Luiz Neto defende cobrança proporcional ao lixo gerado por imóvel

Gê Alves – redatora interina

gealves13@gmail.com

Tempestivo

Não se perde no tempo o ditado de que “é no balançar do caminhão que as melancias se ajeitam”. E ele cabe como luva para o momento de ajustes partidários com vistas às eleições de outubro.

Clari obscuridade 

Mudanças importantes nos quadros partidários ainda vão acontecer e atingem, principalmente, nomes já com alguma evidência no cenário. Conforme as estratégias avançam, vão se iluminando os caminhos a serem tomados por quem está de olho no pleito. Mas também ocorre o contrário, quanto mais avançam as estratégias ou elas mudam, o caminho vai escurecendo para uns e outros.

Pesos pesados

Ante a cena hoje rascunhada, alterações consideráveis devem, podem ou precisam acontecer, sobretudo nos quadros do MDB, PTB e também do DEM.

Mulheres

Enquanto aumentam especulações de bastidores de que Silvana Elias, atualmente no MDB e secretária municipal de Educação, não vai apor seu nome na disputa eleitoral, Eclair Gonçalves Gomes, do DEM, mas que estava, segundo consta, de olho no Podemos, fica numa situação partidária complicada e delicada diante da passagem do Podemos em Uberaba para as mãos do deputado federal Franco Cartafina.

Ser ou não ser 

Eu falo com a professora Silvana, e a dúvida continua. Ela diz vir sendo muito provocada, inclusive por lideranças religiosas e políticas, além de alguns segmentos da sociedade civil, mas não diz sim nem não contundente. Alega estar pensando muito sobre as possibilidades de colaborar para políticas públicas reais ao bem-estar da coletividade. Por outro lado, vem com máxima de ‘ninguém é candidato de si mesmo’ e uma construção política precisa ser coletiva, dialogada e democratizada. “É isso, o que tenho feito quando sou provocada: diálogo. Meus sonhos e minha história nas lutas sociais também me provocam, já que as mudanças que o povo precisa passam pelas decisões políticas. É possível sim, que eu esteja no processo!”, disse.

Muitos

Não se admire se o número de candidatos a prefeito for maior do que o lógico ou esperado. Esta é uma estratégia de segurança que evita a temida e perigosa polarização e eleva a chance de resolução em dois turnos. Claro que é o sonho de todo candidato ser eleito em turno único. Mas a pressa é inimiga da perfeição e o ritmo quase sempre é mais importante que a velocidade. E dentro desta lógica um primeiro turno não resolutivo possibilita diagnosticar com maior segurança o comportamento e tendência do eleitor.

Por todo o sempre

Dividir para somar; dividir para conquistar, dividir para governar. Não tem nada de novo nisso em termos sociopolíticos. Aliás, ganhar o controle através da fragmentação vem desde o governo romano de César. Faz é tempo hein!?

Detalhe

Só uma observação que penso, ante a minha pequenez, ser necessária: Se quem apressa come cru; quem usa salto alto eleva riscos de queda e integridade num possível escorregão. É preciso ficar atento!

Sede própria

Começa esta semana a reforma do prédio no centro da cidade que por longos anos abrigou o Fórum Melo Viana. O espaço será sede própria para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Com isso, o Município economiza R$240 mil por ano. A Prefeitura recebeu o patrimônio dias atrás, fruto de trabalho do jornalista Tony Carlos. Quando estava deputado estadual, Tony conseguiu garantir a votação e aprovação de lei na Assembleia Legislativa, passando a posse do imóvel para a Prefeitura. A reforma será feita por Tridel Construtora, escolhida por licitação do tipo Tomada de Preço. O prazo é de três meses e o valor R$368,3 mil.

Desequilíbrio

Muito interessante o esforço de operadoras de saúde em Uberaba de adotar comportamento rígido a fim de reduzir atrasos nas consultas em suas clínicas. Assim, considera direito à consulta agendada para quem chega até no máximo 15 minutos atrasado. Ocorre que tudo seria lindo, não fosse, segundo usuários, uma pista de mão única, haja vista que há atrasos de profissionais impondo chá de cadeira de até uma hora a quem paga a conta.

Difícil

O presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto, em entrevista de rádio dias atrás, defendeu que a forma de cobrança relacionada ao lixo precisa avançar para ser mais justa. Para ele – e por certo para a maioria dos cidadãos – o valor deve ser proporcional ao lixo gerado por imóvel e não cotizado por metragem dos imóveis como é hoje o cálculo da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU). A grande dificuldade alegada por boa parte dos municípios brasileiros aponta para a mensuração para taxação individual por imóvel.

Constitucional

O tema é polêmico e discutido nacionalmente não é de hoje. Conforme a legislação nacional, especialmente o Código Tributário Nacional, a taxa, cobrada em razão da prestação de um serviço público, é devida, ainda que o contribuinte não faça uso efetivo deste serviço, desde que, é claro, esteja à sua disposição. A polêmica é tão grande que a discussão já foi parar no Supremo Tribunal Federal, que a considerou constitucional, como se percebe na Súmula Vinculante 19: “A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, II, da Constituição Federal”.

Reflexos

“Bolsonaro vetou lei que permitiria ao poder público contratar serviços de advocacia e contador sem licitação. Procedimento já levou à condenação de prefeitos e profissionais no Triângulo”, informa pelo Facebook o titular desta coluna, jornalista Wellington Cardoso Ramos, que volta a escrever Falando Sério esta semana.

#Fui

Agradeço ao colega Wellington a confiança. Fiquei honrada com o convite, apesar do peso da responsabilidade, em substituí-lo. Obrigada a todos e a cada um dos leitores e fontes!

“A noite acendeu as estrelas porque tinha medo da própria escuridão.” (Mário Quintana)