Prefeitura pagará R$ 216 mil para usar postes da Cemig

Alagamento
Professor Cláudio Borges liderou grupo de moradores do Vallim de Mello em audiência agendada com o promotor ambiental Renato Teixeira. Na pauta: a entrada de água pluvial misturada com esgoto (e aquelas coisas) em muitas residências das ruas Arapongas (final) e parte da rua Almir Marques.

Obra cara
Na audiência, que contou com representantes da Codau, os moradores souberam da existência de procedimento anterior sobre a necessidade de obras de drenagem na região, inclusive determinadas pela Justiça. Por ser obra cara, algo em torno de R$ 25 milhões, a Prefeitura teria recorrido ao Tribunal de Justiça.

Constrangimento
Durante o encontro, funcionário da Codau teria exposto ao promotor a condição de opositor do professor Cláudio Borges, e perguntado quantos votos ele somou como candidato a vereador. O interpelado argumentou que, se o sistema não tivesse feito campanha contra ele, o resultado teria sido melhor.

Calma, gente!
Promotor Renato interveio para recomendar calma às partes. Professor Cláudio então dirigiu-se ao representante do MP para perguntar se poderia prosseguir expondo a situação no Vallim de Mello. Recebeu sinal verde.

Reprovado
Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios no Tribunal de Contas do Estado reprovou a contratação emergencial da Localiza como fornecedora de dezenas de veículos para a Prefeitura. Questionamentos sobre a legalidade do procedimento havia sido feito ao TCE pela vereadora (reeleita) Rochelle.

Marcha lenta
A coordenadoria criticou a morosidade do município em promover nova licitação, sabedor de que o contrato anterior tinha data de encerramento. Acrescentou que o ato foi praticado com grave infração a norma legal.

Multa
Como para efeitos legais a responsabilidade é do(a) chefe do Executivo, Elisa é a penalizada com multa de R$ 58,8 mil. O recurso apresentado contra a reprovação da contratação, o que poderá ter desdobramento, e a multa ainda está sob análise.

Olha só!
Acordo de não persecução penal pode ser oferecido a acusado com condenação não definitiva, desde que anterior à Lei Anticrime, de 2019. A análise pode ser feita de ofício, mediante pedido da defesa ou provocação do juiz da causa. 

MP da causa
Decisão é do STJ, seguindo o STF. E, se o processo estiver em Corte Superior, o promotor que ajuizou a ação deverá ser consultado. Isso pode beneficiar alguns uberabenses condenados em 1ª instância, mas com recursos ainda pendentes.

Fibra ótica
Prefeitura pagará R$ 216,6 mil à CEMIG para usar 359 postes da concessionária de energia durante 60 meses. Objetivo é a passagem de fibra ótica para a ampliação do programa “Uberaba Segura”, que nasceu “Cidade Vigiada”. Também serão usados postes da PM e do antigo “Olho Vivo”. 

Sob ameaça
Colocada sob ameaça a cadeira no Legislativo conquistada nas urnas pelo comunicador e advogado Cléber Júnior. O partido Mobiliza, representado pelo presidente Gilson Rodrigues Júnior, formalizou esta semana pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o MDB, o eleito e candidata da sigla.

Fraude
A exemplo da AIJE do Podemos contra o União Brasil, a acusação contra o MDB também é de fraude envolvendo candidatura feminina, que teria sido usada apenas para o cumprimento da cota de gênero. A candidata teve votação inexpressiva e ainda não prestou contas dos R$ 4,5 mil recebidos do fundo partidário.

Sem campanha
Afirma o Mobiliza que, com redes sociais abertas, a mesma candidata não fez campanha e, segundo o partido, nem mesmo o marido dela. Ele teria optado por apoiar outra candidatura, segundo o pedido de instauração de AIJE.

Diplomação
No pedido de investigação formalizado na 5ª feira postula-se a suspensão imediata da diplomação do vereador eleito Cléber Júnior e também a invalidação de todas as candidaturas a vereador pelo MDB, o que resultaria em recontagem de votos e novo quociente eleitoral.

Paradinha
Como os candidatos de todos os partidos, vencedores e derrotados, ainda têm prazo para a apresentação da prestação de contas de campanha, a AIJE contra o União Brasil está paralisada. O que, possivelmente, ocorrerá também com a que envolve o MDB. Nos dois pedidos de AIJE é alegada falta de prestação de contas.

Cansou
Mãe que denunciou maus-tratos a filho autista em CEMEI só o fez, procurando pelo vereador Túlio Micheli, porque passada uma semana desde a ocorrência a SEMED não havia apurado o fato. Não basta dizer “vamos apurar”.

Muitas mãos
Fazenda e Departamento de Modernização da CGM estão se dedicando à construção de projeto voltado para a agilização de cálculo de ITBI e expedição de guia. Servidores estiveram reunidos para isso na 5ª feira.

Déficit
Se até quinta-feira novos dados positivos não foram inseridos no sistema, a Codau fechará o período de janeiro a setembro com déficit orçamentário. Os dados de um mês podem ser transmitidos para o Tribunal de Contas até o último dia do mês seguinte.

Dia D
O USC pode fazer neste sábado o seu principal jogo desde o início do Campeonato Mineiro da 2ª Divisão de 2024. Volta a enfrentar o Essube, de Uberlândia, agora no sistema “mata-mata”. Precisa ganhar bem para fazer a partida de volta em boas condições de conseguir a classificação.

A tarde
Para fugir a eventual “apagão” no “Uberabão”, USC e Essube atuarão a partir do meio da tarde. Os dois times já se enfrentaram duas vezes com vitória do USC aqui e do Essube lá. Colorado precisa do seu torcedor.

Que doideira!
Dois adolescentes, armados com facas, teriam corrido atrás de outro na saída das aulas em escola municipal nesta sexta-feira. O ameaçado teria escapado de ser agredido por ter entrado em uma oficina mecânica e protegido por um trabalhador do local.