FALANDO SÉRIO

Justiça mantém coronel Peres na ativa, mas não na função

Wellington Cardoso
Publicado em 28/01/2020 às 07:22Atualizado em 18/12/2022 às 03:48
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 Inédito

É inédito em Uberaba policial militar recorrer ao Judiciário para não se aposentar.

Imbróglio

“A matéria é complexa” – admitiu o juiz Nélzio Antônio Papa Júnior, ao revogar liminar concedida por colega em favor do coronel Lupércio Peres.

Impasse

Complexidade resulta da lei federal que reestrutura a carreira dos militares, publicada em dezembro, e seus desdobramentos no âmbito estadual.

Quer ficar

Em razão dela, o oficial, que completou 30 anos de serviços na sexta-feira (24), foi à Justiça para permanecer na ativa. Paralelamente, tentou administrativamente, sem sucesso.

Liminar

Na quinta-feira (23), coronel Peres e seu chefe do Estado-Maior, tenente-coronel Sandy, foram beneficiados com liminar do juiz Narciso de Castro, do Juizado Especial.

Derrubada

Liminar parcialmente derrubada horas depois pelo juiz Nélzio Papa quanto à permanência dos oficiais em suas funções em Uberaba.

Disciplina

Frisou o magistrado, na linha do exposto pelo Estado em agravo, que a manutenção deles nas funções poderia produzir graves danos à disciplina militar.

Comissionados

É que postos de comando são cargos de confiança do Comando-Geral, que até já indicou o futuro comandante do Triângulo Sul, coronel Robson Garrido.

Na ativa

Com a decisão do juiz Nélzio, Peres e Sandy podem permanecer na ativa até manifestação final da Justiça, mas servindo onde o Comando-Geral julgar necessário.

Reflexos

O imbróglio traz outros reflexos, pois as chefias são limitadas, assim como o número de oficiais por posto.

Judicialização

Há tempos, comandantes da PM e chefes da PC se queixam da judicialização das questões internas nas instituições, segurando ou autorizando transferências de policiais.

Ao vivo

Presidente do Tribunal de Justiça ouviu queixas do gênero quando esteve em Uberaba, no ano passado, para inaugurar sala de memória no Fórum “Melo Viana”.

Inegável

A fidelidade de Anderson Adauto a Lula é uma dessas coisas raras na política. Ele não só a mantém, mas também a expõe publicamente, como o fez no fim de semana.

Prescrição

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, sem necessidade de ir a plenário, dá mais autonomia aos farmacêuticos.

Antibióticos

Se aprovada a proposta, eles poderão prescrever alguns medicamentos de tarja vermelha sem retenção de receita e revalidar por até 30 dias receita médicas de antibióticos.

Condenação

Por ignorar direitos de PM, o Estado sofre outra condenação judicial em Uberaba.

Pagamento

Por decisão da juíza leiga Bianca Brito do Amaral, o Estado terá de pagar R$21 mil por férias prêmio não gozadas por policial transferido para a reserva.

Assistência

Coordenada aqui pelo subtenente William Alberto de Souza, a Associação dos Praças PM e Bombeiros tem se mantido vigilante em defesa dos direitos dos militares.

Memorialistas

Historiador Guido Bilharinho enaltece em artigo o avanço da prática memorialista em Uberaba. Ainda que aos poucos.

Lembrados

E entre os autores de obras do gênero ele cita o colega Jorge Alberto Nabut, Reinaldo Domingos Ferreira, padre Pratinha e Eurípedes Craide.

Rinha

Promotores Carlos Valera e Monique Mosca não têm dúvida de que funcionava rinha de galo em fazenda de Perdizes alvo de ação da PM no ano passado.

Ocultação

Eles também entendem que há indícios de ocultação fraudulenta da titularidade da fazenda, passível de perdimento como efeito de condenação.

E o tempo passa

Dez anos depois do assalto a residência de médico uberabense, é que o PM autor de prisões foi chamado à Justiça para depor em audiência de instrução e julgamento.

Surubim

Da casa do médico os acusados levaram até um surubim, encontrado no freezer e que havia sido pescado dias antes no Pantanal.

Maconha

Com o dinheiro roubado, eles teriam comprado 18 quilos de maconha, segundo a testemunha.

Outras vítimas

O médico não é a única vítima do grupo constante do processo iniciado em 2010.

Defesa

Um dos acusados esteve presente na audiência com três advogados.

Na prisão

Outro, preso no ano passado na posse de canoa, motor, arma de um policial e Jet Ski furtados, voltou para a penitenciária após a audiência.

Cirurgias

Prosseguem as suspensões de cirurgias de alta complexidade pelo Hospital de Clínicas e a razão seria a falta de material, tantas vezes já alardeada.

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