Patrícia e Lula em encontro descontraído.
Ao se encontrar em Belo Horizonte com a pré-candidata a deputada estadual Patrícia Melo, Lula falou com ela sobre Uberaba e o Triângulo Mineiro. Disse-lhe que Uberaba, como cidade pólo, não pode ficar sem representação na Assembléia e no Congresso e que pretende vir à cidade para falar aos uberabenses. Não precisou a data, mas será antes da eleição. Patrícia foi parabenizada pela campanha de alto nível que fez para prefeita em 2020.
Pela culatra
Por mais absurdo que possa parecer, mulher foi ao Juizado Especial com pedido de indenização contra supermercado, alegando ter sofrido intoxicação alimentar com a ingestão de salsicha (às 8h) comprada somente quatro horas depois (às 11h53), conforme cupom fiscal.
Indeferido
Pedido foi indeferido pelo juiz Narciso Alvarenga, mas gerou recurso. A Turma Recursal integrada pelos juízes Lúcio Eduardo, Fabiano Veronez e Nilson de Pádua manteve o indeferimento e aumentou para 7,5% do valor de causa a multa aplicada por litigância de má-fé.
Estranho
No recurso à Turma foi pedida apenas a revisão do indeferimento da indenização. A multa não foi contestada, deixando implícita a concordância com ela.
Repeteco
A advogada que atuou no caso é a mesma da ação também indeferida em que cidadão pleiteava indenização de supermercado por ingerir pão de forma vencido.
Reação
Comissão de Residência Médica da UFTM também reage em relação à nota publicada pelo Colegiado Executivo do HC, apontando uma série de incoerências na manifestação, a começar por dizer ter recebido cópia do descredenciamento da RM em Urologia somente no dia 6.
Ora, ora!
O COREME lembra que superintendente e gerente de Ensino e Pesquisa do HC têm cadeira permanente na comissão com direito a voz e voto, justamente para que estejam sempre presentes nas reuniões e acompanhem as necessidades das Residências Médicas.
Por que papel?
“Desta forma não deveria haver a necessidade de um papel para se saber que vários programas (de RM) apresentam problemas neste momento, pois tudo isso é discutido nas reuniões do COREME” – acrescenta.
Ignorados
Ainda segundo a comissão, os problemas das Residências Médicas já haviam sido levados ao conhecimento da gestão do HC com o pedido de regularização, “mas, infelizmente, as providências não foram tomadas”. O sinal amarelo já surgiu para outras sete RM.
Politicagem
Em esclarecimentos prestados ao reitor Luiz Fernando Resende, o COREME se diz surpresa quando o Colegiado Executivo do HC fala em exploração política do descredenciamento da RM em Urologia.
É comum
“Essa expressão (uso político) tem sido usada quando o COREME apresenta uma questão que não encontra solução na gestão (do HC) ou se contrapõe às suas opiniões” – ressalta a Comissão de RM, elogiando, porém, investimentos na área relatados pela gestão.
Porém...
Nada disso no HC ajudou ao PRM em Urologia (descredenciado pela SBU) nem às sete outras Residências Médicas que também correm o risco de ser descredenciadas pelo MEC – pontua.
(No final da coluna você lê a nota da COREME na íntegra)
Estranhando
Pelo menos dois advogados vêm a possibilidade de a CODAU ter problemas de ordem jurídica com o seu edital de concorrência para a instalação de usina fotovoltaica com investimento estimado de R$ 11,5 milhões.
Por quê?
O motivo é a existência de um contrato assinado há mais de 18 meses, dentro de uma PPP, para a construção de 5 usinas sem custos para a Prefeitura. Contrato suspenso para reanálise pela SESURB sem qualquer formalização.
Dor de cabeça
E a Prefeitura poderá ter outra dor de cabeça jurídica com as suspensão do contrato. O Consórcio Solares, vencedor da concorrência, teria, logo após a assinatura do contrato, feito alguns investimentos em equipamentos para as usinas.
Limitação
A Lei do Superendividamento, que foi relatada pelo deputado Franco Cartafina, foi usada em duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo para limitar em 30% o desconto no salário de quem fez empréstimo consignado.
Como assim?
Câmara de Vereadores de Água Comprida paga R$ 30 mil ao Instituto de Desenvolvimento Público Plenum, de Belo Horizonte, pela atualização do regime interno e da Lei Orgânica. Vereador Carlos Raphael é voz contrária à contratação.
Só desabafo
Não passou de um desabafo a insatisfação de Aelton Freitas contra a sua votação em Uberaba em 2018, exposta em vídeo gravado pouco depois do pleito, e que voltou a circular. Inclusive, apesar de anunciar o contrário, ele manteve aqui o seu domicílio eleitoral.
