Com os detidos, a PC apreendeu celulares, papéis e objetos
Ganham a liberdade neste sábado seis dos homens presos em flagrante na 5ª feira em empresa de fertilizantes do DI/3, da qual são acusados do furto de cargas. A prisão do grupo pela Polícia Civil foi relaxada nesta 6ª feira pela juíza Beatriz Auxiliadora Rezende Machado, da 1ª Vara Criminal.
Defensores
Na defesa dos seis atuam os advogados Breno Facioli Gomes, Joffrey, José Humberto de Almeida e Paulo Henrique Faria. A prisão do sétimo conduzido à delegacia na quinta-feira não havia sido ratificada pelo delegado.
Infundadas
Uma a uma têm sido arquivadas pelo Ministério Público as denúncias de irregularidades em contratos da Prefeitura feitas por Aparecida de Fátima Andreazzi, inicialmente ao Legislativo, que as remeteu ao promotor José Carlos Fernandes.
Impeachment
As denúncias tinham como foco a decretação do impeachment de Elisa, menos de cinco meses após a sua posse, e recusado por falta de provas das denúncias. Os contratos citados e seus aditivos foram firmados na gestão Piau.
Nada irregular
Todas as denúncias foram apuradas pelo Ministério Público, auxiliado pelo Centro de Apoio Técnico da instituição, sem a constatação de qualquer irregularidade ou sobre preço – como frisou o curador de Defesa do Patrimônio Público.
Projeto falho
No caso específico do contrato da drenagem pluvial às margens da BR-050, no Maracanã, o CEAT constatou que o primeiro aditivo resultou da mal elaboração de projeto básico da obra, que não retratou a realidade do local da sua execução.
Capacitação
Por isso, o promotor José Carlos recomendou à Controladoria Geral do Município que faça a capacitação dos servidores responsáveis pela elaboração de projetos de obras.
Fechando as torneiras
A partir de segunda-feira nenhum empenho poderá ser emitido na Prefeitura nos próximos três meses. A administração dará início ao fechamento de contas do exercício, o que é de rotina no Executivo. Despesas consideradas inadiáveis precisarão do aval do secretário da Fazenda, Roberto Tosto, nos termos do decreto baixado nesta 6ª feira pela prefeita.
Troca
Depois de seis anos à frente da Vara das Execuções Criminais, a juíza Letícia Castelo Branco está em outras atividades no Fórum Melo Viana. Assumiu a Vara das Execuções Fiscais. Na VEC, foi substituída pelo juiz Nilson de Pádua Ribeiro.
Piau faz campanha para José Renato Gomes
Tamojunto
No apoio ao seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, o ex-prefeito Paulo Piau participou do encerramento festivo da campanha de José Renato Gomes, candidato a deputado estadual. Um grupo de apoiadores caminhou com os dois pelo calçadão.
Consultoria
Criando grupo de trabalho com a mesma sigla do que fez a fiscalização da execução do Projeto Água Viva, UGP, a Prefeitura está abrindo espaço para a contratação de consultoria para garimpar financiamentos e recursos a fundo perdido.
Faltando
Não faltou apenas o detalhamento do horário de trabalho regular e das horas extras recebidas desde janeiro de 2021 por seis fiscais da Vigilância Sanitária, na documentação enviada pela SMS à Polícia Civil.
Queijos
Não foram enviadas também as autuações relativas à apreensão de queijo que posteriormente teria sido dividido entre os suspeitos dentro das instalações da VS. Documentos requisitados pelo delegado Tiago Cruz Ferreira.
Facilitam
Muitos dos acusados de organização criminosa, roubo e furto investigados pela Polícia Civil nos últimos meses têm pelo menos uma coisa em comum: a ostentação de riqueza incompatível com os seus ganhos legais. Agora e sempre.
Comandante Neves e chefe de Planejamento e Capacitação, GCM Daniel, estiveram na PF/BH
Conquista da GCM
Armada desde 2020, a Guarda Civil passa a ter também os seus próprios instrutores de armamento e tiro devidamente reconhecidos pela Polícia Federal. Foram concluídas satisfatoriamente as tratativas entre o comandante Marcelo Neves e a Superintendência da PF em Minas, responsável pela expedição do porte de arma para guardas civis.
Os credenciados
Os GCMs Willian Silva, Evaldo Garcia Silva, Carlos Humberto Oliveira Granela e Bianca Michele Oliveira podem atestar a qualificação de integrantes da Guarda Civil para o manuseio de armas de fogo. Com isso, a SDS não mais precisará contratar empresa para o treinamento e a certificação exigidos em legislação.
Tarifa de ônibus
Reajuste de R$ 0,50 na tarifa de ônibus mais subsídio mensal de R$ 1 milhão é a proposta que a Prefeitura tem para as empresas de transporte coletivo. Mas, a prefeita não parece se entusiasmar com a possibilidade de mexer na tarifa.
Compensação
Havendo batida do martelo por Elisa contra esse reajuste, o município encontraria outra alternativa de compensação às duas empresas. O acordo possibilitou a proposta de reajuste salarial de 11% feita pelas concessionárias, aceita pelos motoristas.
Gratuidade
Das 6h às 19h, neste domingo, os uberabenses poderão andar de ônibus coletivo sem o pagamento de passagem. A isenção está em decreto firmado por Elisa e secretário Glorivan Bernardes, da SDS. Não
Foi revelado se haverá compensação financeira às empresas.
Detalhe
Prevista para vigorar a partir de janeiro, a cobrança pela Codau da taxa de coleta de lixo no mesmo aviso da água ainda depende de um detalhe: inserir a previsão no Código Tributário Municipal.
Vigência
Com vigência plena a partir de abril do ano que vem, a Prefeitura promoveu curso para servidores da área sobre a nova Lei de Licitações (substituta da Lei 8666, que ainda poderá ser usada até àquela data).
Desaparecem
Nas normas aprovadas no ano passado desaparecem as modalidades tomada de preço e carta convite como meios de contratação de serviços pelos órgãos públicos.
Inversão
Está entre as mudanças também o julgamento em primeiro lugar das propostas dos participantes de uma licitação. Depois dele é que virá a habilitação. Na 8666 é o contrário.
Fiscais
PT (de Lula) e PL (de Bolsonaro) ainda não definiram o seu quadro de fiscais para a eleição deste domingo. O petista Fabiano Lopes diz que a intenção é colocar pelo menos um em cada posto de votação, enquanto Ellen Gomes afirma que o PL ainda recruta voluntários.
Mototáxi
A liberação dos serviços de transporte por aplicativo sem qualquer controle do município pode ser a causa de mototaxistas não estarem se recadastrando na Prefeitura. Muitos estão aderindo à tecnologia, que os livra também do pagamento de taxas municipais.
Assédio
Instaurado há dois meses, o procedimento de apuração do assédio moral de chefes da Codau a servidores, autores da denúncia, ainda não está concluído. E corre sob sigilo. Os servidores ratificaram a denúncia ao promotor JC Fernandes.
“Não corrigir as próprias falhas é cometer a pior delas”. (Confúcio)
