Prefeitura sai do déficit de agosto para superavit no mês seguinte

Diferentemente da Codau, a Prefeitura reverteu o déficit que vinha apresentando em suas prestações de contas dos últimos meses. E fechou setembro no azul, mas os números ainda podem ser alterados, assim como na autarquia, pois o prazo para a inclusão de dados daquele mês no site do TCE vai até o último dia de outubro.

Virou
Até agosto, o déficit orçamentário do município estava acumulado em R$ 68,4 milhões. Já em setembro (ainda não fechado no TCE), a Prefeitura virou a chave para mostrar superávit orçamentário de R$ 7 milhões 34 mil 275, de acordo com os dados levantados pela Félix Consultoria.

Desclassificação
Levado ao Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal nesta sexta-feira, João Lucas do Carmo Alves viu a tentativa de homicídio de que era acusado ser desclassificada para lesões corporais com a concordância do MP. Em sua defesa atuaram os advogados Leuces Teixeira (Núcleo Jurídico da Uniube) e Rafael Andrade Ferreira.

Agressão
Em setembro de 2023, em sua residência na rua Maranhão, ele surpreendeu a companheira, que saia do banho, aplicando-lhe o chamado “mata-leão”. E, ainda de acordo com a narrativa inicial do Ministério Público, João Lucas aplicou golpes de faca que atingiram braços, ombros e queixo da mulher.

Transtorno
O acusado apresentava sintomas de transtorno mental por ocasião da agressão e a companheira, ouvida, considerou que ele não a matou porque não quis. Dos ferimentos à mulher, infligidos com os golpes de faca, inexiste laudo médico ou descrição no processo.

Condenado
Ao término do veredicto pelos jurados, o juiz da 2ª Vara condenou o réu a 6 meses de prisão no regime semiaberto, mas determinou a sua soltura, pois estava recolhido à penitenciária desde o ano passado. A pena está cumprida.

IPTU 2025
Secretaria da Fazenda espera arrecadar R$ 82,9 milhões com o IPTU no ano que vem. Estimativa consta no orçamento submetido ao Legislativo. A dívida ativa do imposto é de R$ 13,5 milhões e a aplicação de juros e multas está calculada em R$ 3,2 milhões.

ITBI e ISS
Com o imposto incidente sobre a transmissão de imóveis, arrecadação esperada para o ano que vem é de R$ 25,3 milhões, enquanto o ISS carreará R$ 176,7 milhões para os cofres públicos. 

Segurança
Dos órgãos de segurança pública, a GCM é a de menor recurso para investimento previsto para 2025, em se tratando de reaparelhamento. São apenas R$ 50 mil, enquanto a soma de verbas previstas para outras instituições do segmento, via convênio, é de R$ 781 mil. 

Aluguel
A manutenção do Tiro de Guerra, que inclui o pagamento de alugueis para os sargentos, está estimada em R$ 219,6 mil.

Atestado médico
A partir de novembro, os médicos poderão admitir atestados diretamente pela plataforma “Atesta CFM”, recentemente lançada pelo Conselho Federal de Medicina. Sistema permitirá a redução dos casos de atestados falsos. Em 180 dias, todos os atestados estarão concentrados na plataforma.

Exaltados
Mal começou o processo eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil, em Uberaba e na Estadual, e ofensas já estão sendo trocadas entre partidários de um lado e de outro, em grupos de WhatsApp, lamenta advogado.

Adicional 
Mesmo atuando eventualmente na prevenção e combate a incêndio, brigadista civil tem direito a adicional de periculosidade de 30%. A decisão é do TST ao julgar ação de funcionário contra companhia de saneamento em Goiás.

Denúncia
Se aceita a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os seis rapazes apontados como agressores de outros dois diante da República Mula Preta, em junho deste ano, responderão por duas tentativas de homicídio com agravantes (motivo torpe, meio cruel, dissimulação). 

Indenização
Promotor também pede que os acusados sejam condenados ao pagamento de indenização de cerca de R$ 140 mil para cada uma das vítimas.

Experimental
Motorista que for flagrado em excesso de velocidade medida por dois radares inteligentes instalados na BR-050, em Uberaba, não serão multados neste primeiro momento. Equipamentos começaram a funcionar na 2ª feira, mas em caráter experimental. O próprio sistema calcula a velocidade do veículo entre um radar e outro.

Como assim?
A revogação da concessão de dois títulos de cidadania por ela mesma propostos é pedida no Legislativo pela vereadora reeleita Lu Fachinelli. Justificativas apresentadas por ela sugerem que houve algum tipo de irregularidade nos dois casos.

Desarmado
Portaria publicada pelo comandante Marcelo Santos e a corregedora Bianca Michele impõe regra básica de segurança para a coleta de depoimento em sindicância na Guarda Civil. O GCM intimado para ser ouvido em procedimento não poderá entrar armado no ambiente da audiência. Estando ou não de serviço.

Eleição sindical
Servidores municipais irão às urnas dia 29 de novembro para a escolha do futuro presidente do seu sindicato. O prazo para o registro de chapa estará aberto até o dia 23 deste mês e o presidente Martinho Pereira não disputará a reeleição.

Recurso externo
Crescimento do orçamento de Uberaba para 2025 (de R$ 2,4 bi para R$ 2,6 bi) deve-se em parte a recursos que virão do empréstimo do Banco Andino, ainda sem data definida para a assinatura do contrato. Também ainda não foi informado se o aval da União, autorizado pelo Senado, já foi assinado pelo Governo Federal.

Aos poucos
Os US$ 72 milhões serão liberados pela instituição internacional de acordo com o desenvolvimento das obras e que se destinam e que justificaram o crédito. A captação de água no rio Grande consumirá boa parte do dinheiro. 

Saneamento
Da operação de crédito externo, R$ 86,1 milhões estão previstos para o saneamento e outros R$ 7,9 milhões para ações na área do meio ambiente. Apenas para o ano que vem.

Pedágio
A partir de terça-feira o pedágio estará mais caro na BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio. O aumento é de 4,72% e, com isso, carros de passeio passarão a pagar R$ 13,30 (aumento de R$ 0,50), motos e bicicletas motorizadas, R$ 6,65.

Quase cômico
Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica projeto que dá aos municípios competência para fiscalizar as companhias de energia elétrica (a CEMIG, em Minas Gerais). Proposta ainda precisa passar pelo Senado.

Feira do Livro
Com momento musical às 16h30, com Sérgio Santos e Marlene, e palestra de Tiago Cardoso às 17h, prossegue neste sábado a 68ª Feira do Livro Espírita. O local é o Memorial Chico Xavier.

Agenda
Compromissos de campanha dos dois candidatos a prefeito neste sábado:

Elisa/Mauricinho
9h - Evento no Piscinão
10h30 - Caminhada na Palestina
12h - Almoço
15h - Caminhada no bairro rural da baixa
17h - Caminhada no Jardim Triângulo.

Tony/Franco
9h30 – Caminhada na Rua Arthur Machado
11h – Reunião com apoiadores
14h – Gravação de programa eleitoral
17h - Caminhada (bairro a definir)
19h – Reunião com apoiadores.