Morte de preso
Vítima de pneumonia contraída na Penitenciária “Aluízio Inácio de Oliveira”, Maximiliano do Nascimento morreu no Hospital Universitário na 5ª-feira. Preso dia 30 de janeiro por ordem judicial, ele respondia por tráfico de drogas em razão de pequena porção de cocaína encontrada em sua residência. O detido não convenceu o juiz da 2ª Vara Criminal de que era simplesmente usuário.
Diabético
Diabético, Maximiliano teve dois pedidos de relaxamento da prisão provisória negados, segundo relata o advogado Lucas Ávila. Um deles em fevereiro, ainda em 1ª instância, e outro (HC) pelo Tribunal de Justiça de Minas, em abril. Com audiência de instrução e julgamento programada para 10 de junho, no último dia 30, doente, o preso foi levado a uma UPA e posteriormente ao hospital.
Debate unilateral
Na prática, não houve debate sobre o conflito entre fazendeiros e Ministério Público sobre a aplicação do Código Florestal. Foi um festival de ataques ao MP, que não se fez representar, nem a Assembleia Legislativa esclareceu os motivos da ausência na audiência pública de 5ª-feira, na ABCZ, quando havia sido notificada com antecedência do impedimento do promotor Carlos Valera – um dos alvos das críticas locais.
Redução de valores
Autuando fazendeiros pela lei antiga, promotores do Meio Ambiente “apanharam” bastante na audiência pública. Para Romeu Borges, presidente do Sindicato Rural e do G9, os curadores estão “abusando”, na medida em que celebram Termos de Ajustamento de Conduta prevendo multas altíssimas – até R$1 milhão – pelo previsível não-cumprimento, e depois estabelecem acordos de R$15 mil. Colocados entre a cruz e a espada, os ruralistas acabam aceitando para não se submeter a processos judiciais.
Lição
Se mandou “olheiro” à audiência pública, o Ministério Público deve ter saído de lá com a sensação de como é ter uma plateia hostil em audiência pública, ferramenta que promotores têm estimulado como exercício da democracia entre o poder público e a comunidade.
Para cima
Subiu de 9,3 para 9,5/dia o número de roubos à mão armada registrados de segunda a quinta-feira desta semana, em Uberaba. Na quinta-feira foram dez ocorrências se somando às vinte e oito anteriores. Outros nove veículos foram levados pelos marginais.
Orientação aos fiéis
Ao que tudo indica, a Igreja Católica em Uberaba quer voltar a ter participação na discussão das questões políticas. Tanto que comissão criada pela Arquidiocese já começou a falar em propostas de reforma política no país, centradas na reforma política – discutida há anos no Congresso, sem se chegar a lugar algum – e eleições limpas. Os padres Fontes, Geraldo Maia e José Edilson integram a comissão coordenada pelo diácono Rubens Antonângelo.
Outros tempos
As questões políticas dividiram a Igreja Católica em Uberaba em dois grupos no passad o dos religiosos que pregavam a participação efetiva nas discussões - alguns chegaram a se identificar com cores partidárias - e o que defendia manter-se a distância da política partidária. A ascensão do PT ao poder arrefeceu as discussões com a participação direta ou indireta de padres.
Vantagens contidas
Não será tão fácil quanto parecia a Assembleia aprovar na íntegra o projeto do Tribunal de Justiça que prevê novas vantagens para os juízes mineiros. A bolsa para a compra de livros, por exemplo, deverá ficar restrita a 50% do valor da remuneração do magistrado e ser paga somente mediante reembolso, uma vez por ano. E o pagamento do terço de férias ficará como está (o projeto original queria aumentar o valor para dois terços de cada período).
Garantidos
Mas, está praticamente assegurado o pagamento da gratificação mensal pelo exercício da direção do foro e do auxílio-alimentação. E ainda pela participação em turma recursal do Juizado Especial.
Quem diria!?
O ex-todo-poderoso ministro José Dirceu, condenado pelo STF a 7 anos e 11 meses de prisão por causa do “mensalão”, tem trabalhado na limpeza e na biblioteca da Penitenciária da Papuda/Brasília.
Azul quer troca de horários
A Azul está tirando um voo direto de Uberaba para Belo Horizonte, mas propôs à Infraero, em fevereiro, a criação de outros dois novos - às 10h50 e às 18h20 -, que dependem de aprovação - diz o leitor engenheiro Moacyr Lopes dos Santos. Para o deputado Tony Carlos, ainda que em número de voos diários e diretos para BH Uberaba possa sair ganhando, os horários são ruins para o empresariado, que perderia parte da manhã e poderia ser forçado a pernoitar na capital.
Assim não
Morador da rua Francisco Borges de Araújo/Estados Unidos reclama de pessoas que, segundo ele, despejam ração diariamente em diferentes ponto do logradouro, alimentando e atraindo gatos abandonados. “Mais de 30 perambulando por aqui” – queixa-se.
Nova missão
Mais uma vez requisitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o promotor José Carlos Fernandes estará, no fim do mês, integrando equipe da Corregedoria Nacional. Em inspeção estarão algumas representações do MP do Rio Grande do Sul.
Uma e outras
Romeu Borges entende que promotor convidado para a audiência pública de 5ª-feira, na ABCZ, deveria, no mínimo, ter enviado representante.// Noite de Baile do Cowboy com Zezé di Camargo e Luciano.// Jornalista Ricardo Boechat (Band) foi condenado a seis meses de prisão por crime de calúnia contra o senador Requião. É...