Partes se plantam à espera de juízes

Na bronca

Vice-presidente da 14ª Subseção da OAB diz que não dá mais para tolerar o atraso de juízes a audiências em que as partes chegam antes da hora e ficam à sua espera. Segundo Leuces Teixeira, é preciso dar um basta nessa situação, pois as pessoas intimadas e advogados têm outros compromissos e o atraso configuraria desrespeito a todos.

Transferências de presos

Leuces Teixeira dispara também contra a direção da penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”. Ele denuncia que presos estão sendo transferidos de Uberaba para Uberlândia e Patrocínio sem maiores explicações. Transferências incluem detentos provisórios (sem julgamento), o que representa mais despesas para o Estado, pois eles precisarão ser deslocados de lá para cá para serem ouvidos – critica o criminalista.

Multas irregulares

Desde maio, toda multa de trânsito de competência exclusiva de um órgão lavrada por outro, em Uberaba, está irregular. É que desde aquela data está vencido o convênio de reciprocidade de atuação celebrado entre o município e o Estado, como já foi alertado por FALANDO SÉRIO. E são vários os casos de autuações irregulares. O combate ao desrespeito à legislação pelos motoristas não pode estar alicerçado em ação irregular. E há exemplos disso na praça. O atraso na renovação do convênio deve-se ao Estado.

Condenação

Preso em flagrante em abril pela Polícia Militar, em operação de rotina na Vila São Vicente, com trinta e um papelotes de cocaína, Luan dos Reis Nunes Rodrigues foi condenado pelo juiz criminal Ricardo Motta a cinco anos de prisão. Com benefícios de legislação, a pena foi reduzida para um ano e seis meses de prestação de serviços comunitários.

CNH falsa

Quem também se deu mal foi Evaldo Bernardes, que, em janeiro, ao ser abordado por PMs no Parque das Américas, se identificou usando CNH falsa. “Documento”, grosseiro, fora comprado de desconhecido por R$2 mil, segundo o acusado. Também por sentença do juiz Ricardo Motta, ele cumprirá dois anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.

Incentivo a fiscal

No pacote de projetos submetidos à Câmara pelo Executivo, e sem votação, está o que cria incentivo à produtividade para os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda. Premiação, resultante da aferição da produção dos fiscais, poderá chegar a R$1,8 mil/mês, mas inibirá o pagamento de horas extras na jornada de trabalho. Prêmio não será pago nos casos em que a administração ou a Justiça anular o resultado da fiscalização que o originou.

Quem explica?

O que fazia nas ruas (até ser novamente apreendido pela PM, sábado) caminhão de frota de frigorífico com IPVA atrasado desde 2001, impedimento administrativo junto ao Detran e anteriormente apreendido por causa dos tributos? Se não bastassem essas irregularidades, contra o caminhão pesam restrição judicial de transferência e ordem de apreensão expedida pela Justiça. No histórico do veículo figuram dois acidentes. Alguém fingia que não sabia de tudo isso.

Pulando fora

O ortopedista Murilo Antônio Rocha deixou a superintendência do Hospital de Clínicas da UFTM por motivos pessoais. Amigos argumentam que ele estava insatisfeito com os problemas internos que se repetem e são praticamente insolúveis. Para substituí-lo foi designado o cardiologista Luís Antônio Resende.

Exagero

Em caráter conclusivo, a Comissão de Constituição da Câmara aprovou ontem que bebida alcoólica não poderá ser transportada na cabine dos veículos, mas apenas no porta-malas. Infrator será punido com multa de R$191,44. Projeto vai agora para o Senado e, se for aprovado, irá à sanção presidencial.

Investigação

Diante da sinalização de irregularidades que levaram peritos do Ministério Público àquela cidade, o promotor José Carlos Fernandes não dá trégua aos políticos de Delta. Esta semana, o curador do Patrimônio Público expediu notificações para vereadores dessa e da legislatura passada e ainda para a prefeita Lauzita serem ouvidos. Procedimento está centrado em obra do Poder Legislativo na administração José Renato Elias.

Uma e outras

Advogado João Adalberto de Andrade, peemedebista histórico, está deixando a pedido a equipe de assessores da Secretaria de Governo.// Formandos em Direito da Facthus renderam homenagens ao professor François Ramos, ontem, na colação de grau.// Será dia 25 de setembro a apresentação de Alexandre Peixe em Uberaba, com renda para o Hospital Dr. Hélio Angotti. Show prometido a Tony Carlos.// Na reciclagem de cartuchos, fale com quem é do ramo e tem o melhor a oferecer: Printlog (José Alencar, 218).// Audiência na Câmara sobre o trânsito foi marcada por muitas queixas, palpites e nenhuma proposta de solução.

"Sonho com o dia em que todos compreenderão

que foram feitos para viver como irmãos.”

(Nelson Mandela)