Emendas
Em 15 meses desde o seu retorno à Câmara dos Deputados, Aelton destinou R$ 6 milhões em emendas para Uberaba.
Multas de trânsito
Banco do Brasil ainda não está recebendo as multas de trânsito aplicadas pela Secretaria de Defesa Social dentro do convênio recentemente assinado com o município e em fase de transição de sistemas. Segundo o secretário-adjunto da SDS, Claudinei Nunes, a secretaria espera isso esteja concluído ainda esta semana e assegura que o contribuinte não terá prejuízos como perda de prazo para pagamento com desconto.
Taxando o sol
Taxa de iluminação continua incidindo também sobre a energia solar. Tanto que em uma conta de consumo de R$ 119, depois de deduzida a produção própria de energia do contribuinte, a Cosip ficou em R$ 64,41 (53% da conta).
Na íntegra
Esta é a íntegra da nota de esclarecimentos da Comissão de Residência Médica da UFTM sobre manifestações da administração do Hospital de Clínicas à coluna. No imbróglio das Residências Médicas no HC, a COREME foi citada pela gestão.
Nota de Esclarecimento
Magnífico Reitor,
1. Com relação à nota postada na imprensa local e que cita a COREME/ UFTM é importante esclarecer alguns pontos, a saber:
2. A COREME tem uma função normativa e consultiva de representação da Comissão Estadual de Residência Médica(CEREM) e da Comissão Nacional de Residencia Médica (CNRM), não possui função executiva.
3. Sendo a representação acima citada é a ela que se dirige tanto o MEC, quanto as Sociedades de Especialidades para que possam encaminhar seus documentos, suas deliberações e suas vistorias.
4. É tramite normal que ao se receber qualquer demanda (denuncia, reclamação, solicitação, etc.) primeiro deve-se ouvir a parte envolvida. E isto foi feito ao informar o Programa de Residência Médica-PRM em Urologia sobre o acontecido, e a partir daí se buscar as causas para tal desfecho e dá-se o tempo para que o PRM realizasse a avaliação e a informação. A resposta foi formalizada para a COREME na data de 04/05, inclusive o titular da Gerência de Ensino e Pesquisa estava nesta data na COREME por volta das 14:30 horas e foi informado que assim que isto acontecesse seria repassado para a gestão. Como foi feito e relatado.
5. É importante frisar que o PRM foi descredenciado pela Sociedade Brasileira de Urologia, mas isto não aconteceu sem uma fundamentação, pois antes da vistoria os problemas já foram vistos e apontados para os responsáveis. Com relação à parte didática a COREME possui os documentos aprovados pertinentes para as explicações. Agora esta comissão aguarda as explicações da parte administrativa para que também possam ser encaminhadas. Todo este movimento visa sanar qualquer empecilho para futuro recredenciamento para a Sociedade Brasileira de Urologia, mas também para o MEC.
6. Todo PRM tem características básicas: 80-90% de atividades práticas formativas, junto aos pacientes e preceptores e 10-20% de atividades teóricas. Portanto, ainda que houvesse, e houve, questões didáticas que precisam ser readequadas, inclusive quando isto ocorre há a solicitação da COREME para o ajuste, as referidas informações didáticas foram prontamente apresentadas pelos responsáveis do programa. E já justificadas e repassadas à SBU, sendo que algumas já sanando as pendências do relatório de descredenciamento. Porém, os esclarecimentos referentes as questões administrativas ainda são necessárias. Creio que não é preciso ser da área da Medicina para compreender a importância das proporções supracitadas referentes ao ensino de residência médica. E apenas as pessoas que desconhecem as normas e leis podem achar que questões menores se sobrepõe a questões maiores para descredenciar um programa. Saliente-se que é impossível haver produção científica relevante sem que se tenha as condições assistenciais necessárias (procedimentos, equipamentos, pessoal capacitado, por exemplo) para a sua realização, pois o ensino de qualidade demanda de uma assistência em alto nível. Comissão de Residência Médica - COREME Av. Getúlio Guaritá, n° 130, HC-UFTM - 2° andar - Bairro Abadia –CEP 38025-440 Uberaba/MG Telefone: (34) 3318-5895/5896 – E-mail: coreme@uftm.edu.br 2/3
7. Também é importantíssimo esclarecer que quem vistoriam os Programas de Residência Médica são o MEC e as Sociedades de Especialidades, são elas que apontam as discrepâncias, independentemente do tamanho, delegam um tempo para a regularização, e claro, esperam que tudo fique sanado. Portanto, não foi agora que o programa foi vistoriado e avaliado, e nem agora que as deficiências foram apontadas, principalmente as administrativas. Também por várias vezes os responsáveis do programa estiveram junto à administração alertando sobre este fato.
