Política em questão jurídica

Política em questão jurídica

Invasões e desocupações da fazenda Inhumas, com denúncias de maus-tratos, saem da discussão jurídica para a política, nesta 4ª-feira, em Uberaba. Não realizada reunião em que a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo discutiria os conflitos, o alvo agora é juiz federal considerado responsável pelo esvaziamento daquele encontro, programado para 16 de maio aqui mesmo, ao decidir liminarmente que alguns temas da pauta não deveriam ser tratados.

Juiz não foi convidado

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aproveita a interferência jurídica para politizar o debate que tem o MST de um lado, os fazendeiros do outro e, no meio, Incra, Judiciário e Polícia Militar, de atores esperados para a audiência com início previsto para as 14h, na 14ª Subseção da OAB. Na lista de convidados divulgada pela Assembleia não figuram o juiz federal de decisão questionada nem o comandante regional da PM, que autorizou a última ação de desocupação da fazenda Inhumas e negou à época ter havido os maus-tratos denunciados.

Radares

Enquanto não sai a duplicação da BR-262, entre Nova Serrana e Uberaba, de projeto tramitando no Dnit, o deputado Bosco, de Araxá, quer a instalação de mais radares na rodovia. Em especial no trecho entre Luz e Araxá, passando por Córrego Dantas, Campos Altos e Ibiá. No ano passado, foram registrados 585 acidentes entre estas cidades com 98 feridos graves e 38 mortos.

Favorito

Consulta aos advogados feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas mostra que Luís Cláudio Chaves é o favorito para as eleições deste ano na OAB de Minas. O atual presidente da seção recebeu 44% das citações estimuladas. O candidato derrotado no pleito anterior, Luiz Valadão, ficou com 6% e há 45% de indecisos. Em 2009, a abstenção foi grande.

Quem explica?

Nas alegações finais em processo criminal em que pede a condenação de três policiais militares por tortura, o promotor Laércio Conceição menciona detalhe que, aparentemente, não mereceu nenhum esclarecimento à época. Reportando-se às denúncias de Maurício Moreira da Silva, promotor menciona que, enquanto na delegacia era lavrado o boletim de ocorrência, a vítima de maus-tratos foi colocada em carro de salvamento do Corpo de Bombeiros.

À procura de receptador

Levado até as imediações do Parque Fernando Costa, Maurício voltou a ser embarcado em viatura da PM e conduzido à residência de suposto receptador, no Residencial Estados Unidos, onde nada foi encontrado. E o carro dos bombeiros presente. No entanto, a participação de soldados do CB no episódio (e em que condições ocorreu) não foi detalhada.

Compensação

Herdeira de inquéritos por crimes ambientais atribuídos à antiga Bunge e a fazendeiros de quem comprou áreas naquele município, a Vale Fertilizantes bancará a construção do quartel da Polícia Militar Ambiental em Araxá. Para isso, desembolsará R$700 mil, nos termos de acordo celebrado com o promotor coordenador regional de Meio Ambiente, Carlos Valera.

Boca de urna

A “boca de urna” no dia de eleições tende a voltar. A comissão de revisão do Código Penal decidiu propor a descriminalização da prática, que seria punida apenas na área cível. Grupo de juristas enxugou os tipos de crimes previstos no Código Eleitoral, reduzindo-os de 85 para 14. Quem divulgar fato inverídico contra o adversário poderá pegar até quatro anos de prisão.

Indenização a passageira

A Trip – em processo de fusão com a Azul – terá mesmo de indenizar advogada que embarcou em BH com destino a Uberlândia, mas foi forçada a descer em Uberaba porque a aeronave – que também decolou com atraso – precisou de manutenção de emergência. Daqui, a advogada deslocou-se de van até Uberlândia. Pelo transtorno, receberá R$4 mil. Decisão do TJ.

40 anos

Começa hoje – exclusivamente no prédio da avenida Fidélis Reis – a venda de mesas com oito lugares para a megafesta dos 40 Anos do JORNAL DA MANHÃ. Homenagens a pessoas que ajudaram e ajudam a escrever a história de Uberaba, registrada pelos jornalistas de todas as áreas do JM, jantar e música constam da programação de definição de detalhes acompanhada de perto pela colega e diretora Lídia Prata. O show do conjunto Paralamas do Sucesso é “mimo” oferecido pelo JM aos seus convidados.

Uma e outras

Movimento de terra para a abertura de ruas na área de acesso à Vila Olímpica está provocando enorme sujeira na avenida Leopoldino de Oliveira, a partir da rua Álfen Paixão, em direção à Univerdecidade, mas quem paga o pato é o projeto Água Viva.// Irizon Amaral, de mandato encerrado hoje, será, por consenso, reconduzido à presidência do PSB.// Torne seus funcionários sócios da AABB e aumente a produtividade de sua empresa pagando pouco por isso. Gente feliz produz mais. Ligue 3312-1080.

Transmissor recuperado

Tony Carlos passou parte desta terça-feira em Franca (SP). Foi buscar o principal transmissor (de mil watts) dos três furtados de sua rádio (a Transamérica), instalada na zona rural de Sacramento. Equipamento estava sendo usado por rádio pirata batizada “Sociedade FM”, naquela cidade paulista, e havia sido apreendido pela Polícia Civil paulista.

“Creia em si, mas não duvide sempre dos outros.”

(Machado de Assis)