FALANDO SÉRIO

Justiça Federal condenou advogado por publicações em redes sociais

Contra funcionário do INSS, sob o argumento de (Leia mais...)

Wellington Cardoso
Publicado em 29/08/2014 às 10:02Atualizado em 17/12/2022 às 08:10
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 Na pressão

Bastou a Receita Federal iniciar operação contra a sonegação de contribuição previdenciária resultante de imóveis clandestinos para aumentar a arrecadação gerada pela construção civil.

Efeitos

De uma hora para a outra, o recolhimento das obrigações aumentou 40%, apenas no segmento, chegando aos R$7 milhões/mês. Muitos proprietários de casas clandestinas se apresentaram espontaneamente.

Pedágio

Ainda esta semana deve ser iniciada a construção da praça de pedágio da BR-050 entre Delta e Uberaba. Posto de cobrança ficará situado nas imediações da Pecplan, depois do Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Delta.

Vapt-vupt

Providência semelhante será tomada após o conhecido posto Cinquentão, na mesma rodovia, em solo uberlandense. Nos dois casos, estima-se um período de obras de três meses.

Seguro

Nos três primeiros dias do Mutirão do Dpvat (seguro obrigatório de veículos) em Uberaba, ponto fim a litígios que tramitam no Judiciário estadual, foram concretizados 166 acordos.

Muita grana

Os acordos envolvem R$642,6 mil e o mutirão termina nesta sexta-feira com os processos da 5ª Vara Cível. Sem entendimento, as ações terão prosseguimento.

Imposto devido

Receita Federal detectou diferenças entre os valores de referências para a cobrança do Imposto Territorial Rural e os efetivamente recolhidos por fazendeiros em Uberaba e região. Irregularidades acumuladas nos últimos cinco anos.

Encargos

Do procedimento adotado resultaram diferenças a serem recolhidas por proprietários rurais com juros e multas, normalmente “salgadas” na área federal, provocando chiadeira.

Negociação

Nos próximos dias, técnicos da RF e Prefeitura e ainda diretores do Sindicato Rural estarão sentados em torno de uma mesa para tratar do assunto, que tem incomodado muita gente.

Nascente

Criado em Ponte Alta, o administrador de empresas em Uberaba Adriano de Freitas Pereira se diz indignado com as condições que cercam a nascente do rio Uberaba, naquele bairro rural.

Secando

Segundo ele, o canavial se aproximou da nascente e as águas estão a cada dia mais distantes da rodovia (a BR-262). Recente queimada deixou o local em estado de secura e a nascente na poeira – comenta.

IR 2015

A declaração de Imposto de Renda pré-preenchida – sistema iniciado este ano – será mantida em 2015 pela Receita Federal, confirma o delegado adjunto Sizenando Ferreira.

Certificação

Mas, continuará sendo necessária a certificação digital para que o contribuinte tenha acesso aos dados.

No posto

Ex-reitor da UFTM tomou gosto pelo comando da Fundação Rádio e TV Educativa (Fureu), mantenedora da TV Universitária. Virmondes Rodrigues deverá permanecer no posto, que, tradicionalmente, é do dirigente maior da universidade.

Salto

Orçamento da Universidade Federal do Triângulo Mineiro apresentou extraordinária evolução nos últimos nove anos. Saiu de R$102,6 milhões, ainda faculdade, em 2005, para R$426,2 milhões no ano passado.

Comparação

Receita e despesas da UFTM (o HC junto) são maiores que o orçamento da maioria das cidades do Triângulo Mineiro.

Histórica

A transformação da FMTM em universidade, em projeto aprovado no Congresso com a articulação do então senador Aelton Freitas, foi uma das maiores conquistas de Uberaba nas últimas décadas.

Condenação

Justiça Federal condenou advogado que seria o responsável por e-mails e publicações em redes sociais contra funcionário do INSS, sob o argumento de que teria sido ofendido pelo servidor.

Pena

Sentença aplicou dois meses de detenção ao advogado, transformados em pena restritiva de direito. Ainda cabe recurso.

Alívio

Defendido na amizade pelo ex-colega de secretariado municipal uberabense Paulo Salge, o contabilista Tarquilino Teixeira Neto livrou-se da restituição de salários recebidos da Prefeitura de Veríssimo, em contratação considerada irregular em 1ª instância, por falta de licitação.

No pacote

Por decisão do Tribunal de Justiça também se livraram o advogado Cláudio da Silva Santos e os herdeiros do ex-prefeito Walfredo Furtado dos Santos.

Tese

TJ recepcionou a tese da defesa de que “não há como falar em ato de improbidade causador de dano ao erário, se não houve alegação de que os serviços não foram prestados ou de que ocorreu superfaturamento do preço pago”.

“O importante é iss ser capaz a qualquer momento de sacrificar o que somos pelo que poderíamos nos tornar.”

(Charles DuBois/naturalista belga)

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