E as contas?
Período eleitoral, insatisfações afloradas na OAB. O advogado Mauro Morais, por exemplo, está cobrando transparência nas prestações de contas.
Gastos
Diz ele que, assim como colegas, quer saber quais são as receitas e as despesas, incluídos os gastos com passagens aéreas, diárias, lanchinhos e outros mais.
Nada novo
Ainda sobre a hipoteca da sede da 14ª Subseção, o tesoureiro da OAB Minas estranhou a repercussão já que a prática não é nova.
Rotineiro
Segundo Sérgio Leonardo, imóveis da Ordem sempre foram dados em garantia de linha de crédito do BB.
Surpresa
Mas, em Uberaba, a maior queixa entre os advogados é que souberam da hipoteca por informação de terceiros e não da diretoria.
Intervales
Inicialmente vista como “piração”, a região da Intervales (perto do Cinquentão), que sedia a VLi, começa a atrair outros investimentos.
Spasso
Na semana passada, a Spasso Armazéns confirmou investimento de R$ 20 milhões na área.
Proveitoso
Outubro está sendo próspero no anúncio da chegada de novos recursos a Uberaba. Entre eles, os R$ 3,78 milhões da P&D, que lançará produtos de limpeza.
Resgate
Cerca de cem dependentes químicos já foram resgatados em clínicas uberabenses clandestinas, este ano, em ações do Ministério Público.
Para cima
Enquanto isso, o Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde registra procedimentos crescentes na área, chegando aos 3 mil procedimentos mensais.
Negado
Indeferido pedido do Ministério Público Federal para compartilhamento de provas de ação penal em ação civil que envolve a Nutriplus em Uberaba.
Testemunhas
Segundo o juiz federal Osmane Santos, em decisão de julho, embora haja coincidência parcial de partes, a oitiva de outras testemunhas havia sido deferida.
Prescrição
A alegada prescrição da pretensão punitiva a que se agarrou a Nutriplus não foi acatada no início da ação, mas foi autorizado que apresente provas desejadas.
Correção
Processo envolve período de 2007 a 2012 e a denúncia é que a Nutriplus recebeu da Prefeitura correções contratuais acima do indicador previsto.
Audiência
Este mês, foram ouvidas testemunhas arroladas.
Tráfico
A rota caipira do tráfico de drogas até Uberaba, a caminho de centros maiores, tem mais de 1,2 mil quilômetros a partir de Corumbá.
Apreensões
Trecho tem sido palco de apreensões de toneladas de maconha, especialmente nas imediações de Frutal, Prata e Campina Verde.
Ignorando
O volume presumido de drogas que passa pela rota atesta a falta de planejamento da União e do Estado no combate ao delito. Polícias rodoviárias não têm efetivo necessário.
Sem ofensa
Foi holofote que levou o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa a declarar voto em Haddad na véspera da eleição?
Na esteira
A mesma pergunta vale para Rodrigo Janot, procurador-geral da República durante a eclosão da Operação Lava Jato.
CNH com chip
A partir de janeiro, a CNH de papel será substituída por cartão de plástico com microchip armazenador de dados do motorista.
Biometria
Chip permitirá a identificação biométrica e a CNH poderá ter outras utilidades, segundo o Denatran. Seu valor para o cidadão ainda não foi definido.
Multa
Ao ter pena de prisão fixada em 6 anos por tráfico, Wesley de Carvalho recebeu do TJ também a multa de no mínimo R$ 20 mil.
Pagamento
Da decisão do Tribunal ainda cabe recurso e a lei determina que o pagamento da multa só ocorre no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.
Dívida
A fixação do valor, que é variável, compete ao juiz da Vara das Execuções e, não sendo pago, é inscrito em dívida ativa da Fazenda.
Não pagante
Em setembro, 640 mil passagens no sistema de transporte coletivo em Uberaba não foram pagas, em razão das gratuidades existentes.
Peso
Impactando na tarifa de quem paga, elas representaram um terço das passagens do período.
Rombo
As investigações ainda não foram concluídas, mas estima-se entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões o prejuízo da Prefeitura de Igarapava com licitações fraudulentas.
Prefeitos
O esquema, que foi de 2013 a 2016, envolveu dois ex-prefeitos e vereadores, que recebiam “mensalinho”.