FALANDO SÉRIO

Pena para quem postar em rede social foto ou vídeo de morto pode ser de até 5 anos

Wellington Cardoso
Publicado em 06/07/2017 às 09:08Atualizado em 16/12/2022 às 12:11
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 Golpe

Vereador uberabense foi vítima de estelionato em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Usaram seu nome para compras no comércio.

Negativado

Episódio ocorreu em 2015, mas somente agora o vereador soube, ao ser informado que estava negativado.

Dor de cabeça

Conseguirá provar que também é uma vítima, mas até lá terá muita dor de cabeça, a exemplo de outras pessoas que passaram por situações semelhantes.

Perigoso

A formação de grupos de WhatsApp usados para críticas a superiores hierárquicos tem gerado processos administrativos e até jurídicos em Uberaba.

Sigilo

A troca de mensagens no mesmo grupo deveria ter conteúdo de conhecimento restrito aos participantes, mas não é o que tem ocorrido na prática. Sempre há vazamento.

Engolindo

As críticas amenas são invariavelmente "engolidas" pelos atacados. Mas há aquelas de conteúdo agressivo, que configuram ou se assemelham a calúnia e difamação.

Inquérito

No âmbito da PM, punições disciplinares têm ocorrido e, mais recentemente, houve a instauração de Inquérito Policial Militar e oficial chamado a dar explicações.

Táxis

Promotor João Davina marca data para depoimento em procedimento aberto por ele para apurar denúncias contra empresários de táxis.

Salto

Neste início de semana, o preço da melancia na Ceasa de Uberaba saltou de R$0,90 para R$1,60 o quilo.

Salgados

A banana nanica (de R$15 para R$25), a vagem (de R$40 para R$60) e a laranja beira rio (de R$27 para R$35) também tiveram aumentos salgados no atacado.

Está demais

Em um ano foram roubados ou furtados diariamente em Uberaba mais de seis veículos, em média.

Falha

Uma falha processual levou à anulação do processo em que o Ministério Público apontou irregularidades em concurso público realizado pela Prefeitura de Delta em 2002.

Citação

A citação dos acionados apenas por edital foi considerada inadequada pelo Tribunal de Justiça, uma vez que outras formas que antecedem a opção não foram esgotadas.

Sentença

Na sentença de 1ª instância, agora anulada, treze pessoas físicas e uma jurídica foram condenadas.

O tempo passa

O concurso de 2002 somente foi contestado judicialmente em 2007 e a decisão do TJ é de agora.

Confissão

Nos autos constam confissões de candidatos do concurso afirmando que deixaram a prova em branco, assinando apenas o nome, e ainda assim foram aprovados.

Recurso

O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão do TJ e, se isso não acontecer, processo voltará ao seu início.

Fiscalização

Entidades que tenham recebido recursos públicos a qualquer época serão fiscalizadas pela Prefeitura, garante emenda do vereador Rubério no projeto da LDO 2018.

Punições

Historicamente, algumas entidades uberabenses já foram submetidas a Tomada de Contas Especial (processo administrativo) e tiveram que devolver recursos recebidos.

Aprovada

Nas duas primeiras semanas de sua assistência nas UPAs, a Funepu só tem recebido elogios.

Positivos

Destaque para a agilidade do atendimento e a forma de recepção e relacionamento com o paciente.

IPVA

Faz sentido a proposta do deputado Fred Costa, em tramitação na Assembleia, estendendo para seis as parcelas de pagamento do IPVA.

Corte

Por falta de recursos, a Polícia Rodoviária Federal anuncia que reduzirá suas atividades rotineiras a partir de amanhã.

Na garra

De certa forma, há anos a representação da PRF sofre com a carência de recursos, em especial os humanos. É pouca gente para muita rodovia a ser policiada.

Aprovação

Pesquisa do Instituto Ápice indica que a coleta de lixo tem avaliação positiva, o que também acontece com o Codau.

Na lista

Os serviços de energia elétrica e de telefonia apareceram na sequência. Pesquisa foi estimulada e não envolveu todos os serviços públicos, explica o diretor Luiz Cláudio Campos.

Endividados

Dívidas das Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas somam R$21 bilhões.

Culpa do SUS

Diz a federação essas instituições que a culpa do endividamento está na tabela do SUS para a remuneração de serviços a ele prestados. O "Hélio Angotti" que o diga.

Reajuste

Desde 1994, a tabela do SUS sofreu correção de 93%, enquanto o INPC chegou a 413%.

É crime

A pena para quem posta foto ou vídeo de pessoa morta em rede social pode ser aumentada para até cinco anos, conforme projeto em tramitação no Senado.

No código

Autor pode ser enquadrado em crime de vilipêndio a cadáver, independente do mal que causa à vítima da vítima.

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