Por Gê Alves – redatora interina
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Nos trinks. A limpeza nas entradas da cidade, segundo o secretário Toninho Oliveira, de Serviços Urbanos e Obras, chamou a atenção de muitos visitantes. Segundo ele, até o ministro substituto da Infraestrutura Marcelo Sampaio, durante sua estada em Uberaba, semana passada, elogiou o cenário.
Mãos à obra. Sobre a paralisação das obras de drenagem, Toninho disse que as ações serão retomadas nos próximos dias e garante que os comerciantes acabaram aprovando a interrupção estratégica dos trabalhos durante o fim de ano para não prejudicar o comércio nas avenidas onde as obras acontecem.
Cultura e beleza. São do artista plástico uberabense Hélio Siqueira, as obras de arte inseridas na nova sede da Secretaria de Cultura de Uberlândia. São montagem da sua obra cabeças votivas, o painel com 36 elementos de ferro e cerâmica produzida com vários tipos de queima e temperaturas. Hélio explica que o trabalho faz referência aos ex-votos da arte popular que traduz a fé do povo no que há de mais íntimo do universo sagrado.
Oremos! Este ano, o gabinete parlamentar, custeado com recursos públicos, do vereador Samuel Pereira, se transforma em uma espécie de templo todas as segundas-feiras, às 14h30, horário de expediente normal. A celebração foi batizada como ‘Momento com Deus’. Para tanto, ele próprio, sem rodeios, distribui convites através de suas redes sociais. Coincidência ou não, a primeira edição foi dia 6 - o Dia de Reis na Igreja Católica – com direito a pregador convidado.
Laicidade. O Brasil é constitucionalmente um Estado laico, embora já no preâmbulo, a Constituição de 1988 cite Deus e a própria Câmara Municipal abra e feche suas reuniões ‘sob a bênção e a proteção de Dele’. Laico significa um país neutro no campo religioso que mantém como princípio a imparcialidade, não apoiando ou discriminando nenhuma religião. O artigo 19, inciso I da Constituição, determina que o Estado brasileiro não pode se manifestar religiosamente e o famoso artigo 5º, no inciso VI, trata da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. De forma que a liberdade religiosa na vida privada fica completamente mantida, desde que devidamente separada do Estado.
Bomba! Se fosse uma sala de aula e os alunos os governadores do Estado, Romeu Zema nem teria pegado recuperação em 2019, seria bomba direto. Ele foi considerado o segundo pior governador do Brasil, tendo cumprido somente 7,14% das suas propostas de governo perdendo apenas para Gladson, do Acre, com 5.88%. O levantamento feito pelo G1 considera 1.158 compromissos assumidos pelos então candidatos, antes de serem eleitos em 2018. Na média geral dos 27 estados, o cumprimento foi de 18%: ruim com força.
Grande engano. Conforme o levantamento, apenas uma proposta de Zema foi cumprida integralmente em 2019, a de não aumentar a carga tributária. Em parte cumpridos estiveram itens como redução de secretarias e cargos por indicação política, transformação do Palácio das Mangabeiras em museu e proibição da exigência de autenticação em documentos públicos. Entre os não cumpridos – e nem será nos próximos três anos – está não receber salário até colocar o pagamento do funcionalismo em dia, o que ensejou inclusive registro em cartório durante a campanha e, por certo teve peso enorme na sua eleição. Na verdade, mais que não cumprida tratou-se de promessa enganosa, haja vista a impossibilidade jurídica dela.
De Uberaba - Doutor em pediatria e por que não ‘doutor’ das letras, do chamamento ao olhar crítico; da busca de cura física pela ciência; da alma pela literatura e do cotidiano por ações de comprometimento público!? Respeitado escritor Dioclécio Campos Júnior lança seu novo livro ‘Desconstrução da humanidade – reflexões sobre o mundo atual’, dia 10, às 19h, na Câmara Municipal. Na pediatria tem experiência internacional e presidiu a Sociedade Brasileira. Na literatura, obras importantes, e no cotidiano foi autor do anteprojeto de lei da licença-maternidade de seis meses a partir da adesão das empresas com incentivos fiscais, com emendas garantindo o benefício a mães adotantes e servidoras públicas. Tudo junto na mesma direçã a melhoria/reconstrução social.
Na defesa. Do alto de seus quase 30 anos de militância na advocacia criminalista, Leuces Teixeira se manifesta na defesa da implementação do ‘juiz de garantia’ apostando em maior lisura, transparência e segurança das decisões. Hoje a polícia investiga o suposto ilícito, o Ministério Público acusa, o advogado defende e o juiz julga. Aí é que entra o x da questã a substituição dos juízes na fase processual. Observando a figura do magistrado antes de tudo como ser humano com suas vaidades, orgulho etcétera e tal, Leuces apela pela lógica humana de que tende o magistrado definir em sentença de forma contaminada por medidas adotadas por ele, como prisões e busca e apreensões no transcorrer dos inquéritos, em muitos casos comprometendo a isenção e imparcialidade.
Exemplo. O criminalista se agarra também à experiência bem sucedida em São Paulo com o Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) onde juízes atuam na fase de investigação e outros assumem a partir do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Para ele, o caminho é este para o equilíbrio processual, separando o juiz que se envolve na investigação e determina as medidas cautelares nesta fase, daquele que julga. Contra a lentidão Leuces receita tecnologia e divisão do Estado em regiões administrativas.
Chico X Francisco. Deliberação dos servidores da Câmara com o Sindicato da categoria atiçou os trabalhadores da Prefeitura. A proposta a ser levada ao comando da Casa aponta para reajuste de 16,79%; R$200 de acréscimo no tíquete (R$850), transformação do abono de R$400 em salário e novo abono de R$100. Detalhe: a assembleia aconteceu em horário de expediente e local de trabalho. Para o servidor da Prefeitura são reivindicados reajuste de 14,79%, tíquete de R$700, não se fala em abono, e claro nem pós-abono e detalhe: a assembleia foi em 6 de dezembro, uma sexta-feira à noite na sede do sindicato.
"Não consentirá o governo que a liberdade seja utilizada para assassinar a própria liberdade" (Juscelino Kubitschek)
