FALANDO SÉRIO

PEC não beneficia suplentes

Segundo o advogado Túlio Reis, ela só terá aplicação a partir das eleições de 2012

Wellington Cardoso
Publicado em 01/10/2009 às 08:36Atualizado em 20/12/2022 às 10:21
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Água fria. Advogado Túlio Reis não tem a menor dúvida: a PEC que aumenta o número de vereadores não beneficia os atuais suplentes. Ela somente terá aplicação a partir das eleições de 2012. Segundo o ex-secretário de Governo, o quanto de cadeiras terá a Câmara de Uberaba dependerá do próximo censo e de cálculos, porque o número não é determinado exclusivamente pela faixa populacional, mas também proporcionalmente dentro de cada uma delas. Diz Túlio que em relação aos suplentes de 2008, “a Inês é morta”.   Sinalização de “nem te ligo”. Ao que tudo indica, o Ecad nem tomará conhecimento de lei aprovada pela Câmara de Vereadores proibindo a cobrança de direitos autorais pela execução de músicas em eventos sem fins lucrativos e beneficentes. A matéria é disciplinada por legislação federal e o não-recolhimento das taxas poderá ficar mais caro para o infrator.   Mudança de planos. Transformada em audiência pública a assembleia que o Sindicato dos Servidores Municipais havia convocado para amanhã. O horário – 18h – ficou mantido, mas também houve alteração de lugar. Não mais será no Centro Administrativo e sim na sede do sindicato, no bairro Santa Marta. Presidente do Ipserv, Afrânio Machado Borges, detalhará o projeto que estabelece novo plano de custeio do instituto e altera também a forma de contribuição dos servidores.   Pra todo lado. E vem do leitor Aristides Neto a manifestação de estranheza diante da notícia de que o tenente-coronel Sidney ficou impressionado com o fato de civil entrar de carro no estacionamento interno do 4º Batalhão sem cinto de segurança e falando ao telefone. No seu entendimento, se o oficial passasse algumas horas no centro da cidade, precisaria tomar calmante. As maiores aberrações são registradas no trânsito e, muitas vezes, na presença de policiais ou praticadas por alguns deles – sentencia.   Abacaxi. Sobrou para a reduzida representação da Polícia Civil em Conceição das Alagoas – um delegado e três agentes – apurar a origem das vinte toneladas de maconha apreendidas naquela cidade pela Polícia Federal, à época comandada pelo delegado Davidson Chagas. A Justiça Federal entendeu que o caso é da esfera estadual.   Sem ofensa. Perguntar não ofende. Que fim levou a gravíssima denúncia feita pelo desembargador Doorgal Andrada contra ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais? O assunto simplesmente desapareceu dos noticiários. Denúncia ocorreu em maio e envolvia decisões favorecendo filhos de desembargadores em promoções e “negociada” em aluguel de imóvel.   Ações civis. Advogado acusado de acumular cargos em Pirajuba e na Câmara de Uberaba e contador na mesma situação igualmente em Pirajuba e Delta foram formalmente levados à Justiça, na semana passada, pelo promotor José Carlos Fernandes. Mas, ainda não foram notificados para se defenderem nas ações civis públicas propostas.   Aprendizes. Ao intensificar a fiscalização e notificação de empresas em Uberaba, o Ministério do Trabalho aumentou em 35% o número de aprendizes na cidade, na comparação com o ano passado. Foram fixadas novas cotas para as empresas que já vinham contratando menores e a instalação de outras contribuiu para puxar os números para cima.   Queixa. Fiscais do Ministério do Trabalho ouviram, porém, queixas de alguns segmentos, em especial o industrial, de que inexistem cursos específicos de formação de mão-de-obra para as suas atividades.  A construção civil é um desses segmentos. Está aquecida e tem dificuldades para contratar pedreiros, armadores, eletricistas, encanadores, carpinteiros e outros profissionais.   Alvoroço. Determinação judicial para que a Secretaria de Saúde fornecesse duas dezenas de preservativos masculinos a cidadão levou, inicialmente, às mais diferentes especulações extraoficiais. Até que alguém se encarregou de esclarecer que as camisinhas não se destinavam a relações sexuais, mas à proteção do pênis do paciente, com graves problemas de saúde na região baixa.   Ex-presos. Núcleo de Prevenção à Violência, funcionando em Uberaba em parceria do Estado com a Prefeitura, já está tecnicamente aparelhado para preparar o egresso do sistema prisional para a sua volta ao mercado de trabalho. As empresas interessadas neste tipo de mão-de-obra precisam se cadastrar junto ao Estado. O Núcleo funciona na rua Afonso Rato.   Costuras. Apontado por alguns como o principal nome do momento, no PMDB, para a Prefeitura, Paulo Piau não tem garantia de herdar também a base aliada que cerca Anderson. Terá de trabalhar para isso. Já tem parceiro raciocinando que “as eleições de 2012 passam por novas negociações”.   Uma e outras. Vereador Almir Silva quer a volta da planta operária, a ser fornecida pela Cohagra a quem tem o terreno, quer construir e dispõe de poucos recursos.// Não passa um dia sem que alguém seja preso portando drogas em Uberaba. Para consumo ou para a venda.// Vítimas de acidentes ou furtos continuam se queixando da demora na elaboração do Reds, substituto da velha e saudosa ocorrência policial.// Em breve, carros da PM estarão circulando com computador a bordo.   “Quando a moral individual está em decadência, a moral política desce na mesma proporção.” (Filon de Alexandria)

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