Ministério Público investiga 125 por crimes ambientais em Uberaba e região

 Adaptando

Um conjunto de serviços tem nova regulamentação de recolhimento do ISS em Uberaba, com a adaptação de lei federal publicada em dezembro do ano passado.

Local

Em muitos casos, a legislação impôs o recolhimento do tributo no local em que o serviço é prestado, e não mais na sede do prestador dele (os bancos, por exemplo).

Taxação

Mas, também surgiu taxação para alguns serviços e mexida nas alíquotas de outros.

Cemitério

Entre os fatos novos está a cessão de espaços em cemitérios para sepultamentos (com vistas ao cemitério privado em articulação) taxada com 5%.

Tatuagens

Serviços de aplicação de tatuagens, piercings e congêneres pagam 5%, enquanto guinchos, guindaste e içamento são taxados em 3%.

Investigando

Cento e vinte e cinco fazendeiros e empresas de Uberaba e outros municípios do Triângulo Sul são investigados por crimes ambientais.

Formalizadas

De janeiro a junho, os promotores de cidades pertencentes às Bacias dos rios Grande e Paranaíba formalizaram sessenta e cinco ações civis públicas em busca de reparações.

Recordista

Do total de ações, quatro foram em Uberaba, mas a liderança está com Capinópolis (cinquenta e uma).

Execuções

Coordenador das Promotorias do Meio Ambiente das duas bacias, Carlos Valera revela que há sessenta e seis execuções tramitando na Justiça.

Descumpridos

Resultado de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos não cumpridos pelos investigados.

Suicídios

Equipes de Saúde da Família e do Caps estão orientadas a identificar casos de violência autoprovocada, incluídas tentativas de suicídios.

Tratamento

A partir da identificação, essas pessoas serão encaminhadas a tratamento, explica o diretor de Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Sérgio Marçal.

Há registros

Há dezenas de suicídios não consumados oficialmente catalogados nos últimos cinco anos, e que provocaram recente discussão entre profissionais de saúde.

Identificando

Ocorrências entre os jovens têm aumentado e, segundo psicólogos, há sinais que podem ajudar os pais a identificarem se o filho está com tendência suicida.

Os sinais

Entre esses sinais estão a falta de interesse pelo próprio bem-estar, queda no rendimento escolar, afastamento da família e dos amigos, tristeza e doação de pertences que valorizava.

Fiscalização

Prestes a serem transformados em policiais penais, os agentes penitenciários terão a incumbência também de fiscalizar o cumprimento de penas alternativas.

À vontade

Em Uberaba, presos do regime aberto, mediante condições, e presos em casa não são fiscalizados por ninguém.

Preço de imóvel

Cerca de 189 mil imóveis uberabenses, incluídos os prediais, tiveram seus valores de mercado revisados por comissão, formada inclusive por corretores.

Planta

Do estudo resultou a planta de valores inserida em projeto submetido aos vereadores.

Valores

O valor aferido do metro quadrado em residencial precário é de R$388,43, chegando-se a R$1 mil 700 no residencial luxo.

Preferência

O desrespeito à preferência do pedestre quando na faixa de segurança ou passagem elevado resultou em 263 multas a motoristas, este ano.

Plágio

Tese do professor universitário François Ramos, de Direito e Administração (Unipac e Facthus), sobre o plágio no meio universitário provoca discussões internacionais.

Publicação

A mais recente delas, no contexto de artigo de sua autoria publicado pelo American Internacional Journal of Social Science, nos Estados Unidos.

Sem óbito

O surto da bactéria KPC, que levou à intervenção da Vigilância Sanitária no HC, não provocou morte.

Constatação

No universo de 260 pacientes internados, foram registrados 23 casos de infecção e colonização do vírus e, atualmente, apenas nove pacientes permanecem isolados.

Exclusão

Cerca de 1,4 mil pequenas empresas de Uberaba estão em fase de exclusão do Simples Nacional pelo não-pagamento dos tributos e descumprimento de informações fiscais.

Shows

Os shows musicais reintroduzidos na ExpoZebu vieram para ficar e já estão sendo pensados para a edição 2018, segundo o superintendente-geral da ABCZ, Jairo Machado Borges.

Sinalização

Recapeada, a avenida Santa Beatriz está recebendo nova sinalização horizontal.

UFTM/HC

Em processo que incluiu implantação de passagem elevada, o entorno do complexo UFTM/HC tem sinalização revitalizada.

Normalíssima

Depois do mutirão, a fila para vistoria na Delegacia de Trânsito está “tranquila”, diz o delegado Rodolfo Domingos.