MP recomenda à Prefeitura que fiscalize queima de fogos

Contra fogos

Promotor Carlos Valera endereçou ofício à prefeita nesta quinta-feira. Na correspondência, ele requisita que se promova fiscalização capaz de coibir a queima de fogos de artifício, principalmente neste época do ano.

É lei

Valera cita lei municipal que proíbe a prática até mesmo por instituições religiosas, e recomenda a Elisa que lhe envie relatório circunstanciado do apurado em trinta dias. Denise Max elogia e agradece a providência do promotor. A lei resultou de suas gestões visando o bem-estar dos animais.

Covid na Cohagra

Pelo menos dez pessoas (funcionários e parentes) teriam sido contaminadas por Covid-19 em festa de confraternização dos servidores da Cohagra. Esta 5ª feira teria sido dia de testagem em massa na companhia. Por volta das 18h15, a Secretaria de Saúde revelou que ainda estava apurando as informações recebidas e direcionando condutas de acordo com os protocolos.

Silêncio

Prefeitura tem, invariavelmente, optado pelo silêncio quando criticada em pronunciamentos de vereadores. Não respondeu sequer à acusação de China, na semana passada, de que o governo tem duas caras e não é confiável. Mesmo consultada pela coluna.

Financiamento

Codau já pode tratar com a Caixa Econômica Federal a liberação do financiamento de R$ 87,3 milhões para o saneamento. Lei autorizativa da Câmara ao Executivo está devidamente publicada.

Sobras

Na lei chama a atenção o texto que permite a utilização de eventuais sobras do empréstimo, uma vez pagos serviços e obras contratados. Será necessária, porém, uma nova autorização do Legislativo, o que significa estarem os vereadores de acordo com o novo projeto.

Emergencial

Somente na 4ª feira foi publicado decreto do Executivo reconhecendo situação emergencial para a contratação de empresa que substituirá a Nutriplus. Convocação de interessados para apresentarem suas propostas saiu antes.

Contratação será por apenas seis meses.

Fôlego

Período que dará fôlego à Administração para a deflagração de uma nova licitação, o que já poderia ter ocorrido diante dos sucessivos transtornos causados pela Nutriplus à Secretaria de Educação. Imbróglio vinha se arrastando desde a retomada das aulas presenciais.

Rescisão

Não surtiram os efeitos desejados por ela o mandado de segurança impetrado pela GSV Construtora e Usina de Asfalto contra a Codau. Do embate jurídico resultou nova publicação de portaria rescindindo o contrato da autarquia com a empresa de Frutal.

Agora sim

Segunda publicação de rescisão, agora com justificativas elencadas e alicerçada em processo administrativo, diferentemente da primeira, simplificada, derrubada liminarmente em 1ª instância. Da rescisão não havia constado a existência de processo administrativo.

Recurso

Em recurso ao Tribunal de Justiça, a Codau comprovou que a publicação suspensa estava, sim, determinada em processo administrativo.

Recapeamento

A GSV fazia recapeamento asfáltico, serviços para os quais a autarquia deflagrou um novo processo de contratação.

Repeteco

Contratada para a execução das obras de implantação da ZPE, a mesma GSV foi descartada pela Prefeitura, também em razão de atrasos. Empresa mais uma vez recorreu à Justiça e a juíza Régia Ferreira optou por ouvir primeiro o Executivo.

Pós-recesso

Juíza pediu à Prefeitura que apresente em dez dias informações sobre os reais motivos da rescisão do contrato. Decisão judicial ocorrerá somente após o recesso forense.

Insatisfação

É crescente na região manifestação de secretários de Saúde contra o tratamento dispensado aos seus municípios pelo Hospital de Clínicas. É uma relação cansativa – queixam-se, referindo-se às restrições para o acolhimento de pacientes.

Bambeou

Para os queixosos, a Secretaria de Saúde de Uberaba deveria retomar as rédeas da regulação e do controle de internações.

Motos elétricas

Não é incomum a fiscalização encontrar menores pilotando motos elétricas nas ruas de Uberaba. E alerta advogado que isso pode levar o pai a responder ação com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, na falta de regulamentação para a circulação desses veículos.

Proteção

Lembra ele que cabe aos pais a proteção dos filhos, e entregar a condução de um veículo a menor é permitir que ele se ponha em situação de risco no trânsito.

Fundeb

Dois fatores contribuíram para que Uberaba não atingisse o investimento de 70% do Fundeb na remuneração dos profissionais da educaçã o aumento do repasse, que saltou de 10% para 12% este ano e a reduzida aplicação motivada pela pandemia.

Rateio

Esses dois fatores, principalmente, levaram à sobra de R$ 10,1 milhões a serem rateados entre os professores. E o não cumprimento do percentual pode levar à reprovação de contas.

Tempo integral

A escola em tempo integral favorece a aplicação do Fundeb na remuneração de professores, o que foi prejudicado pela pandemia e a suspensão das atividades presenciais nas escolas.

Meta

O Plano Nacional de Educação prevê o atendimento em tempo integral em no mínimo 50% das escolas do município e a 20% dos alunos.

PMs feridos

Dois PMs ficaram feridos em Uberlândia, quando criminosos, tentando fugir a um cerco, jogaram o próprio veículo contra a viatura que fazia bloqueio. O carro oficial ainda bateu em um poste e um muro, depois do impacto. Um dos criminosos foi preso. O veículo que ocupavam havia sido furtado e sofreu danos consideráveis.

Hospital

Ainda em Uberlândia, a Prefeitura foi autorizada pela Câmara a suplementar recursos de R$ 9,2 milhões para pagar a primeira parcela da compra do Hospital Santa Catarina. Uma desapropriação de R$ 27,9 milhões. Na pandemia, o Santa Catarina foi transformado em anexo do Hospital Municipal.

Luto

Tristeza na Polícia Militar e no complexo da UFTM . Na PM, o motivo foi o falecimento do sargento Firmino, que estava enfermo há meses; na Universidade, a morte do médico Eduardo Crema, que passava férias no litoral paulista e sentiu-se mal enquanto tomava banho em hotel.