Ponto de médico
Representação do vereador China leva o promotor José Carlos Fernandes a instaurar procedimento para apurar denúncia de descumprimento de carga horária pelos médicos da SMS. Ele quer que em 10 dias o Executivo informe como é feito o controle de ponto dos servidores efetivos e contratados.
Consulta à SMS
Antes de instaurar o procedimento, o curador do Patrimônio Público consultou a Secretaria de Saúde e recebeu como resposta a informação de ser o controle de totalmente manual, com preenchimento individualizado de folhas de ponto. E acrescentou que a carga horária dos profissionais é disponibilizada no Portal de Transparência. Explicou que o ponto eletrônico deixou de ser usado em consequência da pandemia.
Vale para todas
Promotor resolveu se aprofundar nos detalhes e apurar como o Executivo faz o controle de ponto. Não apenas dos médicos, mas de todos os servidores, secretaria por secretaria. E isso vale também para todos os ocupantes de cargos comissionados.
Inquérito arquivado
Ex-presidente da Fundação Cultural recorreu ao Instagram para anunciar o arquivamento de Inquérito Civil Público instaurado por denúncias de irregularidades em licitações durante a sua gestão. Sumayra Oliveira comemorou o despacho do promotor José Carlos Fernandes considerando a regularidade dos procedimentos então sob suspeita.
Recomendação
Além de arquivar o inquérito, José Carlos recomendou em seu despacho que a Fundação Cultural seja notificada quanto a necessidade de se dar preferência aos pregões eletrônicos em detrimento aos presenciais.
13º voltou
Em Água Comprida, os vereadores voltaram a receber o 13º salário, extinto no ano passado sob o título de ajuda de custo. Na mesma época, eles também reduziram de cerca de R$ 4 mil para R$ 2 mil 254 a própria remuneração, no clima da nova política de então.
Devolvendo
Inconformado com a volta do 13º, sem previsão em lei específica, o vereador conservador Carlos Raphael devolveu o que havia recebido em depósito bancário. Assim como tem devolvido todas as diárias de suas viagens pelo Legislativo.
Ruídos
Rendendo questionamentos na rede social a atualização financeira promovida pela Prefeitura no contrato de R$ 83,6 milhões com a Lara Central de Tratamento de Resíduos. Desde 2018, a empresa presta serviços à Sesurb e à Codau, inclusive na varrição de ruas.
Para mais
O reajuste de 6,6% concedido é referente ao período de agosto a outubro deste ano, representando um acréscimo de R$ 462,2 mil no valor original. Contrato foi também prorrogado por mais 12 meses, até outubro de 2022.
Serenidade
Xingado em vídeo por ex-candidato, Celso Neto não se abala com ele nem baixa o nível em sua resposta à acusação de ter votado a favor da Linguagem Neutra, que, em verdade, não chegou a ser votada em plenário. “Faz parte e estou tranquilo” – argumenta o vereador.
Fato novo
Celso é considerado um dos melhores fatos novos nascidos das urnas no ano passado em Uberaba. No Legislativo, o advogado tem se mostrado estudioso das normas internas, equilíbrio emocional e sensatez em suas falas. Não ofende ninguém e não joga para a galera
Premiado
Promotor Carlos Valera recebeu no início da semana, em Belo Horizonte, a maior honraria concedida pela Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais a uma autoridade de outro segment o troféu “Aba Larga” (referência ao chapéu que simboliza o policiamento em defesa do meio ambiente). Estudioso das políticas ambientais, Valera tem sido requisitado até para participar de congressos de especializadas no exterior.
Imigrantes
Secretaria de Desenvolvimento Social vai criar fluxo de atendimento para os imigrantes que aportaram em Uberaba nos últimos anos, representando mais de 3 mil pessoas fugitivas das precárias condições de seus países de origem. E muitas, pedindo ajudas nas ruas.
Interpretação
“Caracterizar a cirurgia eletiva como um risco da Covid-19 é o mesmo que assumir que não olha, não cuida, não fiscaliza” – sentencia médico, referindo-se à normatização do procedimento de internação em Uberaba.
Ônus
Ele interpreta como “ação de Pilatos” querer transferir para o paciente o ônus de eventual contaminação quando já internado. E acrescenta: “Cuidar é obrigação de quem dá a assistência (pública ou privada)”.
Não exime
E para o advogado consultada pela coluna, o termo de consentimento imposto ao paciente não exime o hospital de responsabilidades do que ocorrer em suas instalações. “Só que existem diferentes julgados no Judiciário, para os dois lados” – pontuou.
Na Igreja
Seminarista Otávio Spineli será ordenado diácono dia 28 de janeiro, em cerimônia no Santuário da Medalha Milagrosa. No dia seguinte, o diácono Pablo Henrique será ordenado sacerdote, na Paróquia Santa Teresinha.
Boate Kiss
Começa nesta 4ª feira o julgamento de quatro réus no processo resultante do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria/RS. Entre os acusados estão donos da casa de espetáculos e músicos que se apresentavam na noite em que morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas.
Não aprende
Da tragédia surgiu lei tornando obrigatória a inspeção rotineira de casas de eventos em todo o País, entre outras medidas. Mas, tudo continuou como era antes. É comum encontrar estabelecimento funcionando, inclusive, sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
Não ao carnaval
O carnaval representa um sério risco de proliferação de nova cepa do coronavírus. Com esta manifestação, o Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19 se posicionou contra a realização do carnaval de 2022.
Auxílio Brasil
Dados da Secretaria de Desenvolvimento Social mostram que, em novembro, aumentaram as famílias beneficiadas com o Bolsa Família, substituído pelo Auxílio Brasil. Elas passaram de 7 mil 704 em outubro para 7 mil 819.
Derrota
Para o advogado Adriano Espíndola, o resultado da eleição de sábado na OAB foi, apesar da vitória, “uma tremenda derrota política do grupo que, se revezando entre si como candidato a presidente, dirige a 14ª Subseção há longos anos”.
Atestados
Atestam isso, segundo ele, a alta inadimplência com a Ordem, o índice de abstenção e a votação obtida pela chapa adversária, “consolidando-se advogados e advogadas, que a compuseram, articuladores e apoiadores, como uma força de oposição pungente”.
Cobrança
Adriano acrescenta que os descontentes com a forma como a OAB foi conduzida nos últimos anos formam um movimento ativo, que agora buscará organizar a advocacia em suas diversas entidades, incluída a OAB.
Vereador encaminha parceria
A convite do vereador pastor Eloísio, o prefeito de Santa Luzia firmará convênio entre a Fundação Cultural de Uberaba e a Secretaria de Cultura daquela cidade da Região Metropolitana de BH. Tratativas encaminhadas pelo vereador ao delegado Christiano Xavier e Elisa, dentro do seu projeto de levar a arte e a cultura uberabenses a outras cidades, visando também o incremento do turismo.
