Sem reflexo
Decisão do STJ, mandando pôr em prisão domiciliar todos os presos do regime semiaberto, não terá nenhum reflexo em Uberaba.
Por quê?
A Vara das Execuções Penais já havia trabalhado a recomendação do Tribunal de Justiça resultante da pandemia e liberado os detentos que atendiam às exigências definidas.
Liberados
Entre detentos que já trabalhavam fora da penitenciária e aqueles que poderiam gozar de liberdade condicional, sem faltas disciplinares, cerca de 180 foram beneficiados.
Pois é!
A decisão do STJ, da semana passada, resultou de pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública de Uberlândia.
Então, tá!
O Superior Tribunal de Justiça estendeu o benefício a todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no Estado.
Simples assim!
No mês passado, a 4ª Turma do TRF1 mandou colocar em prisão domiciliar homem condenado em Goiás a 34 anos e sete meses de prisão.
Risco
A Corte cedeu aos argumentos do advogado do preso, apontado como integrante de grupo de risco por ser cardiopata.
Formalizado
Advogados formalizaram ao juiz Ricardo Motta pedido de instauração de inquérito para apurar vazamento de peças da investigação da PF para as redes sociais.
Signatários
Até esta 6ª-feira eram três os advogados que procuraram o magistrado com o mesmo objetivo.
Irritados
Vazamento os irritou e a outros porque as suspeitas recaem sobre um bacharel em Direito, que já estaria aprovado no Exame de Ordem.
Rastreamento
Contratado profissional de informática para rastrear a fonte do vazamento, eles chegaram a um computador.
Descuido
Dados do Google Drive vistos nas peças que chegaram à internet teriam facilitado a identificação da máquina, mas não do autor.
Informados
Os detalhes foram informados ao titular da 1ª Vara Criminal.
Depoimentos
Nos dois últimos dias, pelo menos três investigados foram ouvidos pelo delegado encarregado do inquérito que motivou a operação Monturo.
Outras doenças
Os casos de Covid-19 não justificam a reserva de leitos hoje existente em Uberaba, em prejuízo do tratamento de outras doenças.
Disponibilidade
A conclusão do Comitê Técnico de Enfrentamento à Covid-19, preparando a liberação de alguns desses eleitos, enquanto o quadro estiver favorável.
Ocupação
O Hospital Regional, que é referência, estava nesta 6ª-feira com menos de 30% dos seus leitos ocupados.
Vindos de fora
Alguns dos novos casos de Covid-19 inseridos no relatório diário da Secretaria de Saúde são de cidadãos vindos de outras cidades como Rio Claro e até da Argentina.
Precaução
Hospital privado em Uberaba decidiu conduzir à UTI todos os pacientes suspeitos de Covid como forma de preservar os seus profissionais de saúde e pacientes de outras áreas.
Nada público
Não são despesas bancadas pelo SUS, mas por planos de saúde ou pelo próprio paciente.
Uma aula
Secretário Iraci Neto e médicos Raelson de Lima e Cristina Barata deram mais uma aula sobre Covid-19 aos integrantes do comitê de enfrentamento, nesta 6ª-feira.
Integrantes
Comitê reúne representantes do empresariado, das forças de segurança pública, outros órgãos de saúde, Ministério Público e Judiciário.
“Teje” presos
Foram três os policiais civis presos durante a operação do Gaeco de Uberaba em Iturama, Uberlândia e Itajubá, na quinta-feira. Uma ação contra vários tipos de delitos.
Para todos
Decreto 5.555, restabelecido, é aplicável até mesmo nos órgãos públicos de todos os poderes quanto à necessidade do termo de responsabilidade e barreira sanitária.
Emitidos
Nesta sexta-feira, pelo menos 6.800 empresas já haviam firmado o Termo de Compromisso, via Codiub.
Máscaras
O uso de máscara passou a ser obrigatório para todos também nas ruas com o novo decreto.
No carro
A multa para quem dirigir sem usar máscara não está prevista no Código de Trânsito, mas o que prevalece para o caso é a penalidade do decreto municipal.
Sem previsão
Integrante da cúpula da PM assegura não haver qualquer projeto de imediata convocação do pessoal da reserva (até 60 anos de idade), permitida em decreto do governador.
Crise
Mesmo com a falta de efetivo na PM, nem mesmo as convocações pontuais estão ocorrendo.
Aglomeração
Ministério Público abriu procedimento para apurar denúncia de festa ocorrida no condomínio Damha, contrariando medidas restritivas de combate à Covid.
