Policiais penais são condenados por maus-tratos em 1ª instância

Acusados da prática de tortura contra detento na Penitenciária “Aluízio Ignácio de Oliveira”, em junho de 2019, dois policiais penais foram condenados a mais de 5 anos de prisão pelo juiz Marco Antônio Macedo, da 1ª Vara Criminal.

Álcool e fogo
Diz a denúncia que, estando a sós com um detento na sala de revista, um dos policiais jogou álcool gel em seu corpo, enquanto o outro servidor acendeu isqueiro, ateando fogo na vítima. O preso estava algemado, impossibilitado de qualquer reação defensiva. 

Camiseta
Com queimaduras de 2º grau, o detento ainda assim foi obrigado a colocar uma camiseta para ser levado a atendimento médico. O motivo, contado pelo próprio preso, foi que os policiais queriam que ele delatasse suposto chefe da organização criminosa como dono de materiais ilícitos encontrados na cela.

Autoextermínio
As primeiras investigações do episódio foram do comando da penitenciária, havendo versão segundo a qual a vítima teria tentado o autoextermínio. Mas o juiz Marco Antônio considerou as provas existentes no processo desfavoráveis aos policiais.

As penas
Os dois acusados foram condenados a 5 anos, 5 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, mas poderão recorrer em liberdade, o que farão pelo advogado criminalista Pedro Henrique Leopoldino, agora contratado.

Denúncias
Entre meados de 2019 e de 2020, outros sete policiais penais, à época agentes penitenciários, foram acusados de maus-tratos, de menor gravidade, praticados contra diferentes detentos. Foram outras oito denúncias.

Extinção
Em relação a eles, o juiz Marco Antônio considerou extinta a punibilidade por estar prescrita a pretensão punitiva estatal.

Acidentado
Juiz Fabiano Veronez, da Vara da Violência contra a Mulher, envolveu-se em acidente enquanto pedalava no fim de semana e passou os últimos dias internado por precaução. Sua alta deve ocorrer nesta 4ª feira.

Nova captação
Iniciadas as obras do sistema que captará águas do Rio Grande para o abastecimento de Uberaba.  Elas começaram pela área onde será construída a nova estação de tratamento de água, no Recreio dos Bandeirantes. 

Floculador
Consórcio Água Uberaba já executou as escavações da área do decantador e floculador (equipamento para agitar a água de forma lenta e controlada, ajudando a reduzir a turbidez, a cor e as impurezas).

Reservatório
Também foram iniciadas as escavações dos reservatórios de água tratada. A próxima etapa será a compactação do terreno e a preparação para a montagem das armaduras de aço. A área de construção do alto recalque (estrutura de bombeamento, entre a captação e a ETA) foi delimitada e cercada.

Canteiro
Consórcio também trabalha na montagem do canteiro fixo de obras, já em sua fase final. Previsão de conclusão é no sábado (15). Cerca de 30 operários trabalham no local.

Escândalo
Mais um capítulo do escândalo que abalou Conquista e provocou a exoneração de secretário municipal, casado, investigado por se envolver com menor de idade e preso por estar atrapalhando a apuração. Ele foi formalmente denunciado à Justiça pelo Ministério Público.

Acusações
O promotor Wagner Cotrim acusa o ex-secretário de favorecimento, várias vezes, da prostituição (menor de 18 anos). O crime tem previsão de pena de 4 a 10 anos.

Celulares 
O resultado das perícias de celulares apreendidos ainda não é conhecido e deverá ser juntado aos autos tão logo fique pronto.

Inquérito
Os episódios de Conquista estão sendo apurados em segundo inquérito igualmente presidido pelo delegado Gabriel Trindade. O primeiro inquérito foi encerrado mais rápido pela existência de réu preso, no caso, o ex-secretário.

Monetização
A Meta está contatando influenciadores digitais monetizados para que “regularizem” suas postagens em que aparecerem menor de idade, sob pena de serem bloqueados. O aviso chegou a Uberaba e está repercutindo, por ser fato totalmente novo e resultante da Lei Felca, de proteção aos menores.

Caso inédito
E pela primeira vez a Vara da Infância e da Juventude em Uberaba recebe requerimento de alvará judicial, nos termos da legislação (ECA Digital) que entrou em vigor este ano. Se concedido, o alvará precisará ser renovado anualmente.

Crescente
Têm aumentado consideravelmente os influenciadores mirins – crianças e menores que aparecem rotineiramente em conteúdos monetizados.

Agraciados
Os jornalistas Márcio Gennari, editor do Jornal da Manhã e âncora do programa Pingo do J, na Rádio JM, e Walterson Ribeiro Souza, da TV Integração, e ainda o cinegrafista Fernando Henrique Corrêa receberão o Troféu Ataliba Guaritá Neto. Nomes honrados da comunicação em Uberaba.

Financiamento
Arrecadação de R$ 2,037 milhões com penas pecuniárias em Uberaba foi dividida entre projetos que beneficiam as áreas de segurança pública e social (pessoas em condições de vulnerabilidade. Distribuição dos recursos foi coordenada pelo juiz Stefano Renato Raymundo, da Vara das Execuções Penais e 3ª Vara Criminal.

Capacitação
As parcerias alimentadas com os recursos permitem capacitação, profissionalização e geração de oportunidades para a ressocialização de recuperandos. Os R$ 2 milhões proporcionarão também investimentos no CONSEP para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, na instalação de câmeras térmicas e equipamentos de monitoramento no entorno da penitenciária.

Motocicletas
A Polícia Militar será beneficiada com a aquisição de motocicletas, a Guarda Civil com outros materiais necessários à instituição e haverá investimento na manutenção da esteira de raio-X da Penitenciária “Aluízio Ignácio”.

Mobilidade
Revisão do Plano de Mobilidade Urbana está concluída pela Semob e cabe agora à Procuradoria Geral fazer o arremate jurídico do projeto a ser submetido à Câmara de Vereadores.

Anonimato
Embaixador Carlos Alberto Leite Barbosa foi uma das personalidades que mais contribuíram com o Governo Luiz Guaritá para a criação da Univerdecidade, concebida para se transformar em área tecnológica. Leite Barbosa jamais atraiu os holofotes para si. 

Com Itamar
Nem mesmo quando aproximou Guaritá do presidente Itamar Franco, proporcionando um encontro, em Brasília, que em quatro meses formalizou permuta de áreas entre Uberaba e a União. Uberaba deve uma homenagem a Leite Barbosa, e não apenas pela Univerdecidade.

Honraria
Dois comunicadores de primeira linha e um cinegrafista “mágico” serão homenageados pela Câmara nesta 5ª feira às 13h. 

Em campo
Eduardo Cunha e Rodrigão botam o bloco na rua já a partir de segunda-feira em Uberaba.