Patrimônio público

 Farra

Promotor João Davina dedicou parte do seu tempo, este ano, ao combate à “farra de viagens” no serviço público, em especial em Câmaras de Vereadores e Chefias do Executivo.

Diárias

Na esteira da “farra”, o pagamento significativo de diárias, em alguns municípios fixados em valores muito acima do que em outros órgãos públicos.

Denúncias

Em defesa do patrimônio público, Davina ofereceu denúncias contra agentes públicos de Delta, Iturama, Carneirinho, União de Minas, Campos Altos e Limeira d’Oeste.

Bloqueio

Em pelo menos três casos – Limeira, Iturama e Carneirinho – a Justiça deferiu liminar bloqueando bens de ex-prefeito (Limeira) e vereadores.

Recuperação

O MP tenta garantir a recuperação do dinheiro gasto irregularmente.

Sinal de alerta

As ações protocoladas pelo promotor uberabense servem de alerta em especial para os vereadores e prefeitos que tomarão posse no dia 1º de janeiro.

Ilegalidades

No conjunto de irregularidades levantadas por João Davina estão viagens sem qualquer interesse público (mas, de caráter meramente pessoal) e em excesso.

Velha desculpa

Existem também situações em que os vereadores argumentaram que viajaram em busca de verbas para suas cidades.

Não é papel

“Isso não é papel de vereador” – frisa o promotor, citando decisões do Tribunal de Contas.

Comprovante

Como “comprovante” de viagem, houve quem apresentasse de declaração de visita a gabinete de deputado.

Não vale

Esse tipo de “comprovante” não diz absolutamente nada como justificativa de viagem necessária e de interesse público.

Só política

Davina citou ainda que viagem para participar de reunião exclusivamente partidária não tem qualquer interesse público para ser bancada pelo contribuinte.

Frustrada

Agentes penitenciários frustraram tentativa de fuga tramada em cela do complexo “Aluízio Ignácio de Oliveira” com dezessete detentos no último fim de semana.

Ferramentas

Foram apreendidos alicate de pressão, ponteira, martelo e cerca de trinta metros de corda.

Buraco

Diferentemente do que chegou a ser anunciado em redes sociais, não houve escavação de túnel, segundo o diretor Itamar Ribeiro, mas de um buraco na parede da cela.

Superlotação

Projetada para abrigar oito detentos, cada cela da penitenciária está com dezessete e, no total, são mil e quatrocentos em espaço para seiscentos.

Vida saudável

Vida saudável é especialidade da RN Saúde.

Bandidagem

“Existem bandidos no serviço público, mas muito mais na iniciativa privada” – disse ontem o promotor José Carlos Fernandes.

Compradores

Em palestra aos servidores municipais, a convite do secretário Carlos Bracarense, ele ressaltou que “tem muito mais gente querendo comprar (favores) do que querendo vender”.

Os atores

Fernandes lembrou que na corrupção existem as figuras de quem se vende e de quem compra (esta durante muito tempo ignorada pela sociedade).

Corrupção

Participando do encontro, Paulo Piau também falou contra o ilícito e disse que receber salários dos cofres públicos sem trabalhar também é uma forma de corrupção.

Voz dos quartéis

O grito dos PMs mineiros repercutiu em Brasília e a Câmara dos Deputados desfez o que havia sido aprovado pelo Senado, em seu prejuízo, no contexto da PEC 247.

Contrapartida

Projeto trata da suspensão do pagamento das dívidas de Estados (Minas no pacote) sem contrapartida em cima dos servidores.

Sem perdas

Estão preservadas as conquistas dos militares como aposentadoria aos 30 anos de serviço, promoções por tempo de serviço e o não congelamento de salários.

Pois é!

Curiosamente, até coronéis foram às ruas na segunda-feira, engrossando a manifestação de praças e reformados da PM e do CB contra a aprovação da proposta. Inédito.

Sei não

E o governador Pimentel, que estava calado até o “grito dos quartéis”, comemorou a rejeição nesta terça-feira.

Salvadores

Das PMs de vários Estados chegaram agradecimentos aos PMs mineiros.

Perigo na pista

Há problemas na estrutura das pontes sobre os rios Tijuco e Pirapetinga, na BR-050, em Uberaba, informa a concessionária MGO.

Interdição

Por isso, uma pista de rolamento e o acostamento estão interditados nos dois trechos, enquanto são executadas obras emergenciais.