teotônio Vilela. Ele foi um dos palestrantes e aproveitou para trocar informações com o ex-secretário do Controle Interno em Uberaba, advogado Leonardo Quintino, conceituadíssimo no Triângulo.
Emergencial
Desta vez a Prefeitura ficou sem saída. Por absoluta falta de opção, Elisa teve de autorizar a contratação emergencial de empresa para a limpeza dos terminais e das estações do transporte coletivo. A prestadora de serviços renunciou ao contrato e outras duas não o conseguiram.
Remuneração
As três usaram o mesmo argumento: não dão conta de tocar o serviço com a remuneração até então prevista. A empresa que renunciou ao contrato deve receber nesta 6ª feira o que ainda tem de crédito no município.
Usina solar
Previsto para entrar em funcionamento em março do ano que vem a primeira das três usinas fotovoltaicas da PPP de 2020, com capacidade de gerar 5 megawatts. Volume que corresponde ao abastecimento de uma cidade com 11 mil habitantes.
Investimento
O investimento da Solares será de R$ 60 milhões com previsão, de 2020, de redução de 24% nos custos com energia elétrica da Prefeitura. Depois de 30 anos, as usinas ficarão para o município.
Transição
Prefeito eleito Gustavo de Almeida Gonçalves requereu ao seu antecessor, Alexandre de Almeida Silva, a instalação de comissão de transição da Prefeitura de Água Comprida. Gustavo indicou o advogado uberabense Geovane Soares como coordenador do grupo.
Membros
Da comissão fazem parte também Anderson Luiz Braga, Gilberto Francisco Ferreira da Silva, Roberto de Almeida e Lourdes e André Luís Batista da Silva. Ao prefeito em término de mandato foram listados dezenas de documentos a serem examinados. No pacote figura relatório das condições financeiras do município.
Não avisou
Até o início da tarde desta 5ª feira não havia chegado ao Legislativo qualquer correspondência do Executivo comunicando a viagem da prefeita Elisa para o exterior, em gozo de férias. A ausência por até 10 dias dispensa autorização da Câmara, mas seria no mínimo simpático manter a Casa informada.
Sem vice
Vale lembrar que a chefe do Executivo não tem vice.
Cartão do idoso
Agentes de Trânsito em Uberaba estão equipados para a verificação da credencial digital de estacionamento para idoso e PCD. Munidos do talonário eletrônico, quando eles digitam os dados da placa de veículo estacionado, o sistema informa os dados do cartão, se tiver sido emitido,
inibindo a aplicação de multa.
Como fazer
O credenciamento pode ser feito pelo app Carteira Digital e baixado no próprio celular. Mas, o documento não vale para menor de 60 anos que esteja sozinho no veículo de propriedade de idoso.
É até...
Aval da União para a Prefeitura pegar financiamento junto ao Banco Andino é para “até” US$ 72 milhões. Caberá ao Executivo uberabense decidir o quanto precisará deste montante.
Liberação
Para este ano, se der tempo de o contrato ser assinado e entrar em vigência, a previsão é de que a Prefeitura receba US$ 1,5 milhão. Outros US$ 17,3 milhões serão repassados ao município em 2025. O cronograma de repasse de recursos da Corporação Andina de Fomento a Uberaba prosseguirá até 2029.
Compromissos
A autorização do Governo Federal impõe uma série de obrigações ao município, incluído o envio prévio a Brasília do cronograma atualizado e detalhado da execução física e financeira de cada obra financiada.
Licitação
Também a minuta de cada edital de licitação (e seus anexos) terá de passar pela União, depois de aprovada pela ProGer.
Dúvida sanada
Gerou questionamento a eleição dos futuros dirigentes da AMVALE, esta semana, em especial porque os prefeitos eleitos em outubro sequer foram diplomados. A diretoria geral da associação, Vanessa Faria, assegura que foram cumpridas as normas estatutárias. Os votantes foram os atuais prefeitos e é legítima a escolha de prefeito eleito.
Aumento natural
Mesmo sem qualquer correção salarial ou novas contratações, a cada 5 anos a folha de pagamento da Prefeitura “engorda” 10% com as progressões e a Retribuição pelo Cumprimento de Metas Individuais.
Troca
Cyro Gazola deixou a posição de CEO da Skala Cosméticos, que havia assumido desde a venda da empresa uberabense para a Advent Internacional. Antônio Carlos Souza, do conselho da empresa, está no comando.
Retificação
A jornalista uberabense Mariana Branco, que lança livro de sua autoria, em Brasília, no sábado, é filha do advogado João Lister e da professora Sidney Jesus Branco, ex-vice-diretora do Conservatório de Música, já falecida.
Vulgarização
Ao votar pela inconstitucionalidade de lei de Uberlândia que proibia a vacinação compulsória contra Covid, o ministro do STF Flávio Dino criticou a iniciativa. Disse ele que “a vulgarização ideológica” se manifesta em casos como o da lei uberlandense, onde a liberdade individual é invocada para justificar o direito de transmitir doenças.