Passageiro vai pagar R$ 2,30 menos por tarifa apurada pela própria Prefeitura

Com todos os “considerandos” justificando os valores estabelecidos, sem qualquer menção à tarifa técnica e à postulação das concessionárias, o Executivo anunciou no fim da tarde desta 5ª feira os reajustes para as tarifas do transporte coletivo. O reajuste é de 15,79% para quem usa o cartão magnético e de 20% para os que preferem pagar em dinheiro. As concessionárias pediam tarifa de R$ 7,82.

Subsídio
A redação do decreto não faz qualquer alusão ao subsídio a ser concedido ao transporte coletivo, levando ao entendimento de que os valores a serem praticados são exatamente os que foram apurados. Entre as tarifas técnica (R$ 7,80) e a fixada (R$ 5,50) há uma diferença de R$ 2,3. A tarifa técnica é a considerada real na apuração dos números do sistema.

Piso do mestre
Estudos para a elaboração do projeto de lei de correção do piso do professor para este ano ainda não estão concluídos, diz o secretário de Governo. Diante da pergunta feita, Beethoven Oliveira acrescentou ser impossível o pagamento do novo valor ainda na folha deste mês. Piso está em vigor desde janeiro.

Concursados
Uma notícia razoável para os aprovados no último concurso da Prefeitura: a previsão é de que a chamada para a ocupação de cargos comece ainda este mês. 

Segurança
Sobre o furto de computadores na Unidade Abadia, a UFTM divulgou nota dizendo que a Prefeitura Universitária vinha implementando medidas de segurança, mas não as detalhou. Porém, acrescentou que foram tomadas medidas para apurar o furto e garantir a segurança da comunidade universitária.

Monitoramento
Entre ações emergenciais em andamento, decorrentes do furto, apontou reforço da segurança nos prédios, realização de rondas contínuas, mudança nas rotinas de acesso aos espaços e instalação de câmeras. Medidas básicas em se tratando de segurança de instalações.

Terceirização
Os serviços de recepção, portaria e vigilância, dentre outros, são terceirizados pela universidade. O contrato de maior valor é o de pessoal para portaria, de cerca de R$ 4 milhões, enquanto o de vigilância ficaria em R$ 2,4 milhões, segundo informações extraoficiais. Os números exatos foram consultados à UFTM e é aguardada a resposta.

Enfermagem
Câmara Federal analisa em caráter conclusivo (sem necessidade de ir a plenário) projeto de lei que permite a transformação de auxiliares de enfermagem em técnico. A proposta estabelece as regras para que isso ocorra. 

No exercício
Entre essas regras estão a realização de tarefas de técnico por menos quatro anos e a qualificação em curso específico do Coren, com normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem. O projeto estabelece dois anos de prazo para essa promoção.

Justificativa
Autor da proposta, o deputado Bruno Farias (Avante/MG) diz que muitos municípios colocam auxiliares em atividades de técnico de enfermagem sem pagar a eles a remuneração correspondente. Um desvio de função que, segundo o deputado, tem desaguado no Judiciário com decisões para o pagamento da diferença de remuneração.

Autismo
O uberabense Guilherme Portugal, atualmente secretário adjunto de Governo de Sacramento, esteve em Brasília com o seu pré-projeto “Casa da Mulher Atípica” debaixo do braço, conseguindo sensibilizar o deputado Duarte Júnior (PSB). Juntos, no gabinete do parlamentar, eles elaboraram rascunharam o projeto de lei criando o programa.

O que será
A “Casa da Mulher Atípica” estará voltada para as mães de autistas, oferecendo apoio psicossocial, acompanhamento terapêutico, orientação jurídica sobre direitos, bem-estar e autocuidado, capacitação profissional e empreendedorismo, lazer e convivência.

Ele assume
Sem tomar conhecimento do “recuo do recuo” do Mobiliza em relação à AIJE contra candidata da Rede, já condenada por irregularidade na cota de gênero da sigla, o promotor Fábio Roberto despachou nos autos que assumiria o polo ativo em caso de desistência do autor. 

Só betada
Manifestação do representante do Ministério Público só acrescenta mais uma dose na repercussão negativa do procedimento do Mobiliza, que, certamente, entrará para os anais das histórias jurídicas em Uberaba.

Por ouvir dizer
Superior Tribunal de Justiça está julgando se provas colhidas exclusivamente durante inquérito e testemunho indireto (por ouvir dizer) são suficientes para submeter acusado de homicídio ao Tribunal do Júri. Para o ministro relator Reynaldo Soares, não são suficientes. Julgamento está suspenso por pedido de vistas.

Especialista
Chefe da Divisão de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado a cada dia busca uma nova especialização que possa contribuir para com as investigações que conduz. Delegado Eduardo Garcia está prestes a concluir curso de pós graduação que tem tudo a ver com Inteligência Artificial e Investigação Financeira.

Móveis Basílio
Na última segunda-feira, o policial colheu os depoimentos do casal Eurípedes Basílio e Tânia Carvalho. O que os empresários disseram é mantido sob sigilo para não atrapalhar as investigações.

Saidinhas
STF irá decidir com repercussão geral se quem cumpria pena de prisão antes da lei que acabou com as saidinhas ainda têm direito a elas. Advogados de detentos argumentam que lei penal não pode retroagir para prejudicar, mas o MP se opõe afirmando que a nova legislação não altera a tipificação de crimes.

Interessados
A decisão do STF, ainda sem data para acontecer, interessa a cerca de 110 mil presos do regime semiaberto no Brasil. A lei em vigor proíbe a saidinha para autores de crimes hediondos e violentos (estupro, homicídio, tráfico de drogas).

Cotada
Pastora Regiane volta a ter nome comentado para cargo na administração. Desta vez, na Cohagra. Executivo e ela não comentam a respeito.

Deus te ouça!
Secretária Valdilene Rocha está otimista quanto aos rumos da fila eletrônica. Pelo que diz, ainda que sem entrar em detalhes, novidades estão a caminho para exames em várias especialidades, incluindo, principalmente, ultrassom, endoscopia e oftalmologia.

IPVA
Frota de veículos tributáveis no município é de 206 mil 441 veículos, segundo Wagner Silva Júnior, chefe da Administração Fazendária. O IPVA lançado para o conjunto, este ano, soma cerca de R$ 237 milhões. Metade do líquido do imposto fica para as Prefeituras.

Umbanda
Uberaba sediará no dia 22 deste mês a 3ª Conferência de Umbanda e das Nações de Matrizes Africanas. Será no salão Turmalina da UFTM e como ingresso, 1 quilo de alimento não perecível.

Demissão
Submetido a processo administrativo disciplinar pelo excesso de faltas do trabalho, servidor concursado da Codau será demitido.