PL lista com quem não conversa para as eleições municipais

É urgente?
A unidade de pronto atendimento (Ultra Som Serviços Médicos) da HapVida em Uberaba tem 30 dias de prazo para implantar o sistema de classificação de risco dos pacientes que a procuram. A ordem é do juiz Nélzio Papa Júnior, acolhendo petição do promotor Diego Martins Aguilar, de Defesa do Consumidor.

Fiscalizando
No ano passado, o promotor determinou ao Procon do MP e à Vigilância Sanitária que inspecionassem a unidade da operadora de plano de saúde e irregularidades foram constatadas por ambos. Incluída a ausência da classificação de risco, indispensável em estabelecimentos de pronto atendimento.

Não cumpriu
A Vigilância Sanitária deu prazo de 30 dias para que fosse apresentado plano de ação que atendesse às exigências, o que não ocorreu, segundo relata o promotor ao Judiciário. Ele próprio, afirma a petição, tentou uma solução consensual com a HapVida, igualmente sem resultado, pelo que dispensa audiência de conciliação.

Gravíssima
Para a Vigilância Sanitária, que fez a autuação da operadora, a infração é gravíssima.

Riscos
De acordo com o que foi apurado, explica o promotor Diego Aguillar, o pronto atendimento opta pelo sistema de “quem chegou primeiro” ao invés da classificação pela gravidade do quadro do paciente.  E, segundo ele, a ausência do protocolo de Manchester coloca as pessoas em risco de agravamento do quadro e até de morte.

Multa
Agora, diante da determinação do Judiciário, a cada dia de atraso a operadora sofrerá multa de R$ 5 mil até o máximo de R$ 100 mil.

Martelo batido
O PL está de “martelo batido”: seu pré-candidato a prefeito é Samir Cecílio, que tem em seu histórico político a presidência da Cohagra e da Câmara de Vereadores (depois de ter sido o candidato mais votado em 2012 com imbatíveis 7 mil 883). A opção por Samir foi anunciada por Ellen Miziara, dizendo-se feliz por isso.

Descartada
E, pelo que afirma a presidente do PL, Elisa está descartada pelo partido, do qual a prefeita tinha convite oficial, feito no ano passado, para deixar o Solidariedade. “Ela decidiu continuar em partido de esquerda e colocou como principal partido da base o PSD, que se posiciona à esquerda por seu presidente Kassab” – diz Ellen.

Sem conversa
Diante disso e “da presença de Anderson junto à Prefeitura, não posso dizer que Elisa seja uma candidata da direita” – acrescenta, incluindo Tony Carlos entre aqueles com quem o PL não admite conversa. 

Sem restrição
A presidente ressalta não haver (por enquanto) restrições a conversas com Franco Cartafina e Piau. Ellen admite que até já conversou com ex-deputado, que apoiou Bolsonaro no pleito do ano passado, e também com o Novo. Com Piau ainda não conversamos – afirma.

Publicidade
Depois de conseguir “melar” a contratação emergencial por dispensa de licitação, no final do mês passado, a vereadora Rochelle volta à Justiça contra mais uma tentativa da Prefeitura de ter agência de publicidade neste ano.

Impedimento
Em pedido de mandado de segurança contra a contratação, Rochelle diz que o processo apresenta irregularidades, além de ter o mesmo objeto que levou à suspensão anterior pela Justiça, e posterior anulação pela Prefeitura a partir de liminar. O novo procedimento, diz a vereadora, tem os mesmos vícios.

Saiu da rotina
É tão comum o atraso dos kits escolares na rede municipal que este ano, com o material chegando antes do início das atividades de 2024, existem até vídeos parabenizando o Executivo.

Esbarrando
Não será surpresa se o pedido de correção salarial para algumas categorias preteridas pela Prefeitura esbarrar na súmula vinculante 37. E por causa do argumento de descumprimento de isonomia usado pelo Sindicato dos Servidores Municipais.

Competência
Diz a súmula que “não cabe ao poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.

Ordenação
Ex-aluno e professor da Escola NS Graças, formado em História pela UFTM, o diácono Vitor Lacerda será ordenado padre neste sábado. Cerimônia programada para as 10h na Catedral Metropolitana.

Correção
Esclarece a assessoria de Comunicação da Igreja Católica que padre Manoel Messias não celebrou missa em ação de graças pelos 50 anos de iniciação de Mãe Marlene no Candomblé. Houve, sim, uma benção à religiosa, a pedido dela, afirma.

Equívoco
O equívoco consta da ação inicial formalizada na Justiça por Mãe Marlene contra o youtuber que a criticou e ao padre pelo episódio. Mais do que criticar, o comunicador ofendeu aos dois em veiculação feita no YouTube e já retirada de circulação por ordem do Poder Judiciário.

Importações
Balança comercial apresentou queda em Uberaba no ano passado. As exportações feitas a partir da EADI somaram US$ 328,21 milhões, representando uma redação de 4,8% na comparação com 2022. Enquanto as importações ficaram em US$ 1,8 bilhão e também registraram queda da ordem de 34,2%.