Pauta LGBT prioriza emprego contra prostituição

Obras paradas

Seis obras iniciadas na gestão passada estão paralisadas há dez meses porque os contratos se encerraram este ano, segundo a Sesurb, sem possibilidades de prorrogação ou foram abandonadas pelas empreiteiras ganhadoras das licitações.

Detalhamento

Secretário adjunto de Serviços Urbanos e Obras, Pedro Arduíni, detalha que na conta dos abandonos estão o CEMEI do Recreio dos Bandeirantes, o ambulatório Pet e as UBS do Santa Maria e do Tita Resende. Os contratos foram rescindidos este ano e novas licitações ocorrerão.

CEMEIs

A paralisação das obras dos CEMEIs do Copacabana e Antônia Cândida resulta da não prorrogação dos contratos.

Ambulatório

Uma vez concluído – ou pelo menos era essa a intenção -, o ambulatório pet proporcionará assistência veterinária gratuita, nas condições a serem estabelecidas. Uma reivindicação de anos da vereadora Denise Max com a construção iniciada em 2020.

Reequilíbrio

Os contratos dessas obras estavam vigentes até o início de 2021 e os abandonos resultaram de desequilíbrio econômico-financeiro, provocado pelo aumento dos preços dos insumos, pressionados pela pandemia.

Cheia de gás

Nova diretoria do Conselho da Comunidade da Execução Penal, criado para assegurar os direitos não suspensos de detentos, assume com muitos objetivos, a começar pela tentativa de assegurar o acesso das mulheres trans a produtos de higiene raros no complexo prisional.

Sem ala

As trans não têm ala própria na Penitenciária “Aluízio Ignácio”, mas ficam separadas das demais – diz a presidente Thaísa Haber Faleiros, professora do Curso de Direito da Uniube, e que esteve visitando o complexo com outros diretores.

Remição

Desde janeiro, Thaísa vem tocando projeto de remição de pena de detentos pela leitura, bancado pela Universidade de Uberaba. Outros projetos visando a ressocialização de apenados devem ser discutidos nos próximos dias em reunião do conselho com o diretor da penitenciária.

Diretoria

Além da presidente, o grupo conta com Juliana Castejon (vice), Lucas Mazete (secretário), Maria de Fátima Oliveira Freitas e Flávia Salvador (tesoureiras), Anna Bárbara, Monalisa Raimundo, Hamilton Mendes, Ana Letícia, Washington Gomes e Trícia Beatriz Roza.

Pejotização

É crescente a pejotização na contratação pela Secretaria de Saúde de profissionais de saúde. Uma das últimas foi a do Instituto do Joelho do Triângulo Mineiro, envolvendo dois médicos plantonistas com jornadas de 5h (R$500) e 8h (R$ 1,2 mil).

Seletivo

Aos poucos vão ficando de lado os processos seletivos permitidos pelo Programa Renova Saúde, de lei aprovada pela Câmara.

De cabeça

Vereadores Túlio Micheli e Rochelle mergulham de cabeça nas pautas da comunidade LGBTQIAP+. Sem citar o Fórum dos Vereadores Conservadores, que chegou a fechar questão contra isso, Túlio assegurou que “as pautas tramitarão, sim, eu garanto. Aprovar é outra coisa”.

Reivindicações

Da audiência pública LGBTQIAP+ saiu documento com vinte e três pedidos para a adoção de políticas públicas, assinado pelos Movimentos Coletivos Beth Pantera, Ana Montenegro, Negro Minervino, Pró-Vacinas, Lutas de Classe, Povo na Rua e Levante Popular da Juventude.

No pacote

Na lista figuram criação de cotas (no mínimo 2% das vagas) para travestis e trans em concursos municipais e de turmas do EJA durante o dia ou em finais de semana (a maioria trabalha à noite) e ainda uma casa abrigo para quem esteja em condições de vulnerabilidade social e de violência.

Emprego

A vereadora Rochelle está propondo ao Executivo a reserva para o segmento de vagas em empresas contratadas pelo município. Lembra que levantamentos indicam que 90% das travestis se prostituem por falta de outras opções de renda.

Pela culatra

As articulações dos últimos meses contra os interesses LGBT parecem ter dado ainda mais força aos Movimentos Coletivos, que não é ruidoso ao estilo de manifestações políticas, mas incomoda com os seus posicionamentos, conhecimento das leis e sem agressões verbais.

Então ta!

Na cor incolor, a SMS está comprando 130 vidros de esmalte para pintar unhas, destinados ao uso das equipes de saúde bucal. Não, ninguém fez confusão com esmalte dentário!

Regra básica

Como ditam as regras da cordialidade, o prefeito de Belo Horizonte esteve na casa de Marcos Montes antes de iniciar seus outros contatos em Uberaba neste sábado. Alexandre Kalil e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura são do mesmo partido (PSD).

Na cidade

E quem está na cidade também é o ex-ministro e ex-prefeito Anderson Adauto.

Neutra

Projeto proibindo a linguagem neutra nas escolas municipais está na pauta de 2ª feira da Câmara. Confiante na aprovação, o seu autor, vereador pastor Eloísio, diz que “não se pode ceder à pressão de uma minoria”.

Essenciais

E já está em vigor lei postulada pela bancada evangélica da Câmara considerando essenciais as atividades religiosas e impedindo a criação de obstáculos ao funcionamento dos templos de qualquer credo durante os períodos de calamidade pública. Lei deixou em aberto a realização de atividades fora deles.

Anticorrupção

Aceitando doações até de empresas e pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras também entra em vigor o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, destinado a carrear recursos para a Controladoria Municipal.

Liberdade econômica

Tratado como pacote de retomada da economia ao isentar do pagamento de taxas e alvarás as empresas com atividades consideradas de baixo risco, decreto altera o Código de Posturas de Uberaba. Na linha da desburocratização iniciada há dois anos, agora em parceria com o Estado, foi aumentada a lista das atividades consideradas de baixo risco, publicada no Porta-Voz desta 6ª feira.

Teje preso

Mais um investigado por inúmeros crimes em Uberaba foi preso na sexta-feira, a partir de levantamentos produzidos pela Polícia Civil e pedido de seu recolhimento à penitenciária, deferido pelo juiz Fabiano Veronez. Magistrado acumula duas Varas Criminais desde a promoção de Ricardo Motta ao TJ.

Equipe especial e os contumazes

Mais um trabalho do grupo especial de inteligência (Conter) criado pelo chefe do Departamento da PC, delegado Felipe Colombari com o objetivo de tirar das ruas, ainda que temporariamente, indiciados em vários inquéritos, mas ainda não julgados.