Casa vazia
Na volta do recesso, em agosto, os vereadores devem votar projeto de lei de autoria do Executivo penalizando os proprietários de imóveis que descuidarem de sua guarda, permitindo invasões que incomodem os vizinhos. Eles terão a obrigação de mantê-los fechados de forma a impedir a ocupação irregular, sob pena de multa de R$300 sobre cada 100m² do imóvel. Na evolução das penalidades motivadas por reincidências, a edificação poderá até mesmo ser demolida pela Prefeitura.
Valor da impunidade
FALANDO SÉRIO apurou que custou R$600 a fiança que permitiu a libertação pela Polícia Civil do homem pego em flagrante, sábado, quando tentava deixar o Shopping Uberaba a bordo de caminhonete furtada no estacionamento. M.S.R. se beneficiou da “Lei da fiança”, que permite a imediata soltura de acusados de crimes punidos com até quatro anos de prisão, se primários. O homem detido no shopping havia sido preso outras duas vezes, este ano, pelo mesmo motivo, mas não tem condenação. É só o começo.
A outra face
Já os PMs que prenderam e levaram à delegacia o aposentado acusado de abusar sexualmente de jovem deficiente (em parte), de 18 anos, podem ter agido arbitrariamente à luz da legislação. Eles não tinham mandado judicial nem havia flagrante. Os PMs não citaram no Reds (Relatório de Evento de Defesa Social) que a última relação com o rapaz de que é acusado A.C., de 69 anos, teria ocorrido há um mês, o que fez com que o delegado recorresse à UPA onde o abusado havia sido atendido para obter a informação, que desfigura o flagrante.
Hospital
Licitação para a compra de equipamentos destinados ao futuro Hospital Regional, em construção no bairro Mercês, já está em andamento – revelou ontem o subsecretário de Saúde. Gilberto Magnino explicou também que o modelo de gestão a ser usado no complexo ainda é objeto de estudos, que não excluem a terceirização. “Será adotado o que for melhor para o atendimento à população” – ressaltou. O cronograma de construção do hospital está rigorosamente dentro dos prazos e no mínimo um bloco (cirúrgico) será inaugurado no 1º semestre de 2012.
De olho em 2012
Depois de uma longa conversa a sós, nesta terça-feira, em Brasília, os ex-prefeitos Marcos Montes e Luiz Guaritá tiveram prolongado encontro com o senador Aécio Neves. Embora inserida entre outros temas, a sucessão de Anderson foi o principal motivo da conversa a três. PSDB e DEM estarão juntos na construção de uma única candidatura à Prefeitura, buscando a adesão de outras siglas.
Difícil entender
Publicado ontem o acórdão com que o Tribunal de Justiça absolve os vereadores uberabenses condenados em 1ª instância a restituírem o dinheiro gasto com publicação de suas realizações patrocinada pela Câmara na legislatura passada. Difícil é entender que, aos olhos da Corte, os edis não cometeram ilícito algum – diferentemente do que haviam vislumbrado o promotor José Carlos Fernandes e a juíza Régia Ferreira –, mesmo havendo rasgados elogios de desembargador à postura do Ministério Público. Simplificand Zé Carlos ganhou, mas não levou. Ou não é isso?
Crítica
Mesmo votando pela absolvição dos vereadores, o desembargador Roney Oliveira fez dura crítica ao que considera excesso de publicidade por órgãos oficiais. “Entendo que todos devemos ser mais cometidos em matéria de publicidade nas três esferas do Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) nas áreas federal, estadual e municipal” – sentenciou, frisando que “o excesso de publicidade manieta a opinião pública, que fica jungida àquilo que o autor da publicidade divulga”. O desembargador disse não entender a razão dos excessos praticados por bancos oficiais, Previdência Social e até mesmo o Conselho Nacional de Justiça.
In loco
Prefeitura recorrerá a ações de campo no enfrentamento do crack e outras drogas. Cerca de R$150 mil serão investidos na montagem do chamado “Consultório de rua”, voltado principalmente para os indigentes, um gravíssimo problema enfrentando diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Ocupando veículo adequado às suas necessidades, equipe multidisciplinar de profissionais, incluídos psicólogo e médico, irá ao encontro dos chamados moradores de rua e dependentes químicos, que não buscam os sistemas convencionais de tratamento proporcionados pelo serviço público e comunidades terapêuticas.
Reforma morosa
Paulo Piau ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados, segunda-feira, para criticar a morosidade com que o Parlamento trata as reformas políticas e previdenciárias, desejadas pelos brasileiros. “A nação tem pressa, sobretudo, no tocante às mudanças que afetem o desenvolvimento, com ênfase no setor produtivo, na geração de emprego e renda” – disse ele.
Uma e outras
Sancionada lei que autoriza Dilma a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana. Nada a ver com o jogo decisivo de hoje à noite entre Brasil e Equador.// Novo Countrypira movimenta o Country no fim de semana. Atrações musicais variadas, incluída a dupla Alex e Konrado.// Penitenciária recebeu 470 novos colchões no início da semana.
