Acordo? – Ações de cumprimento movidas pelo Sindicato dos Professores de Uberaba em face de duas instituições de ensino superior da cidade parecem distantes de um acordo. Embora tenha convocado assembleia visando à apreciação de uma proposta de pagamento de 50% dos valores reclamados a título de adicional extraclasse, pelo que seria dada a quitação geral, a reunião do Sinpro em Uberaba não levou a nada. Pouco mais de 40 professores compareceram para votar, quando deveriam estar presentes no mínimo 500.
AUDIÊNCIA – Para colocar fim à questão, durante a audiência de conciliação promovida esta semana na 3ª Vara do Trabalho, uma das instituições de ensino chegou a oferecer além dos 50% do adicional reclamado, um ano de estabilidade a todos os professores de seus quadros. Mais uma vez não houve acordo. Nova audiência será necessária porque o procurador do Trabalho não pôde comparecer em razão de compromisso inadiável.
INDÚSTRIA DAS MULTAS – Se o governo não acordar, com certeza esta será uma nova bandeira nos protestos que se alastram pelo país. Se por um lado a presidente alega que falta dinheiro para tapar buraco ou realizar obras de infraestrutura nas rodovias brasileiras, por outro não falta disposição para investimentos na fiscalização. Somente na nossa região, nada menos que oito radares serão instalados na BR-050 (entre Uberaba e Uberlândia, inclusive) e quatro na BR-262.
SUCESSO – Advogado Euseli dos Santos, atualmente cursando Mestrado em Direito na Unaerp, realmente está trabalhando muito. Depois de representar Uberaba no Congresso de Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal de Goiás apresentando trabalho com o tema “Sindicato como Substituto Processual em Reclamação Trabalhista” e no Seminário Internacional “O Estado e as Políticas Educacionais”, da Universidade Federal de Uberlândia, acaba de lançar o seu quarto livr “Da impossibilidade de dispensa imotivada no emprego público”. Haja fôlego!
PRESTÍGIO – E falando no mundo jurídico, mais duas advogadas uberabenses passam a compor as comissões estaduais da OAB/MG: Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço (Educação Jurídica) e Clébia dos Reis (Exame de Ordem).
ATRASO – Está confirmad as obras do Condomínio Residencial Park Uniclass, empreendimento da MRV Engenharia, não serão concluídas no prazo (julho/2013). Notificada por um comprador no mês passado, a construtora assegurou, por outro lado, que o atraso será limitado a seis meses (previsto em contrato), com a entrega das chaves em janeiro de 2014.
CODAU – Presidente da autarquia municipal, Luiz Guaritá Neto determinou pronto-atendimento a todas as consultas de procedimentos que tramitam perante o Ministério Público. A ordem é transparência total!
QUE DUREZA!!! – Um dos principais assuntos nas redes sociais de hoje é a aprovação pelo Senado do projeto que transforma a corrupção em crime hediondo. Destaque para as penas, que passariam a variar de quatro (pena mínima) a 14 anos (pena máxima) dependendo da conduta. O que se esquecem de dizer é que a Lei 11.464/07 estendeu a possibilidade de progressão de regime também para estes delitos, após o cumprimento de 2/5 da pena (primários) ou 3/5 (reincidentes). Outro problema que emerge: será que vamos ter que construir presídios no Padrão Fifa???
PEC 280 – Já que os tempos acenam com mudança e moralidade na política brasileira, porque esperar por um plebiscito visando à reforma? Já seria um bom começo aprovar a PEC 280, de autoria do falecido deputado Clodovil Hernandes (PR-SP). A proposta determina que cada Estado terá, no mínimo, quatro representantes e, no máximo, 35 deputados na Câmara Federal. Isso significa dizer que dos atuais 513 legisladores, restariam 250. É muita economia!!! E, claro, menos dor de cabeça!!!
ADESÃO – A revolta dos brasileiros com a corrupção está “causando” pelo mundo afora. Matt Groening, criador dos Simpsons, diz que está sensibilizado com tudo o que está acontecendo e com a força do povo brasileiro e anunciou, em nota publicada pelo Fox Chanel, que dará sua contribuição através de um episódio totalmente voltado para protestos. De acordo com ele, os telespectadores captarão logo a mensagem. “É claro que, como é de costume, não faltarão muito humor e sarcasmo”, finalizou.
PIRÂMIDE – Uma febre na internet, em especial nas redes sociais, com depoimentos de amor e ódio, a empresa Telexfree, que, segundo muitos, é um excelente caminho para ganhar muito dinheiro, teve processo administrativo instaurado contra ela por indícios de formação de pirâmide financeira. A decisão consta de despacho do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, 28/07.
