Moacyr é substituído, sem conversa, na presidência do Comitê de Saneamento

Vice-prefeito Moacyr Lopes perdeu mais uma função, desta vez formalmente. Foi substituído na presidência do Comitê de Saneamento pelo chefe de Gabinete do Executivo Caio Presotto. Consultado pela coluna, Moacyr disse não ter sido previamente comunicado da alteração já publicada no “Porta-Voz”.

Cabeça

Saída do vice deve agradar a alguns loteadores, que se queixavam das posições dele, enquanto conselheiro, na análise de projetos imobiliários em tramitação na Prefeitura. 

Desnecessário

Desde hoje (18), o advogado Geovane Soares responde pela defesa do vereador Marçal Monteiro, de Veríssimo, que é considerado foragido a partir de 4ª feira. E para ele, a decretação da prisão do edil é totalmente desnecessária.

Não se furta

Afirma Giovane Soares que o seu cliente não se furtará de responder a todos os questionamentos e suspeitas levantadas contra ele, mas pretende fazer isso em liberdade, “como a lei lhe permite”.

Revogação

Advogado já iniciou gestões para tentar revogar a ordem de prisão. Argumenta que o vereador tem endereço fixo, emprego lícito, é conhecido por todos na cidade (Veríssimo) e não oferece nenhum perigo.

Nem tanto!

Geovane diz também que Marçal Monteiro não tem “a ficha criminal” mencionada pela Polícia Civil nem está interligado a essa ou qualquer outra atividade criminosa.

Advogado Geovane Soares fala nesta 6ª feira ao JM News 1ª edição, que começa às 7h

Regularização

Graças à intervenção do Ministério Público ambiental mais um loteamento será regularizado em Uberaba: o Santa Marta I, da Lobo Guará Empreendimentos Imobiliários.

Inquérito

Para isso, foi formalizado na terça-feira Termo de Ajustamento de Conduta no Inquérito Civil Público instaurado pelo promotor Carlos Valera. No TAC a empresa se compromete a executar o restante das obras e serviços de infraestrutura.

Equipamentos

E também a construir Unidade Básica de Saúde, além de concluir as obras de prolongamento, se for o caso, e alargamento da avenida Hermenegildo Costa Mattos, entre a MG-427 e o loteamento. Tudo isso em 30 meses, a partir da aprovação do cronograma.

Sem vendas

Até a conclusão das obras a Lobo Guará fica impedida de comercializar lotes sem a infraestrutura necessária. E Valera estipulou em R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pela empresa em razão do atraso já verificado.

Indenização

Enfermeiros que ficaram incapacitados para o trabalho por terem contraído Covid-19 têm direito a indenização de R$ 50 mil – assim decidido pelo STF ao rejeitar ação do Governo Federal contra lei aprovada no ano passado com este objetivo.

Mortos

Indenização também terá de ser paga em casos de morte para os herdeiros do profissional de enfermagem. Aos filhos menores da vítima é devida pensão equivalente a R$ 10 mil/ano até que atinjam a maioridade.

Repeteco

Julgamento de 4ª feira de acusado de tentativa de homicídio contra policial civil em 2014 repetiu o resultado do anterior (realizado em 2019 e anulado posteriormente): absolvição. Mas, um fato chamou a atençã a quantidade de jurados faltosos.

Multa

Se no julgamento de 2019 foram vinte os jurados convocados e ausentes, desta vez treze tiveram o mesmo comportamento, ficando sujeitos a multa de três salários mínimos, caso não se justifiquem.

Manifestação

Também divergiram os representantes do MP que atuaram em um e no outro júri. No primeiro, a postulação enfática foi pela condenação do acusado com direito a dizer que tanto ele quanto uma testemunha de defesa mentiram; no segundo, a manifestação foi pela absolvição por falta de provas.

Irritado

Em 2019, também atuando na defesa do réu, o advogado Leuces Teixeira se irritou com a fala do MP. Ao ponto de dizer que a promotora teria sido preguiçosa ao perder prazo para a indicação de testemunhas da acusação.

Mal feito

O criminalista se apegou à falta de provas “no inquérito mal feito” – como frisou – para, em parceria com o colega Marcos Marecos, conseguir a nova absolvição.

De saída

Vereador diz ter recebido de fonte confiável informação de que o comando da FUNEL pode mudar de mãos a qualquer momento.

Tribunal

Com a prisão de cinco suspeitos, o Gaeco deflagrou operação contra o chamado “tribunal do crime” (braço de extermínio de rivais e ex-companheiros de organizações criminosas) em Uberlândia. As investigações prosseguem.

Casa de ferreiro

Diz o ditad casa de ferreiro, espeto de pau. O Partido da Mulher Brasileira (PMB) não cumpriu o percentual mínimo de gênero para a eleição à AL. Mesmo ocupando apenas 71% das vagas para homens.

Não retroage

STF bateu o martel a nova Lei de Improbidade Administrativa não retroage aos processos já transitados em julgado. Para o promotor José Carlos Fernandes, “prevaleceram o bom senso e o dever de cuidados com o patrimônio público. Confesso que gostei” – confessou.

Dolo e culpa

A lei em vigor penaliza na condição de improbidade administrativa o ato doloso praticado pelo gestor em prejuízo do patrimônio público, O que não se aplica ao ato decorrente apenas de culpa.

Na expectativa

A decisão do STF pode mudar o curso de algumas investigações ou procedimentos instaurados pelo Ministério Público em Uberaba.