8. Essa é a esfera de ação da COREME, que por sinal tem entre seus membros de forma permanente o Superintendente e o Gerente de Ensino e Pesquisa com direito a voz e voto, justamente para que sempre estejam presentes nas reuniões e acompanhem de perto todas as necessidades dos PRMs. Desta forma, não deveria haver nem a necessidade de um papel para se saber que vários programas apresentam problemas neste momento, pois tudo isto é discutido na COREME. Inclusive na última reunião foi discutido o problema de 7 PRMs que estão em situação grave. Além disto, todas as atas da COREME são registradas e várias pontuam estas discussões.
9. Quanto aos atos que são especificamente executivos a COREME não tem como intervir, pois, só tem o poder de informar, alertar e solicitar que as mudanças sejam agilizadas. Isto já havia sido feito, mas infelizmente as providencias não foram tomadas. Volto a informar que a COREME é uma comissão e que tem em seus assentos membros da gestão do Hospital de Clínicas, portanto há ciência desde sempre dos problemas.
10. Quanto à expressão “uso político da situação” é no mínimo estranha, pois se são os vistoriadores externos que deixam seus relatórios, se estes pareceres são levados às assembleias, assim como todos os problemas, e, ainda, se a gestão faz parte da comissão - está presente, participa, tem voz e voto – inclusive sendo o representante da GEP muito presente e atuante, além de que o objetivo da COREME, e com certeza o da gestão do HC também seja de melhorar cada vez mais a residência, onde há interesse político? Aliás essa expressão tem sido usada quando a COREME apresenta uma questão que não encontra solução na gestão ou se contrapõe às opiniões da gestão, ou quando é necessário que as normativas da CNRM sejam executadas. Se isso é o que se chama de política, então fazemos política, pois as determinações da CNRM e as matriz de habilidades e competências de cada PRM precisam ser cumpridas.
11. Quanto aos dados demonstrados da EBSERH, a COREME/UFTM só pode aplaudir e parabenizar pelos investimentos feitos na residência médica, aumento de equipamentos, aumento de número de vagas, etc... Apesar de que as vagas só surgem após o planejamento dos PRM e a COREME cumprirem os requisitos para sua existência que são colocados sob avaliação antes da liberação das vagas. Todos estes pontos são muito importantes! Porém, nada disto no HC-UFTM ajudou ao PRM em Urologia, ou aos 7 outros programas que, neste momento, estão em modalidade de exigência, correndo o risco de serem descredenciados pelo MEC. Esta comissão não acredita que, conforme os dados apresentados, a EBSERH ficaria indiferente às dificuldades apresentadas pelos PRMs da UFTM. Portanto, a questão da gestão do Hospital de Clínicas e as necessidades dos PRMs devem ser avaliadas neste contexto de tantos progressos e melhorias propostos pela EBSERH sede.
12. Também é muito louvável a oferta do Colegiado Executivo de se colocar à disposição para conversar sobre o fluxo de pacientes de urologia, coisa que já deveria ter sido feita...Porém, apesar do descredenciamento da SBU, nunca é tarde para se buscar soluções. A COREME só pode enaltecer esta iniciativa, embora a COREME nunca tenha sido convidada a participar do referido colegiado para as discussões que envolvam a residência médica. Comissão de Residência Médica - COREME Av. Getúlio Guaritá, n° 130, HC-UFTM - 2° andar - Bairro Abadia –CEP 38025-440 Uberaba/MG Telefone: (34) 3318-5895/5896 – E-mail: coreme@uftm.edu.br 2/3
13. O documento apresentado transfere uma série de responsabilidades da administração para a COREME. Todavia as informações foram fornecidas pelo PRM de Urologia, conforme informado à esta Comissão, e toda a documentação foi repassada ao hospital para que as adequações necessárias fossem realizadas, pois o PRM de Urologia passará por vistoria do MEC para recredenciamento.
14. A COREME não faz parte do Colegiado Executivo, portanto não possui prerrogativa em ações administrativas. Desde já estamos dispostos a conversar e explicar, até mesmo em outras esferas, para que os PRMs possam ter o que necessitam e participar da gestão dos recursos que a EBSERH determina para a nossa Universidade, como sempre esteve.
15. Terminamos informando que há décadas a COREME atua chancelada pela CNRM para a manutenção dos PRM e isto sempre tem ocorrido. Esperamos que este fato relacionado ao PRM neste momento seja pontual e que possamos ter os nossos programas em alta conta de referência e efetividade como sempre foram.
Atenciosamente, Comissão de Residência Médica – COREME/UFTM
