Fechando
Implantado nos áureos tempos da Fosfértil, o clube social destinado aos seus funcionários, no bairro Boa Vista, está encerrando atividades.
Crise
Conhecido como AEF, ele não resistiu ao enxugamento dos funcionários então contratados diretamente pela ex-estatal e enfrentou sérias crises financeiras nos últimos anos.
Sem energia
Em vários períodos o clube chegou a ficar sem energia elétrica e também foi reduzindo seus contratados gradativamente.
Na Justiça
De toda essa relação em períodos de crise surgiram várias ações trabalhistas contra a associação mantenedora do clube.
Suporte
Soube-se extraoficialmente que a Mosaic estaria dando ajuda jurídica à AEF para o encerramento de atividades nos ritos legais.
Condenação
Tribunal de Justiça agravou, a requerimento do MP, condenação do ex-prefeito João Anivaldo, de Água Comprida, por ajuda de custo irregular a servidor.
Restituição
Foi mantida a decisão de 1ª instância (restituição de R$16 mil pagos ao funcionário) e acrescida a inelegibilidade do político por cinco anos.
Fora do páreo
Com isso, mesmo se quisesse, o ex-prefeito não poderá disputar o pleito deste ano.
Dois bicudos
Resolução do diretório municipal e afirmações de Josimar Rocha deixam clar o PT não o quer e o ex-presidente não quer o PT.
Sem vínculo
Inexiste vínculo empregatício entre Uber e motoristas prestadores de serviços pelo aplicativo – diz o Tribunal Superior do Trabalho em mais uma decisão sobre o tema.
Relação
A Justiça entende que a relação é comercial e não vínculo entre patrão e empregado.
Mortalidade
De janeiro a novembro do ano passado, setecentas e sessenta e duas pessoas morreram nos hospitais uberabenses.
Taxas
A taxa de mortalidade (2,97) do Hospital Regional é a menor entre os estabelecimentos uberabenses que mais acolhem pacientes do SUS.
Alternativa
Com muitas lojas desocupadas, o Praça Shopping passou a agregar serviços como UAI e Cohagra e agora conta com investimentos da área educacional (Unip, Park e Objetivo).
Turismo
No ano passado, aumentaram os turistas que incluíram Peirópolis em seu roteiro. Sessenta mil pessoas visitaram o Museu dos Dinossauros. Foram cinquenta mil em 2018.
Desvio de TACs
O próprio Ministério Público do Mato Grosso formalizou denúncia criminal contra a promotora Solange Linhares, acusada de desviar R$985 mil de treze TACs.
Esquema
Diz a denúncia que ela e dois cúmplices desviavam o dinheiro destinado a entidades sobre as quais teriam domínio ou decisiva influência.
Controle
Os Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo MP em Minas também são frequentes, mas há regras para a sua formalização e controle do uso dos recursos.
Assistido
O MP não celebra TAC com acusado de irregularidade desassistido por advogado e, quando extrajudicial, ele precisa ser homologado pelo Conselho Superior.
Na Justiça
Quando o acordo ocorre em ação já ajuizada, há necessidade de homologação pela Justiça.
Pioneirismo
Em procedimentos instaurados para a apuração de improbidade administrativa, o MP mineiro é um dos primeiros a adotar TAC para recuperar verbas desviadas.
Sem restrição
Uma boa notícia para muitos candidatos em concursos públicos, em especial na área de segurança, em que as exigências são maiores.
Desautorizado
Ontem, o STF decidiu que a simples existência de inquérito ou processo penal em curso (sem condenação) não autoriza a eliminação de inscrito.
Inocência
Decisão é da maioria dos ministros ao argumento que a restrição imposta aos candidatos ofende o princípio da presunção de inocência.
Temerária
Em muitos casos o entendimento poderá acarretar sérias consequências para os órgãos contratantes, pois facilita a inclusão de acusados de graves delitos ainda não julgados.
Exageros
A restrição a qualquer preço ou a liberação total têm os seus inconvenientes para o sistema de segurança, incluído o próprio Judiciário e o Ministério Público.
Aumento
Primeiro semestre escolar na rede privada começa com mensalidades corrigidas entre 7% e 9%.
Suspensão
Detran mineiro suspendeu o processo de credenciamento de pátios de guarda de veículos e de serviços de remoção, atendendo recomendação do Ministério Público.
Luto
Desencarnou nesta 4ª-feira o saxofonista uberabense Lumumba (Leonídio Cruz).