Merenda sob suspeita: MP vai ouvir 8 servidores da Educação

Muita fumaça já circulando em torno da merenda escolar. Com o inquérito civil instaurado pelo promotor José Carlos Fernandes nesta 5ª feira, agora são dois os procedimentos destinados à investigação de suspeitas e denúncias. A Controladoria Geral do Município já vinha apurando alguns fatos desde agosto, conforme a controladora Júnia Cecílio expôs ao curador do Patrimônio Público em conversa que tiveram nesta data.

Depoimentos
A abertura de inquérito civil pelo curador do Patrimônio Público antes mesmo de qualquer outro procedimento pelo MP sinaliza a existência, no mínimo, de que algo precisa ser corrigido. E, ainda nesta 5ª feira, foi determinada a notificação de oito servidores da Secretaria de Educação. Todos eles seriam nutricionistas e encarregados do cumprimento do cardápio previamente estabelecido.

Dia e hora
Todos os depoimentos serão colhidos no dia 16, a partir das 13h15 com intervalos de 30 minutos entre um e outro.

Preventiva
Os três homens presos sob suspeita de participação no latrocínio de Talibinha Neto, em Campo Florido, passaram por audiência de custódia. Nela, o titular da 3ª Vara Criminal transformou as prisões feitas pelas polícias e a GCM em preventiva.

Inquérito
Um dos objetivos da prisão preventiva é possibilitar a conclusão de inquérito policial sem a eventual interferência dos investigados. Ela também ocorre diante da existência de indícios de autoria do crime.

Intragável
Um dos motivos da intragável 799ª posição de Uberaba no ranking do Previne Brasil pode estar no relatório quadrimestral da Secretaria de Saúde exposto em audiência pública há alguns dias. Dos R$ 24,3 milhões previstos para o custeio da assistência primária foram gastos, de janeiro a agosto, apenas 54,64%.

Zerado
Estão para serem gastos pouco mais de 45% dos recursos: R$11,045 milhões. No que se refere a investimentos no setor está intocável o recurso a eles destinados: R$ 1 milhão. O gasto está zerado no mesmo período de oito meses.

Conflitantes
Ninguém da Prefeitura assumiu a responsabilidade da exposição de armas na festa do Dia das Crianças do ano passado, houve tentativa de envolver a Polícia Federal (União) no polo passivo e afirmação de que “as forças de segurança são responsáveis pelos seus atos”.

Ciência prévia
Ficou evidente na sentença do juiz Marcelo Geraldo Lemos que o Gabinete sabia com pelo menos sete dias de antecedência que haveria exposição de armamento na festa. E também que o convite à participação das polícias no evento destinado às crianças partiu da Prefeitura.

Falha
Dos autos consta que Elisa havia recomendado a subordinada que não houvesse armas na festa. Uma recomendação que não chegou às polícias, embora a assessora fosse uma das organizadoras do evento.

Sempre ela...
O Estado, responsável pelas polícias, responsabilizou a imprensa e opositores do governo pela politização da exposição em período eleitoral. E se contradisse ao afirmar que o evento teve repercussão positiva na imprensa local.

Sentença
Reconhecendo que o episódio contrariou o Estatuto da Criança e do Adolescente, como havia se manifestado o Ministério Público, o juiz Marcelo Geraldo Lemos condenou Prefeitura e Estado ao pagamento, cada um, de R$ 200 mil a título de danos, revertidos para o Comdicau.

Recurso
Os condenados ficam obrigados também a promover ampla campanha contra o armamento nas escolas privadas, estaduais e municipais, a partir do trânsito em julgado da sentença. Mas, haverá recursos. Uma ação para muitos anos de tramitação.

Protocolos
Entre os protocolos a serem adotados pela Sociedade Educacional Uberabense nas UPAs estará o que determinará agilidade de procedimentos, de forma a garantir a segurança do paciente. 

Internações
O pedido de reserva de leito para paciente com indício de necessidade de internação será feito antes mesmo de um diagnóstico conclusivo. Não havendo necessidade, a regulação também será acionada imediatamente.

Indicadores
Na entrevista que concederam ao JM News 1ª edição, o médico Raelson Batista, diretor do “Mário Palmério”, e o administrador do Hospital Regional, Fred Ramos, indicaram que as UPAs serão fonte de informações para ações primárias da SMS.

Não pode
Polícia pode dar busca na rua em cidadão que exala cheiro de maconha e, nada encontrando, não pode entrar em sua residência em busca de droga sem mandado judicial. Ainda que haja autorização de outro morador. A decisão é do STJ, absolvendo acusado de tráfico por ter em casa 3 gramas de cocaína e 2 de maconha.

Condenação
Enquanto a batata está assando para dois advogados em Uberaba, em procedimento que corre sob sigilo (e autoridades fogem da imprensa mais do que o diabo foge da cruz), em Brasília saiu a condenação de causídico que embolsou dinheiro do cliente. Ele pegou 5 anos e 4 meses de prisão.

Uai, sô!
Vereador Túlio Micheli quer esclarecimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ele acha estranho que empresa, com promessa de gerar apenas dois empregos, receba incentivos fiscais do município como área e isenção de IPTU e ISS.

Nos cofres
Novo parcelamento de dívidas, com encargos zerados até dezembro, já carreou R$ 14 milhões aos cofres da SeFaz.

Oferta de cargo
Insatisfeita com o Governo pela informação de que as ONGs recebem quase R$ 1 milhão/ano para recolher os animais de rua, Denise Max teria ouvido sugestão para indicar alguém para a Superintendência da Causa Animal.