Perdeu
OAB de Minas perdeu na Justiça ação em que a Associação da Jovem Advocacia questionava o reajuste de 23,5% aplicado para a fixação da anuidade de 2019.
Doído
Com o índice contestado, a anuidade saltou de R$749 em 2018 para R$925,76, logo após a eleição da nova diretoria.
Devolução
Decretou a Justiça que a correção deve se limitar ao INPC acumulado no período e que a diferença a mais paga pelos advogados deve ser restituída.
Sem riscos
Mesmo incluídos na ação resultante de revista produzida pela Câmara entre 2006 e 2008, Tony Carlos e Heli Andrade não correm risco de inelegibilidade.
Nomes fortes
Os dois figuram em todas as pesquisas de opinião espontânea até agora realizadas para as eleições de 2020.
Autoria
Como houve três edições da revista, três ações foram ajuizadas, todas elas com a assinatura do promotor José Carlos Fernandes. Uma prosperou.
Vai longe
Processo ainda está longe de um desfecho, pois o TJ pode reverter a decisão já conhecida e disso resultar mais recurso.
Sabático
Parodiando “globais”, Lerin diz que está vivendo o seu ano sabático. Só falará (já que pensar, pensa) sobre seu futuro político no ano que vem.
Composições
Muitos dos “prefeitáveis” somente se aventurarão na certeza de composições que lhes garantam sustentação política e financeira.
Abuso
Advogados uberabenses continuam se manifestando sobre a Lei de Abuso de Autoridade.
Sem medo
Mauro Morais não crê que devam juízes e promotores temerem a lei, assim como advogados e cidadãos honestos não devem temer os vetos de textos.
Mas...
Ressalta, porém, que “só quem tem compromisso com a mentira, o crime e a corrupção desenfreada pode arvorar-se também em defesa intransigente e irresponsável da lei”.
Resistência
Tenente-coronel reformado Sávio Mendonça está com um pé atrás sobre a prometida proposta de recomposição salarial dos operadores da segurança pública de Minas.
Assembleia
Ele defende que cronograma da recuperação das perdas seja aprovado em assembleia de servidores e não apenas por deputados e líderes de entidades.
Periculosidade
Proposta de extensão do adicional por periculosidade aos agentes de trânsito passou ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Amparo
Instituto Municipal Antidrogas faz hoje o lançamento de pedra fundamental da futura casa que acolherá mulheres vítimas de violência e seus filhos. No Tita Resende.
Juventude
Preparado pelo Setor Juventude da Arquidiocese, o Dia Nacional da Juventude (27 deste mês) terá como sede o Santuário da Medalha Milagrosa.
Concentração
A programação que inclui a Caminhada da Juventude começará com concentração na praça Santa Teresinha e a inscrição está fixada em R$10.
Dengue
Último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado revela que Uberlândia registra este ano 20 mortes por dengue. Em Uberaba houve dois casos.
Sem ofensa
Não é exclusividade de Uberaba. Acontece no formato em todo o país. Mas é certo que a audiência de custódia precisa servir para algo mais.
É pouco
Desde que surgiu, a audiência serve apenas para que seja perguntado ao preso, basicamente, se não sofreu maus-tratos.
Avanço
Se estão reunidos juiz, promotor, policiais, advogados e preso, os objetivos da audiência de custódia bem que podiam ser ampliados, encurtando o tempo do processo.
Mais etapas
O TCO, um procedimento simplificado, muitas vezes não leva a decisão alguma no primeiro momento, que não seja para determinar um novo começo.
Palestrante
Promotor Carlos Valera está entre os palestrantes confirmados para o 23º Congresso de Meio Ambiente e 17º de Urbanismo promovido pela Escola Superior do MP/SP.
Companhia
Uberabense terá a companhia, entre outras, da ministra Carmen Lúcia, do STF, e da ex-ministra Marina Silva.
Júri
Aprovada nova resolução do CNJ para otimizar o julgamento de processos destinados ao Tribunal do Júri.
Aplicativos
O uso de ferramentas como aplicativos de mensagens e e-mail para intimação, videoconferência e transporte para o jurado retornar à sua residência estão inseridos.
Segurança
No caso do transporte, o objetivo é a segurança do jurado.
Prazo
Tribunais de Justiça têm 90 dias de prazo para dizer o que adotaram de fato.
Amputação
Produtor frutalense de 54 anos sofreu acidente com máquina agrícola em que teve a perna amputada e seria transferido ainda ontem para o HC em Uberaba.
