Marcos Montes se diz “impressionado”

 Abismado

Deputado Marcos Montes se diz “impressionado” com a revelação feita por FALANDO SÉRIO que, segundo pesquisa da opinião do Instituto Ápice, apenas 5% dos entrevistados colocaram as drogas ilícitas entre os maiores problemas de Uberaba. Envolvido nas discussões do projeto que regulamenta a internação involuntária de dependente químico, ele ressalta a necessidade de a sociedade se organizar para enfrentar as drogas.

 Veto ao menor

A proibição da contratação de menor de 18 anos para serviços domésticos deve ser mantida na regulamentação da lei das domésticas por sugestão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. A Anamatra vê como negativa no texto de regulamentação em discussão a possibilidade da contratação de serviços domésticos com jornada de 25h semanais com pagamento de salário proporcional e o sistema 12x36.

 Condenação de ex-prefeito

Ex-prefeito de Pedrinópolis sentiu o rigor do Ministério Público Federal. Denunciado pelo procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, Antônio José Gundim foi submetido ao Judiciário simplesmente por ter contratado empresa sem certidão de regularidade perante a Fazenda Nacional para fornecer material de construção ao município. Defendido pelo advogado Paulo Salge, Gundim teve seus argumentos parcialmente aceitos pela Justiça, livrando-se de penalidades que comprometessem sua vida pública. Mas, pagará multa de R$7,2 mil. Já a empresa, além da multa, fica proibida de contratar com o poder público por dois anos.

 Recurso

Mesmo se livrando de condenação de suspensão dos seus direitos políticos e da proibição de contratar com o serviço público, o ex-prefeito recorrerá da sentença.

 Sonorizadores

Vereador Ripposati está reclamando ao Dnit a instalação de sonorizadores na BR-050, imediações dos viadutos de acesso ao Alfredo Freire e ao Beija-Flor.

 Mais poderes

Com tramitação concluída no Congresso, segue à sanção presidencial a lei que dá mais autonomia aos delegados de polícia. Embora sem qualquer reflexo em seus salários, os delegados estaduais passarão a ter direito ao mesmo tratamento protocolar dado aos juízes e promotores. A partir da publicação da lei, o delegado somente poderá ser afastado da presidência de um inquérito no interesse público ou descumprimento de regulamento da corporação que possa prejudicar o resultado da investigação.

 Inversão de valores

A forma de internação de dependente químico e sua inserção no mercado de trabalho têm merecido menos debates entre os congressistas do que o aumento da pena de prisão para os traficantes de drogas. Quando se trata de punir criminosos, aprofundam-se as divergências entre deputados e senadores e a legislação pouco avança e, nas ruas, a violência só aumenta, alimentada pela impunidade.

 A regra e a excepcionalidade

Os desdobramentos da conclusão ainda não são conhecidos, mas o grupo de trabalho encarregado de formatar o texto da PEC 37 para votação em plenário na Câmara dos Deputados já decidiu que, em regra, a investigação criminal deve ser feita por delegado. Mas, em casos extraordinárias, será por conta do Ministério Público. O que isso significa não está claro, mas, aparentemente, trata-se de texto para contemplar a gregos e a troianos.

 Crack

Entre os projetos de lei a serem votados pelos vereadores, este mês, está o que institui em Uberaba programa específico de prevenção e combate ao crack e outras drogas, criando condições para a implantação de serviço de pronto-atendimento pela Prefeitura.

 Faltam dados

A partir da aprovação do projeto e a reestruturação do PSF, a Secretaria de Saúde iniciará levantamento de dados sobre a dependência química na cidade. As informações oficiais disponíveis são imprecisas, mas suficientes para mostrar a gravidade do quadro.

 Troca de veículo zero

Revenda de veículo em Uberaba terá de trocar o carro vendido em março de 2012 por outro zero-quilômetro. O juiz Timóteo Yagura acolheu petição feita pelos advogados Richard Maciel e Letícia Cruvinel, mostrando o “calvário” do cliente, que começou a ter problemas com o veículo dias após a compra (a luz da injeção eletrônica acendia no painel e o carro perdia potência).

 Idas e vindas

Por mais de um ano, o comprador do veículo foi submetido a idas e vendas à concessionária, sem que o defeito fosse definitivamente solucionado. Os documentos juntados no processo pelos advogados atestam, segundo o juiz, “a má qualidade da prestação dos serviços e os incômodos perpetrados pelo autor”. A substituição do veículo terá de ser feita em dez dias, sob pena de multa diária de R$3 mil – sentenciou o magistrado.

 Uma e outras

Romeu Borges assume hoje a presidência do Sindicato Rural.// Rivaldo Machado Borges sai de cena, mas entra para a história do sindicato.// A Printlog (José de Alencar, 218) aluga impressoras com gerenciamento de impressão, o que é garantia de economia.// Com cinco meses de mandato, Piau ainda mantém a rotina de chegar às 7h e sair por volta de 22h da Prefeitura.

"Sabemos o que somos, mas não aquilo que

poderemos ser.”

(William Shakespeare)