Preso e algemado na UAI por engano recebe indenização

Nada resolvido
Ministério Público ainda não bateu o martelo quanto à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com a Codau no procedimento instaurado para apurar irregularidades ambientais em Peirópolis. 

Ineficiência
Foi constatada a ocorrência de poluição e danos ambientais “causados pela ineficiência e inadequação dos sistemas de tratamento de esgoto e de drenagem de águas pluviais em área de APP e nos corpos hídricos do distrito”.

Erosão
É apurado também o processo de erosão “causado por conduta do Poder Público e por atividades de instalação de empreendimento imobiliário urbano”. Irregularidades que levaram à abertura de inquérito civil pela Ministério Público do Meio Ambiente.

O vice
Empresário conceituado e ex-presidente da CDL, Miguel Haroldo de Faria foi sondado para ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Elisa. Nome respeitado do meio empresarial e entidades de classe.

Indenização
Homem que injustamente recebeu voz de prisão e foi algemado dentro da UAI (Estado), na presença de outros cidadãos, foi indenizado pelo Estado. As constrangedoras cenas foram registradas em março do ano passado, enquanto os seus filhos menores o aguardavam do lado de fora da unidade.

Surpresa
Cidadão era atendido em um dos guichês quando foi abordado por policial civil de plantão na UAI com a informação de que havia um mandado de prisão no sistema (informatizado) contra ele. O acionamento do investigador fora feito pela atendente. Um par de algemas foi jogado sobre a mesa com a ordem que o colocasse.

Engano
Surpresa, mas mantendo a calma, a vítima tentou argumentar que se tratava de um engano, pois não tinha qualquer problema com a Justiça. Não convenceu e foi levada para outra sala. E ali foi mantida algemada por cerca de 30 minutos, até que lhe foi comunicado que realmente houve um equívoco (troca de nomes).

Na Justiça
Assistido pelo advogado Breno Facioli, o cidadão bateu nas portas do Juizado Especial, em busca de reparação do dano moral sofrido. E viu o Estado argumentar, sem constrangimento, que não havia prova da denúncia. 

Sentença
Ao final, a juíza leiga Gleidianne de Brito Santos reconheceu a culpa do Estado e o condenou ao pagamento de indenização de R$ 5 mil. O projeto de sentença foi homologado pela juíza Cíntia Fonseca Nunes. Cidadão recebeu o dinheiro na semana passada.

CAC irregular
IPM conduzido pelo 36º Batalhão de Infantaria Motorizado de Uberlândia sobre a emissão irregular de registro de CAC – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador evidencia a fragilidade do sistema informatizado dos órgãos de segurança. Não há uma eficiente troca de informações.

Antecedentes
A referência é quanto à impossibilidade de se verificar no banco de dados dos Estados se há processos criminais em andamento contra o interessado no documento (CAC). Segundo o IPM, as próprias comarcas não se interligam. E esse facilita que processos tramitados em Uberaba não impeçam a expedição de certidão negativa por BH, a título de exemplo.

Constatação 
Situação constatada no caso de uberabense acusado de falsificação de atestado de bons antecedentes. E, além disso, de acordo com o IPM, há poucos homens no EB disponíveis para a análise de centenas de processos de requerimento de CAC, ao mesmo tempo em que se cobra agilidade no procedimento.

Indefinido
Direção do PL define até segunda-feira o local do evento público em que Bolsonaro erguerá o braço de Samir Cecílio é anunciará ser o empresário o (pré) candidato do partido à Prefeitura. É possível que não seja sobre o viaduto da Santa Beatriz como foi pensado. O encontro fechado com empresários será mesmo no Sindicato Rural.

Anestesia
Por decisão da Justiça Federal, dentista que aplica anestesia geral em paciente não pode ser o mesmo que realizará o procedimento odontológico. Além disso, os consultórios precisam ter uma sala de recuperação para anestesiado.

Em parte
Decisões tomadas em julgamento de ação em que a Sociedade Brasileira de Anestesiologia pedia a proibição de que dentistas usassem fármacos de uso controlado, como opioides e sedativos, alegando que esses profissionais não são preparados para isso. A Justiça discordou, mas estabeleceu exigências.

Malandragem
Interessante frase dita no encontro do PDT em Uberaba, neste fim de semana, pelo deputado Mário Heringer: “Se malandro soubesse como é bom ser honesto, seria honesto só por malandragem”. Parlamentar fez ardorosa defesa da participação da mulher na política.

Qualificação
Está protocolada na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público denúncia de que o empresário Gledston Moreli não atenderia aos requisitos previstos na Lei das Estatais para presidir a Cohagra. Questionamento é feito pelo ativista político Rodney Lemes Souza.

Aula
Para quem quer compreender (com poucas palavras) diferenças básicas entre esquerda e direita vale a pena assistir a postagem do ex-prefeito de Barbacena, deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas Toninho Andrada no Instagram.

Feijoada
Grupo Seu Swing marcará presença na 5ª Feijoada do Hilário, dia 6 de abril, das 13h às 18h, no Jardim Maracanã. Toda a renda será revertida para ações humanitárias. Mais detalhes pelo telefone 99923-5815.