Preso desta 4ª feira em operação das polícias acumula 42 ocorrências

Deflagrada nesta 4ª feira inédita ação policial contra criminosos contumazes, independente de condenação. O objetivo foi, com o apoio do MP e da Justiça, tirar de circulação criminosos e suspeitos com dezenas de inquéritos e processos.

E assim será
Líder da operação pela PC, o delegado Eduardo Alves Garcia, chefe da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do 5º DPC, revelou que esse tipo de ação (batizada CONTER) deverá ocorrer ao menos uma vez a cada três meses.
 
Combate ao crime
Na ação preventiva, mas de caráter repressivo, Polícia Civil e Polícia Militar cumpriram dez mandados de prisão em Uberaba nesta quarta-feira. Outros quatro ficaram em aberto, pois os alvos não foram encontrados.
 
Fartura
Levantamentos que ainda não podem ser considerados concluídos, feitos pela PC e PM, por seus dois batalhões, indicam que um dos homens com prisão preventiva decretada tem 42 ocorrências policiais em que figura como autor (de delito).

Inquéritos
O conjunto de procurados tem mais de 32 procedimentos instaurados pela Polícia Civil e que deverão, uma vez transformados em inquéritos e concluídos, ser encaminhados ao MP e ao Judiciário.

Mais homens
Os dez presos desta 4ª feira são homens. No pacote de 14 mandados de prisão preventiva há apenas uma mulher. Ela está entre os quatro foragidos.

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Planejada
Uma reação contra criminosos contumazes, mas em liberdade por falta de condenação, foi uma das ações que o chefe do 5º DPC, Felipe Colombari, afiançou que teria como meta ao desembarcar em Uberaba. Outras metas eram a criação da Divisão de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro, confiada ao delegado Eduardo, e a reorganização da Delegacia Rural, entregue ao delegado Tiago Cruz Ferreira.

Novo delegado
Advogado uberabense Luís Fernando Alves Silva, aprovado em concurso, concluiu no fim do ano curso na Academia de Polícia Civil do Paraná. Novo delegado de carreira paranaense, o ex-assessor jurídico da Fundação Cultural e ex-professor da Unipac assumiu uma subdivisão de investigações da Delegacia de Cianorte, na segunda-feira.
 
Como assim?
Não faltaram falas de Zema de outras pessoas do Estado dizendo que o cidadão pagaria menos pelo IPVA, este ano. Só se for o deles. Uberabenses que já viram a conta estão impressionados. Há aumento de até 37,3% entre os que fizeram a consulta.

Leia em: IPVA: governo divulga escala de pagamento em Minas Gerais

Nada disso
Não houve nenhuma participação do Ministério Público em tratativas sobre o reajuste de R$ 0,50 na tarifa de ônibus, ainda pendente de análise de conselho ligado à SDS. “Seria ilógico” – disse um deles à coluna.

Acerto
Esses R$ 0,50 resultam das conversas que levaram ao estancamento da greve dos motoristas do transporte coletivo no ano passado. Naquela ocasião, o reajuste dado aos trabalhadores foi fruto da promessa de aumento na tarifa e pagamento de subsídio mensal.

Está correto
Um dos juristas consultados pela coluna sobre a legalidade da recém-criada tarifa de manejo de resíduos sólidos por decreto é enfático: “Nada de errado quanto à opção”.

Existe lei
Uma lei municipal (12.146) de 2015, no governo Piau, prevê a cobrança pela coleta de lixo como taxa ou tarifa. Isso põe fim à discussão quanto à legalidade do uso de decreto, diz o advogado.

Prestigiada
Uberabense Patrícia Melo foi prestigiada com convite pessoal e cartão de acesso ao Itamaraty para a recepção de domingo à noite, na programação de posse de Lula. E ela marcou presença. Convite de Lula e Janja.

Não vende
O IPSERV não tem o menor interesse em vender, nem mesmo à Prefeitura, o prédio onde funcionou o Jockey Club, na praça Rui Barbosa. A garantia é de um dos conselheiros do instituto, para quem “o imóvel do IPSERV é um patrimônio valorizado”.

Valorização
A previsão de integrante do Conselho de Administração é que, depois da reforma a ser introduzida ali pela Prefeitura, o imóvel, adquirido por cerca de R$ 8 milhões, tenha uma valorização de mais de 100%. E sirva para fazer receita mensal. 

Cessão
Mas, por um determinado período, a ser determinado em negociações com a chefe do Executivo, o IPSERV cederá o imóvel à Prefeitura para a instalação da sede da SDS e do Centro Integrado de Monitoramento e Controle. E receberá aluguel depois de paga a reforma.

Taxa de lixo
A arrecadação com a taxa de resíduos sólidos, até o ano passado cobrada pela Prefeitura junto com a guia do IPTU, somou R$ 20 milhões 159 mil 803 em 2022. Mas, pode haver um pequeno acréscimo em razão de retardatários. 

Ano anterior
Um 2021, a arrecadação foi de R$ 20 milhões 348 mil 161. Números foram revelados pelo secretário da Fazenda, Roberto Tosto.

Nomeação
Regina Coeli foi nomeada no fim de semana presidente do Republicanos Mulheres em Uberaba. Ela e o presidente Leonardo Queiroz estiveram em BH e tiveram o “de acordo” da presidente estadual Joelma Reis e do deputado Charles Santos.

Pois é!
Contrato firmado pela Prefeitura para entregar o pagamento dos servidores ao BB ainda gera queixas de cidadãos. A exclusividade dada ao banco para outros procedimentos tem dificultado o pagamento até de multas de trânsito.

Competência
A investigação criminal por promotor de Justiça volta a ser discutida no STF. Para o relator Edson Fachin, precedente da Corte reconhece a competência do MP para isso, o que vem sendo contestado há tempos por entidades representativas de delegados de Polícia. Diz o ministro que o dispositivo que permite a investigação criminal por promotor é constitucional.

Discordância
O ministro Gilmar Mendes levantou ponto de discordância. Segundo ele, é preciso que a investigação pelo MP ocorra sob controle judicial para o restabelecimento dos direitos do investigado em caso de irregularidades. Seu voto foi acompanhado pelos colegas Dias Toffoli e Ricardo Lewandovisk.

Adiado
Um pedido de destaque adiou o julgamento. São três as ações propostas e em julgamento contra o poder de investigação criminal do MP.