Batendo de frente
Em meio à discussão sobre competências jurídicas durante o julgamento de acusado de homicídio, o criminalista Leuces Teixeira não poupou de críticas o Ministério Público. Segundo ele, no Tribunal do Júri, advogado e promotor são meros “palpiteiros”, pois quem decide são os jurados, de manifestação traduzida pelo juiz na fixação da pena. Com a eloquência que lhe é peculiar, Leuces chegou a frisar que promotor não manda nada e, “se mandasse, eu me mudaria para a Bolívia”.
Tribunal absolve
Mais duas sentenças de 1ª instância motivadas por ações do curador do Patrimônio Público foram derrubadas pelo Tribunal de Justiça. São quatro somente nas últimas semanas. O beneficiado de agora é o ex-prefeito Zico, de Água Comprida. Acusado de improbidade administrativa, ele havia recebido em Uberaba duas condenações de perda de função pública e de direitos políticos, multas e restituição de recursos. O TJ acatou a alegação do advogado da defesa, Paulo Salge, de que, sem prova de prejuízos aos cofres públicos, enriquecimento ilícito ou dolo, não há que se falar em improbidade.
Eleitoral
Para os políticos “botarem as barbas de molho”. À frente das eleições municipais do ano que vem pelo Ministério Público estarão José Carlos Fernandes, Miralda Dourado, Emanuel Carapunarla e Laércio Conceição. Encargo, que é de responsabilidade da União, rende gratificação adicional de cerca de R$ 3 mil (também aos juízes eleitorais), o que está aguçando o interesse da associação dos juízes federais, também de olho no dinheiro extra.
Sede própria
OAB/Minas aprovou o projeto arquitetônico oferecido pela Prefeitura para a construção da sede da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados. Cúpula da 14ª – Helder Silva, Lucas de Ávila e Cleonilda dos Santos Ferreira – esteve reunida com o presidente Luís Cláudio, terça-feira, em Belo Horizonte, e ouviu a garantia de que terá R$ 3 milhões para a execução do projeto. Sede da 14ª Seção – de cerca de 2 mil m2 – surgirá ao lado do fórum em construção.
Cidade da cultura
Projeto de criação da Cidade da Cultura estará formado em abril – acredita Gilberto Caixeta, assessor da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que está diretamente envolvido nos entendimentos de Narcio com Rodrigo Mateus, presidente da Fundação Cultural. Nele estarão contemplados a própria Fundação, Casa do Artesão, Academia de Letras do Triângulo Mineiro, Memorial da Imprensa e Museu Sertanejo, dando uma nova cara à praça da Mogiana.
Diversos ângulos
Registro inicial de estupro em casa de diversão uberabense vai se caracterizando por versões e laudos conflitantes. A denunciante diz ter sido estuprada, o acusado se defende dizendo que fizeram sexo oral consentido; o primeiro laudo médico registrou que não teria havido penetração, mas outro, somente agora anexado aos autos, diria o contrário, atestando a violência sexual. Hoje, o resultado de perícia no “quarto escuro” da boate, onde ocorreu o episódio, deve ser anexado ao inquérito, de conclusão praticamente delineada.
Licenciado
Depois de ter passado dez meses afastado de suas atividades para tratamento de saúde, o promotor Laércio Conceição voltou ao trabalho, mas requereu nova licença. Se não retornar até o fim do ano, a sua colega Sandra o substituirá no grupo de promotores que atuarão nas eleições do ano que vem.
Amônia
Estudos e levantamentos contratados pela Petrobras e indispensáveis à produção do Relatório de Impacto Ambiental que alicerçará a instalação da planta de amônia em Uberaba, já estão em andamento. A perspectiva é de que o RIMA esteja concluído em junho ou julho, para que o licenciamento ambiental ocorra até o fim do ano.
Tecnólope
Puxada por Paulo Piau, Uberaba sedia nesta 5ª feira, reunião de grupo de trabalho para tratar de parcerias, incentivos às empresas e outros detalhes do projeto de criação da Tecnópole. Já está decidido, por sugestão do secretário Narcio Rodrigues, que a área de sustentação do projeto é a biotecnologia. Técnicos da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia estarão em Uberaba, depois de terem ouvido Paulo Piau, em Belo Horizonte, quando algumas críticas foram dirigidas ao ex-prefeito Marcos Montes, pelo peemedebista.
Uma e outras
Condenado a 8 anos e 8 meses de reclusão por assassinato, Tiago Coutinho não passará sequer 2 anos em regime fechado.// Como foi enquadrado em crime privilegiado poderá passar para o regime semi-aberto com o cumprimento de 1/6 da pena.// Há três meses, verba de R$ 150 mil destinada por Narcio Rodrigues ao Hospital do Pênfigo está aguardando deliberação do Conselho Municipal de Saúde para ser repassada.// Grupo Seguidores do Caminho, de apoio aos dependentes químicos, agora se reúne na rua Alaor Prata, 192, sempre às terças-feiras, a partir das 20h, avisa Thiago Fernando.
Só o tolo confunde o valor com o preço.”
(Antônio Machado)
