FALANDO SÉRIO

Médico terá de indenizar técnica em enfermagem por ofensas em UPA

Wellington Cardoso
Publicado em 13/07/2021 às 19:10Atualizado em 19/12/2022 às 02:58
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Ofensas em UPA Médico acusado de ofensas e preconceito terá de pagar indenização a técnica de enfermagem com quem trabalhava em UPA à época da Pró-Sáude. A decisão é do Tribunal de Justiça, reformando sentença de 1ª instância, em que as declarações da vítima e de testemunha não foram consideradas suficientes para comprovar os abusos no ambiente de trabalho.   Cor não muda Em uma das ofensas, segundo o processo, ao ter a caligrafia elogiada pela técnica (“melhorou bastante, parabéns”), o médico teria retrucado que não iria mudar a letra assim como ela (negra) não mudaria a cor. Diz o desembargador Antônio Bispo, “não é necessário proferir palavras diretamente dirigidas a uma pessoa, tal qual ‘neguinha’, para que seja óbvio o caráter reprovável da declaração”.   Termos pejorativos E outros termos pejorativos teriam sido usados pelo médico para se referir à técnica em enfermagem como “burrice” e “domar a fera”. Para a Corte, em decisão de 3x0,  não foram meros dissabores os infringidos à trabalhadora, mas insultos.   Indenização fixada A técnica, assistida pelo advogado Antônio Alberto no recurso ao TJ, receberá indenização de R$ 15 mil corrigidos e acrescidos de juros de 1%/mês a partir da citação do condenado. As ofensas desaguaram também na Justiça Criminal, mas houve acordo com o Ministério Público para a suspensão condicional do processo.   Detida terá de indenizar PM Durante ação em casa noturna há mais de um ano, PM foi alvo de agressões verbais por uma das frequentadoras. Além dos adjetivos ofensivos usados contra o policial, a mulher ainda o acusou de delito.    Sentença Comportamento agora punido no Juizado Especial em ação de indenização por danos morais. PM receberá R$ 2 mil da agressora, valor fixado pela juíza leiga Ariane Cristina Guerreiro Fontes homologada pela juíza Cíntia Fonseca Nunes Junqueira.   Poder político A julgar pelo sigilo com que a questão vem sendo tratada, não eram “apenas” advogados e empresários os homens presos no fim de semana ao promoverem desordens em hotel e ofenderem policiais chamados ao local. Diante de crimes de menor poder ofensivo foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência, que tramitará no Juizado Especial.   Desdobramentos da repercussão Festa em Uberaba de comemoração dos 50 anos do governador Ibaneis Rocha e do ex-chefe da Casa Civil Valdetário Monteiro fez com que questões jurídicas até então desconhecidas por aqui viessem a tona. Entre elas a investigação de evasão fiscal de R$ 3,8 milhões pelo Ministério Público Federal, classificada pela defesa como erro cometido pela Receita de outro Estado.   Removidas Fotos de personalidades que vieram de fora para a festa circularam nas redes sociais no domingo, mas muitas foram simplesmente eliminadas diante das repercussões negativas que cercaram o evento.    Sem distanciamento Em todas elas os fotografados aparecem sem máscara e sem distanciamento. Entre eles, o próprio governador homenageado, a deputada federal Celina Leão e secretários distritais.   Inquérito contra festeiros Com a possibilidade de seus responsáveis serem indiciados em inquérito por eventual facilitação à transmissão de Covid-19, a Secretaria de Defesa Social submeteu à Polícia Judiciária duas festas organizadas por estudantes de Medicina.   Interrupção e multas Eventos, à época proibidos por decreto de enfrentamento à Covid-19, foram interrompidos pela Guarda Municipal e fiscais de Posturas, que lavraram várias multas.   Vacinação Na 2ª feira, a Secretaria de Saúde estimava em cerca de 102 mil os uberabenses ainda a serem vacinados com a 1ª dose contra Covid-19. E diz haver permanente diálogo com o Estado para que não faltem as vacinas necessárias.   Endurecendo Projeto do deputado Aelton Freitas endurece as penas para os autores de crimes de roubo, furto e receptação de animais de produção, insumos e produtos agrícolas.    Pena A pena para esses delitos, incluído o abate de animal no pasto (normalmente para abastecer açougues) passará a ser de até 8 anos, se aprovado o texto.   Segurança Nesta 4ª feira, na AL, o deputado Heli Grilo comanda mais uma audiência pública voltada a reunir propostas efetivas para a segurança no campo.   Castra móvel parado Vereadora Denise segue insatisfeita com o não atendimento de demandas voltadas para a causa animal, como os castra móveis que não são colocados para funcionar.    Obstáculo Em março, ela foi informada pela Prefeitura que fiscal do Conselho de Medicina Veterinário não havia aprovado o início de atividades, pela falta de alguns itens em processo de licitação.    Riscos de incêndio no campo Ex-secretário do Agronegócio alerta para os riscos de queimadas e incêndios na zona rural diante do grave quadro de seca que tem observado em suas andanças pelo campo. O estado da vegetação e das lavouras é propício para tragédias – sentencia Luiz Carlos Saad, diretor da Certrim.   Testamentos Ao elevado número de mortos por Covid-19 está sendo atribuído o aumento de 52% nos testamentos lavrados em Cartório de Notas mineiros, entre janeiro a maio, na comparação com idêntico período de 2020.   Contaminados Entre os dias 15 e 29 de junho, os bairros de Uberaba que mais registraram novos casos de Covid foi o Abadia com 42, Boa Vista 35 e Santa Maria, 31. Houve nove registros em Ponte Alta e um em zona de chácaras. Os dados constam do mapeamento produzido pela Superintendência de Saúde.

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