Abrandando
A Anvisa finalmente reconheceu que comunidade terapêutica não é clínica e abrandou as exigências para o seu funcionamento. Mudança de posição resultou de manifestação dos congressistas evangélicos, segmento religioso que banca instituições do gênero em todo o País.z
As exigências
As comunidades terapêuticas (voltadas para o tratamento de dependentes químicos) não precisam mais ter profissional da área de saúde ou serviço social como responsável técnico, mas, sim, portador de qualquer curso superior. Consulta psiquiátrica de internado será obrigatória somente quando houver necessidade e as comunidades terão de manter atualizados prontuários individuais com anotações das atividades diárias dos internos.
Visita íntima
O que a penitenciária de Uberaba não vinha observando por falta de regulamentação agora é ordem: os presos homossexuais têm direito a visita íntima, no mínimo uma por mês. A resolução é do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Minas Gerais tem legislação semelhante, assinada pelo governador Antonio Anastasia no começo do ano, mas até agora ignorada pelo desestruturado sistema.
Sem estrutura
O difícil, no caso de Uberaba, é ter acomodações suficientes para atender a mais de 900 detentos e suas necessidades sexuais, ainda que uma única vez por mês. São apenas dez as celas destinadas às visitas íntimas e a penitenciária não dispõe de estrutura para submeter presos e visitantes a exame de prevenção à Aids, como o exigido para a concretização da visita. Mas, acolhe resultado feito por conta do interessado.
Ignorando a realidade
Correspondência da Subsecretaria Antidrogas de Minas à Prefeitura causou a indignação dos integrantes do Conselho Municipal Antidrogas. Equivocadamente, o signatário do ofício diz que, “após levantamentos no Estado e a constatação da ausência”, sugere a criação do conselho. Integrado por psicólogos, promotor, assistentes sociais e técnicos em dependência química, o Comad existe em Uberaba há mais de dez anos.
Agravante
O erro da subsecretaria se revela ainda maior quando foi através do Comad que uma dezena de comunidades terapêuticas uberabenses conseguiu se credenciar junto a ela para o recebimento de recursos do Estado. A própria Subsecretaria Antidrogas tem encaminhado para essas comunidades uberabenses dependentes químicos de outras regiões de Minas.
É pra valer
Promotor José do Egito e capitão PM Júlio César, lotados em Sacramento, receberam abaixo-assinado dos médicos da Santa Casa de Misericórdia anunciando que eles não mais farão exames de corpo de delito a pedido das polícias. Posição do grupo, agora oficializada, resulta da denúncia de assédio contra colega, que também foi preso pela Polícia Militar por desacato e ameaça. Retaliação já havia sido sinalizada por alguns dos signatários e preocupa o delegado Cezar Felipe, que prevê consequências danosas para a produção de inquéritos e ratificação de flagrantes.
Na mosca
Como FALANDO SÉRIO havia antecipado, Nagib Facury deixou a presidência do PR. Elegantemente, ele justificou a decisão com a necessidade de cuidar melhor dos seus negócios e assegurou que permanecerá filiado. Mas chama a atenção a frase a ele atribuída constante de release distribuído pelo próprio PR: “Vou voltar a fazer política empresarial e não partidária”. Vale lembrar que, ao assumir a presidência do partido, Nagib empunhou a bandeira pelo lançamento de um candidato a prefeito que seja engenheiro. A presidência do PR foi assumida pelo deputado Aelton Freitas.
Motofrete
Processo de credenciamento de motofretistas está deflagrado pela Secretaria de Trânsito, que poderá ser procurada a partir de hoje pelos interessados em se regularizarem, segundo o secretário Sarmento. Medida se torna indispensável diante da entrada em vigor de algumas regras para o setor, em agosto. O transporte de botijão de gás e água mineral somente poderá ocorrer em triciclos e motos dotadas de sidecar, e por motociclistas credenciados.
Vai dar problema
Promotor José Carlos Fernandes se surpreendeu com a notícia de que lei aprovada pela Câmara permite a legalização de mototaxistas (os mais antigos) sem concorrência. Dispositivo na lei foi incluído pelos vereadores na proposta do Executivo de regulamentação da atividade. Ontem, o curador do Patrimônio Público pediu informações à Prefeitura.// Especialista na recarga de cartuchos, a Printlog (fone 3319-4242) tem dois dos melhores laboratórios de Minas e técnicos capacitados para evitar as improvisações tão comuns no setor. Ali o pessoal sabe o que faz.
Uma e outras
Fala de Samir Cecílio no bairro Gameleira, aos futuros mutuários de mais um conjunto habitacional viabilizado pela Cohagra, foi elogiado por Anderson, que foi além: “Discurso de candidato, hein, Samir”.// Pedalando no Jockey Park, Borjão capotou ao dar de cara com corrente obstruindo passagem. O tombo lhe rendeu escoriações no rosto e um colete cervical.// Festa de aniversário da Pró-Eventos, dia 30, terá DJ internacional, o argentino Diego Harispe, além do ex-piloto da Indi, agora especialista em house music, Raul Boesel. Convites (R$30 e R$60) já à venda.
Perdi a comodidade da ignorância.”
(Micheal Allred)
