Ao revelar aos fiéis presentes na igreja que a sua paróquia foi vítima de invasores cibernéticos, padre adiantou também que eles não conseguiram causar danos. Aí veio o que pode ter sido ironia ou “alfinetada” na Justiça Eleitoral.
Urna eletrônica
Acrescentou o religios “No Brasil, em termos cibernéticos, parece que a única coisa segura é realmente a urna eletrônica porque o resto parece que qualquer hacker consegue invadir(...) O TSE deveria compartilhar conosco essa tecnologia que ninguém consegue invadir”.
E concluiu...
“A urna eletrônica é uma beleza! Viva o sistema eleitoral brasileiro, ninguém pode fraudar, ninguém pode rackear, ninguém pode roubar voto. É uma beleza” – afirmou, em manifestação semelhante às de Bolsonaro em relação à inviolabilidade da urna.
Retroage ou não?
Com duras críticas às alterações introduzidas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa, o promotor Laércio Conceição se posiciona contra o benefício da retroatividade dos seus efeitos em ação civil pública a que respondem PMs à época dos fatos lotados em Veríssimo.
Protegidos
Para ele, as alterações buscam atender aos agentes políticos que desviam e descumprem a finalidade principal do Estado em prejuízo dos cidadãos. “Atendem ao ímprobos e aos grupos econômicos que os sustentam no poder estatal” – frisa ele.
Prosseguimento
Com este entendimento, o promotor criminal e de controle externo da atividade policial se manifesta pelo prosseguimento da ação, resultante do que seria ato de improbilidade administrativa, e que tramita na 2ª Vara Cível.
Faz tempo
Os episódios em discussão no Judiciário remotam a 2011 e 2012 e a ação também é contra alguns civis residentes em Veríssimo.
Eloísio ouve dificuldades dos ameaçados de despejo
Desocupação
Mais de vinte famílias que sobrevivem em barracos de lona em área da FCA às margens de linha férrea, nas imediações da BR-262, estão intimadas a desocupar o terreno até o 1º dia de agosto. E buscam socorro na Prefeitura e no vereador pastor Eloísio.
Tratativas
Eloísio tenta sensibilizar Prefeitura e FCA para que essas famílias não fiquem de todo desabrigadas, pois não têm renda suficiente sequer para se alimentarem dignamente. Algumas têm renda mensal de no máximo R$ 700. E muitas das pessoas estão com problemas de saúde, segundo o vereador.
Sepultamentos
Em doze meses, a Secretaria de Desenvolvimento Social poderá gastar até R$ 408,9 mil com serviços funerários para famílias carentes. O contrato com funerária inclui fornecimento de urnas (192), decoração, preparação e transporte de corpo ao cemitério.
Siga a placa
O Centro Administrativo vai ganhar placas indicativas por iniciativa da Secretaria de Administração. Um contrato de R$ 26,7 mil.
Cannabis
O uso terapêutico e também religioso da cannabis será detalhado no 1º Encontro de Cannabis Medicinal programado para 30 de julho no TEU. Aspectos científicos e a interação da erva com o organismo estarão em exposição. Um kg de alimento valerá a entrada.
Equívoco
Com experiência de 16 anos como procurador-geral de Uberaba Paulo Salge considera equivocado recente entendimento de promotora e juíza suspendendo doação de área a empresa pela Prefeitura de Frutal.
Concorrência
Na liminar recentemente expedida a pedido do MP, a juíza Polyana Lopo acompanhou a interpretação da promotora Daniela Campos de que toda e qualquer doação de área pelo município deve ser precedida de licitação para assegurar a livre concorrência.
Nas normas
Argumenta Paulo Salge que o procedimento da Prefeitura de Frutal seria irregular se houvesse a exigência de licitação pela Lei Orgânica de lá. Segundo ele, inexiste previsão legal impeditiva da doação ou concessão, desde que ocorra dentro de normas pré-estabelecidas como a aprovação por lei municipal.
Encargos
Lembra o advogado que os municípios têm optado por concessão real de uso, ao invés de doação, mediante encargos da empresa como geração de emprego, recolhimento de tributos, edificação das próprias instalações, funcionamento e contrapartida financeira.
Aditivo
Corrigidos os valores da construção do CEMEI do Alfredo Freire, também com prorrogação de prazo para mais seis meses. Com o aditivo de 14%, o valor do contrato de 2020 salta para quase R$ 2,9 milhões.
Engenheiros
Secretaria da Fazenda está recebendo três engenheiros aprovados em processo seletivo. Eles atuarão no Cadastro Imobiliário, responsabilizando-se por vistorias, avaliações e até demandas de outras secretarias. Prefeitura é carente de profissionais da área.
Refresco
Depois da “correria” da semana, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, parece que os delegados Felipe Colombari, Rodolfo Rosa Domingos e Tiago Cruz tiveram um “refresco” no sábado.