Gorjeta
Os garçons poderão criar comissão para fiscalizar e acompanhar a retenção da gorjeta, incluída a taxa de serviços de 10% - aprovou o Senado.
Na carteira
Descontadas as contribuições sociais e previdenciárias dos empregados, o montante apurado será dividido entre os trabalhadores e deverá constar na carteira assinada.
Na Câmara
Projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas, como sofreu alteração, voltará àquela Casa.
Multa
Matéria mexerá nos ganhos de muitos empresários, e os que não cumprirem a lei estarão sujeitos a multa.
Pois é!
Em tese, nada mudou entre a descoberta acidental de que a sentença estava pronta com condenações e o efetivo julgamento de sete ex-PMs do 4º Batalhão, mas a maioria foi absolvida.
No grito
Seis meses se passaram entre a descoberta e o “grito” do advogado Yago Abrão Costa, em meio a sessão de julgamento na Justiça Militar, e a batida do martelo por outro juiz.
Acusação
O grupo de ex-policiais era acusado de, destacado em Delta, ter praticado vinte e um tipos de diferentes de crimes, incluídos corrupção passiva, concussão, extorsão e prevaricação.
Expulsos
Pelo processo administrativo instaurado em Uberaba, eles foram excluídos da corporação antes da decisão da Justiça.
Sentença
Dos sete defendidos pelo criminalista Yago Abrão, cinco foram absolvidos de todas as acusações do MP e dois condenados a pena restritiva de direitos, que podem estar prescritas.
Perseguição
Diz o advogado que os acusados foram vítimas de perseguição política e institucional e de uma investigação mal conduzida, que destruiu a saúde física e mental deles e de seus familiares.
Condenados
Outros dois ex-PMs, acusados de concussão, foram defendidos pela Defensoria Pública e condenados à pena mínima (dois anos).
Cada um
“Quando se sai da Constituição, cada um entende uma coisa” – afirmou ontem o ex-prefeito Anderson, referindo-se ao embate jurídico aflorado no país.
Quem diria?
Numa alusão à queda de braços entre instituições, o ex-ministro ressaltou que “não esperava um fim de ano tão conturbado quanto este, e nem sabemos aonde chegará ainda”.
E agora?
Se o ministro Marco Aurélio determinou o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, o STF por 6x3 votos o manteve.
Doideira
Essas idas e vindas na Justiça podem até ser juridicamente explicáveis - a tal interpretação da lei -, mas que fica difícil entender, fica. Cidadão comum entra em parafuso.
Vapt-vupt
Quando os “omi qué”, nada segura. Ontem mesmo o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara anunciou que seu relatório está concluído.
Ainda hoje
E nesta 5ª-feira, o relatório do deputado Alceu Moreira (RS), pregando a admissibilidade da PEC, será lido na CCJ. Proposta será colocada em pauta imediatamente.
Mas...
As discussões e sessão de aprovação da reforma poderão consumir até quarenta datas. Apenas na Câmara.
Agressão
Denúncia de agressão formalizada por universitária da UFTM contra estudante de Medicina já está sendo analisada pela Comissão Disciplinar Discente.
Trâmite
Se a denúncia for aceita pelos membros da CDD, o episódio será apurado em processo disciplinar.
Professor
Wagner Júnior poderá ser a novidade em quadro de professores universitários em Uberaba, no ano que vem.
Na penitenciária
Cento e cinquenta presos uberabenses se submeterão terça e quarta-feira próximas às provas do Enem, sem a necessidade de deixar a penitenciária, que dispõe de salas de aula.
Ipsemg
Se em Uberaba o “Mário Palmério” se dispôs a atender servidores do Estado assistidos pelo Ipsemg, em Uberlândia nenhum hospital se interessou pelo convênio.
Sofrimento
É um quase eterno sofrimento a falta de assistência aos servidores civis mineiros.
Carga e descarga
O estacionamento de veículo em local destinado a carga e descarga é a quarta infração de trânsito mais comum em Uberaba.
Na frente
Em número de autuações, perdem apenas para o uso do celular a falta do cinto de segurança e o avanço de sinal.
Prisão especial
Guarda municipal terá direito a prisão especial, antes de condenação definitiva, nos termos de projeto ontem aprovado pela Câmara Federal e que será analisado no Senado.
Uber
Grupo especial de trabalho na Câmara Federal caminha para a aprovação de projeto que submete o Uber e outras plataformas digitais a regramento municipal.
Arquivado
TRE/MG arquivou notícia crime contra Paulo Piau no episódio Jota Júnior/Ana Nader, aflorado na campanha eleitoral.
Prossegue
Corte determinou que a ação contra os demais envolvidos tenha prosseguimento em Uberaba.