Justiça Federal não reconhece fraude acusada pela Fazenda

Perdeu

Fazenda Nacional levou bomba na sua pretensão de a Justiça reconhecer fraude em execução de imóvel alienado para custear tratamento médico de paciente infartado.

Alienação

Processo envolve imóvel adquirido pelo devedor em maio de 2015 e alienado para terceiros um ano depois.

Fraude

Como o processo é de 2012 e a compra do imóvel e a sua alienação para parente vieram depois, a Fazenda alegou fraude e queria a sua penhora para quitação de tributos.

Emergência

Defendido pelo escritório Di-Tano & Camilo Advocacia, o executado provou que o imóvel era bem de família e que somente havia sido alienado em razão de despesas médicas.

Decisão

O juiz federal Osmane Antônio dos Santos decidiu afastando a hipótese de fraude à execução a partir da defesa firmada por Graziela Di-Tano e José Camilo.

Errado

Considerada ilegal pelo STJ, a taxa de conveniência ainda é identificada em alguns eventos programados para Uberaba como alguns shows entre abril e maio. Entre 10% e 15%.

Advertência

O comentário é do escritório de advocacia Di-Tano & Camilo, em matéria alusiva à decisão do STJ considerando ilegal a prática na venda online de ingressos.

CNH suspensa

No momento em que o governo fala em aumentar a pontuação para a suspensão de CNH, 14 mil uberabenses estão ao alcance da penalidade.

Estourado

Quase seis mil em processos em andamento ou na fila para serem instaurados, 1.042 cumprindo suspensão e 7,8 mil respondendo por infração que leva à suspensão.

Direto

Nove infrações, por si só, independentemente de pontuação, sujeitam o autor à suspensão da CNH. Entre elas, dirigir sob a influência de álcool e não socorrer vítima de acidente.

Bullying

Muitos professores em Uberaba têm sido vítimas de bullying, lamenta a secretária Silvana Elias. Infelizmente, é o que se observa do ensino fundamental ao superior.

Recuperado

Mais magro, Nagib Facury participou da reunião do secretariado nesta 2ª-feira, parcialmente recuperado da dengue que o deixou de molho na semana passada.

Inventário

Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba aprovou que sejam inventariadas (protegidas) diversas casas religiosas de matrizes africanas.

Tendas

Entre elas estão as Tendas de Umbanda Chico Baiano, Luz Caboclo Cobra Coral e Caboclo Sete Flechas.

Isenção

Foi também aprovada pelo Conselho a isenção de IPTU para a tombada Residência Pedro Salomão, da rua Coronel Manoel Borges.

Manutenção

Foi comprovada a manutenção constante do imóvel pelo proprietário.

Demolição

Em outra deliberação, ficou aprovada a demolição de ruínas condenadas pela Defesa Civil em área da rua José Maria Barra Pontes, nos Estados Unidos.

É histórico

Rebaixado para a 3ª Divisão no clássico de sábado, o USC ainda é tratado em Uberlândia como o maior rival do clube que leva o nome da cidade. Apesar de tudo.

Sigilo

É direito do paciente o sigilo nas suas relações com médico – assegura o revisado Código de Ética Médica, a ser apresentado hoje pelo Conselho Federal de Medicina.

É direito

O médico também não poderá negar o acesso ao prontuário do paciente pela sua família ou responsáveis legais.

Autonomia

O novo código, que entrará em vigor no próximo dia 30, aborda a autonomia do paciente, inclusive na fase da terminalidade da vida.

Pedágio

Diferentemente do que chegou a ser previsto, não ocorreu na semana passada o reajuste nas tarifas de pedágio praticadas na BR-050, entre Delta e Cristalina (GO).

Vigência

A vigência dos valores praticados a partir de abril de 2018, com redução em relação a 2017, era até o dia 11 deste mês.

Para cima

Em março aumentou cerca de 15%, na comparação com fevereiro, o número de automóveis que passaram pelo pedágio de Uberaba: 212.930.

Arrecadação

Com eles, o faturamento pode ter chegado a R$1,2 milhão no mês, e mais R$1,1 milhão com os 267,7 mil carros que passaram pelo pedágio de Delta.

Pesados

No mês passado foram contados também, em Uberaba, 139.285 veículos considerados comerciais e 2,6 mil ônibus.

Confusão

Os irmãos Weslei e Weverton Soares da Silva, vindos de Alagoas para Uberaba, se passavam um pelo outro na cidade, inclusive na empresa em que o primeiro trabalhava.

Descoberta

A troca de identidades somente veio à tona com a morte de um deles e a busca pelo corpo no HC por parentes alagoanos, que portavam apenas certidão de nascimento.

Foragido

A PC suspeitou e, com a PM, saiu à procura do sobrevivente (Weverton), preso na avenida Alexandre Barbosa, constatando que ele era considerado foragido em Alagoas.

Passagens

O falecido também tinha passagens pela polícia alagoana e mandado de prisão em aberto, segundo o Reds.