Clandestinos
A partir de informações de campo da Secretaria de Planejamento, o Ministério Público estuda a adoção de medidas contra cinco loteamentos clandestinos.
Zona rural
Todos eles implantados na zona rural no lado Norte do município, divisa com Uberlândia, Indianópolis e Nova Ponte.
Mas não é só
Além desses loteamentos, as irregularidades verificadas em outros, no município, resultaram em trinta e três TACs com o Ministério Público.
Indenizações
Os Termos de Ajustamento de Conduta representam R$183 mil 804 de pagamento em medidas compensatórias.
Aparelhamento
Dinheiro que ajudou a Seplan se equipar com computadores, tablets e até drone, melhorando sua capacidade de fiscalização.
MP nos acordos
O promotor ambiental Carlos Valera conduziu a celebração dos TACs.
Sem aviso
Em decisão dividida – 6x5 -, o STF bateu o Marcel não há necessidade de aviso prévio para a realização de reunião pública.
Mobilidade
Ministros vencidos argumentaram que uma manifestação, mesmo legal, não pode prejudicar a circulação, e por isso haveria necessidade de autorização.
Falecimento
Comandante do 4º Batalhão em 1971/72, o coronel Newton Oliveira faleceu nesta terça-feira, em Belo Horizonte, aos 89 anos.
Sensatez
Para o advogado Geovane Soares, prevaleceu a sensatez na decisão do juiz Fabiano Veronez de indeferir pedido de tutela de urgência para ação decorrente de cota de gênero.
Irreparável
Segundo ele, diferentemente dos autores do pedido, danos irreperáveis sofreriam vereadores eleitos, caso não fossem empossados.
E mais
Para o presidente do foro eleitoral, os prejuízos decorrentes do impedimento da diplomação e posse seriam de natureza grave para a segurança jurídica e política.
Cassação
A cassação de mandato por abuso do poder, no caso pelos partidos dos eleitos, pode ocorrer a qualquer tempo, por decisão judicial, mesmo depois de iniciada a legislatura.
Para todos
Até quem for preso por ordem judicial deve ser submetido a audiência de custódia. Quem estendeu a medida para qualquer caso de prisão foi o ministro Edson Fachin.
Flagrante
Até agora somente as prisões em flagrante eram levadas à audiência de custódia. Decisão de Fachin vale para todo o País.
Revisão
A propósito, decisões judiciais escritas estão precisando de revisão antes da divulgação. Este mês foi expedida liminar datada, equivocadamente, de janeiro de 2019.
Covid-19
Morreu mais um integrante do elenco tricampeão carioca (83/85) e campeão brasileiro de 84 pelo Fluminense: o ex-médio-volante Renê. Vítima de Covid-19.
Falta diálogo
Diz funcionário da UFTM que a universidade e a Ebserh pouco ou nada têm conversado sobre os problemas do Hospital de Clínicas.
Desvalorizados
Segundo ele, no HC faltam condições de trabalho e de descanso para os funcionários que atuam no sistema de plantões.
Prejudicados
Os mais prejudicados, explica, são os enfermeiros e os residentes, de corpo presente, que cuidam dos pacientes nos plantões.
Demissão
Ele lembra que há algum tempo, uma chefe mandou cortar o ponto de médicos faltosos e acabou perdendo o cargo.
No ataque
Em entrevista à TV Web Frutal, o ex-deputado Narcio Rodrigues classificou como incompetente a Justiça Estadual e como lenta a Federal.
Morosidade
O processo é conduzido numa morosidade que não te permite estabelecer a verdade – desabafou.
Sem provas
Disse ele que inexistem provas do que é acusado no episódio da Cidade das Águas: formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.
Barulho
“Foi tão fácil fazer barulho, inventar mentiras sobre mim, ampliar a dimensão do que ocorreu e me culpar de tudo” – desabafou, referindo-se às acusações do MP.
Constrangimento
Narcio contou ter sido vítima de constrangimentos como a “invasão” de sua casa às 6h da manhã.
Promoção
Ex-comandante da extinta Companhia de Missões Especiais em Uberaba, o tenente-coronel Wesley Rodrigues Rosa será coronel a partir de 26 de janeiro.
Absolvido
Defendido pelo criminalista Tiago Juvêncio, homem acusado de participar do PCC e do tribunal do crime foi absolvido pelo Tribunal de Justiça.
Condenação
Em 1ª instância ele havia sido condenado a 11 anos e 6 meses de prisão.
